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Foi realizada nesta terça-feira, 02, na sede do Sinfarmig em Belo Horizonte, a primeira assembleia do setor de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras - Campanha Salarial 2016. Foram discutidas várias cláusulas da pauta de reivindicações que está sendo construída com a participação de farmacêuticos de todo o estado.

 

Atenção: O Sinfarmig continua recebendo sugestões de pauta. Elas devem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As sugestões devem ter caráter de reivindicações coletivas que se encaixam no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho e poderão ser enviadas até o dia 19/02/16.

Confira algumas das reivindicações recebidas dos colegas farmacêuticos:

  • Piso salarial no valor de R$4.000,00 para 40h
  • Adicional de 10% para o RT
  • Hora extra de 200% aos domingos e feriados
  • Adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base
  • Conta salário (Pagamento obrigatório em depósito bancário)

O documento final, com todas as reivindicações recebidas por e-mail e as discutidas nas assembléias de Belo Horizonte, Divinópolis e Ipatinga - a serem realizadas ao longo do mês de fevereiro - será encaminhado ao sindicato patronal, Sincofarma/MG para ser negociado.

Lembrando que a data-base do setor de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras é março, mês a partir do qual passam a vigorar as novas condições de trabalho e salário negociadas pelo sindicato profissional e o patronal.

Neste momento, é hora de apontar queixas e sugestões para que o Sinfarmig possa apresentá-la aos empregadores.

Datas das Assembléias:

Belo Horizonte: 02/02/116 - às 18h30, em primeira convocação, na sede do Sinfarmig: Rua Tamoios, nº 462, 12º andar, sala 1205 - Centro, BH

Divinópolis: 17/02/16 - às 19h30, em primeira convocação, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA): Rua Minas Gerais, 900 - andar térreo – Centro, Divinópolis

Ipatinga - 19/02 às 18h / Local: Auditório da Prefeitura de IPatinga - Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro

Fonte: Sinfarmig
Publicado em 04/02/2016

Sinfarma E SindHosp abrem canal para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho para os farmacêuticos dos hospitais, laboratórios e demais áreas dos serviços de saúde.

 

Na manhã desta quarta-feira, 03, o Sinfarma, representado pelo Diretor Luciano Mamede, e o SINDHOSP, representado pelo Presidente, o médico Pedro Aragão, tiveram um encontro para abrir o canal de diálogo na busca pela negociação da Convenção Coletiva de Trabalho para os farmacêuticos que atuam em hospitais, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde.

Na oportunidade foi pontuado que em 32 anos de existência do Sinfarma, nunca foi possível a elaboração de um documento que tratasse especificamente dos estabelecimentos de saúde. O Diretor Luciano Mamede falou da necessidade de garantir os direitos trabalhistas e pautas específicas para estas áreas de atuação do farmacêutico, que hoje absorve uma parte grande dos trabalhadores.

O médico Pedro Aragão colocou o SINDHOSP à disposição para iniciar uma mesa de negociação e avaliar a proposta que será elaborada pelos farmacêuticos junto ao SINFARMA.

"Esta iniciativa é um marco para a categoria e é fundamental a participação de todos na Assembleia para que sejam levadas as necessidades e discutidas as propostas que deverão fazer parte da Convenção Coletiva! É importante que todos se sindicalizem para fortalecimento do Sinfarma!", destacou Luciano Mamede.

O Sinfarma convoca todos os trabalhadores dos estabelecimentos de saúde para realização da Assembleia que elaborará a proposta que será encaminhada ao SINDHOSP, que será realizada no dia 19 de fevereiro, ás 18 horas, na sede do Sinfarma.

Fonte: Sinfarma
Publicado em 04/02/2016

No intuito de fazer seu papel social o SIFEP realizou a segunda edição do carnaval dos farmacêuticos o Farmafolia 2016 – Ano II. A folia contou com a participação de farmacêuticos, amigos e familiares.

 

Desde 2003, no período de comemoração do dia do farmacêutico (20 de janeiro), o sindicato vem desenvolvendo ações e eventos de lazer, mostrando que além da luta pela valorização profissional nos é importante fortalecer a confraternização entre a categoria.

 

Já foram realizados 06 (seis) Caminhadas Farmacêuticas, 02(duas) Farmajoadas, 02(dois) Café da Manhã e 02(dois) Farmafolias.

Fonte: Sifep
Publicado em 03/02/2016

Pela proposta todos se aposentadoriam com a mesma idade mínima: homens e mulheres, setor público e privado, trabalhadores urbanos e rurais.

 

A forma para se chegar ao cálculo da idade mínima neste que seria um novo regime previdenciário ainda está em discussão. Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).

A reforma estrutural com unificação a longo prazo –que daria sustentabilidade ao sistema no futuro – é defendida pela equipe do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e por setores do Ministério da Previdência, hoje fundido com o do Trabalho.

A proposta será discutida no fórum formado por trabalhadores e empresários para discutir o tema, que deve se reunir neste mês. Barbosa pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional ainda neste semestre.

 

Homens e mulheres devem se aposentar com a mesma idade?

O anúncio feito pelo governo gerou muito polêmica e resistência. Em particular no caso da unificação dos critérios para homens e mulheres.

A procuradora de Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em entrevista à Revista Época, disse que a aposentadoria antecipada é uma forma de o Estado reconhecer as jornadas de trabalho que as mulheres cumprem sem receber qualquer remuneração.

Revista Época: Por que as mulheres devem continuar a se aposentar antes dos homens?

Vanessa Grazziotin: A aposentadoria antecipada das mulheres é uma forma de compensar um trabalho que o Estado não reconhece nem remunera. Recai sobre a mulher, quase com exclusividade, a manutenção da própria espécie. A mulher desempenha quase sozinha tarefas que deveriam ser do Estado e não são. Por isso nossa jornada é diminuída. Poderia ser reduzida ainda mais. É muito pouco, se você pensar que muitas mulheres trabalham em três turnos. Elas trabalham fora de casa, dentro de casa e ainda cuidam das crianças. Quase com exclusividade. Apesar de tudo isso, ainda ganham em média 30% a menos. Ainda deixam de ascender no mercado de trabalho.

Reformas previdenciárias miram o futuro. No futuro, a divisão de tarefas não tende a ser mais igualitária entre homens e mulheres?

Quando a desigualdade começar a se desfazer, poderemos conversar sobre isso. Ou quando a gente conseguir o reconhecimento do papel da dona de casa. Temos o reconhecimento da empregada doméstica, mas não da dona de casa. Ninguém paga aposentadoria para ela. Não vejo isso como algo imutável, mas acho que ainda não é hora de debater a questão. A mudança na aposentadoria das mulheres teria efeito prático a longo prazo, daqui a 30 anos. Para agora, não haverá impacto nenhum. Não é disso que o Brasil precisa. Precisamos gastar energia em medidas para enfrentar a crise agora. Entendo que esse tipo de proposta afasta do governo sua principal base de apoio, a base de trabalhadores e mulheres.

Quando seria a hora adequada para discutir?

Quando o Brasil deixar de ser um dos países com piores indicativos de igualdade de gêneros. Estamos entre os últimos países em respeito à mulher na política. Estamos entre os primeiros países em violência contra a mulher. A nossa sociedade é uma das que mais discrimina o papel social da mulher. Somos o maior parte do eleitorado, temos melhor escolaridade mas ocupamos apenas 10% das cadeiras do parlamento. Não temos espaço e reconhecimento na sociedade brasileira. É assim na política. As empresas têm mulheres na linha de produção, mas quase nenhuma na diretoria.

Ao se aposentar antes e viver por mais tempo, as mulheres custam mais à Previdência que os homens.Igualar a aposentadoria não tornaria os gastos por gênero mais igualitários?

A mulher contribui muito mais, ao desempenhar como mãe o papel que deveria ser da própria Previência. Alguma compensação a gente tem que ter. A compensação mínima é se aposentar antes dos homens. Acho que nós somos as mais interessadas em igualar aposentadoria. Não vejo problema nenhum em igualar. Mas temos que igualar todo o resto antes: a participação na política, o valor dos salários, a divisão de tarefas...

Parecem claras as desigualdades entre homens e mulheres ao longo da vida. Por que a aposentadoria seria a melhor ferramenta para compensar essas desigualdades? Principal injustiçada, a dona de casa sequer recebe aposentadoria.

É preciso buscar igualdade com todas as ferramentas que estiverem ao nosso alcance. Todas. Não tem nada de inadequado. Temos que discutir novas formas de compensar a injustiça, em vez de retirar algo duramente conquistado ao longo de décadas. Devemos igualar os direitos da mulher, em vez de começar por igualar as obrigações.   

Da redação com agências
Publicado em 04/02/2016

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social em 2015 foram libertados 1.010 trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão. “Não podemos tolerar que ainda existam patrões que se utilizam da escravização de seres humanos em pleno século 21”, diz Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

A divulgação desses dados do ministério é importante justamente quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia 28 de janeiro foi escolhido par homenagear os auditores-fiscais do trabalho assassinados no exercício da função no ano de 2004 em Junaí (MG), conhecido com Chacina de Unaí.

Segundo o levantamento, 61% das autuações ocorreram em áreas urbanas, principalmente na construção civil e têxtil, com 607 trabalhadores e trabalhadoras libertados. Na área rural foram 403 pessoas que se viram livres da exploração.

“E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, diz presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva.

Os setores progressistas da sociedade exigem a divulgação da “lista suja” (empresas que são flagradas utilizando mão de obra escrava) e a consequente punição dessas empresas. “É preciso ser extremamente rigoroso para acabar com essa prática”, acentua Rogério.

Para ele, “é fundamental terem multas mais onerosas e prisão para quem escravize trabalhadores. O Brasil não pode mais conviver com tamanho desrespeito aos direitos humanos”.

Segundo os dados do ministério, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o trabalho escravo pode assumir diversas formas. “Pode estar relacionado com o tráfico de pessoas, que cresce rapidamente no mundo todo. Ele pode surgir de práticas abusivas de recrutamento que levam à escravidão por dívidas; pode envolver a imposição de obrigações militares a civis; pode estar ligado a práticas tradicionais; pode envolver a punição por opiniões políticas através do trabalho forçado e, em alguns casos, pode adquirir as características da escravidão e o tráfico de escravos de tempos passados”.

De acordo com Rogério, “é extremamente degradante a escravidão e o Estado não pode ser conivente”. Ele reforça que o “tráfico de pessoas e a exploração sexual, principalmente de meninas mostram a perversidade da utilização de pessoas como escravas. Temos que dar um basta nisso”.


Fonte: Portal CTB
Publicado em: 29/01/2016

Autoridades do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, consideram que a expansão da cooperação ajudará a promover o trabalho de qualidade e inclusivo. 

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a integração de informações e o intercâmbio das melhores práticas de trabalho, durante a reunião de ministros do trabalho dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e África do Sul), que terminou nesta terça-feira (26), em Ufa, na Rússia. “O desenvolvimento de indicadores relacionados ao mercado de trabalho e o estabelecimento de metas coletivas têm sido recorrentes em outros fóruns internacionais, como é o caso do G20”, destacou.

As propostas de ações conjuntas fazem parte da Declaração Final dos Ministros do Trabalho dos Brics. No texto, as autoridades do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, consideram que a expansão da cooperação dos países para promover o trabalho de qualidade e inclusivo “é um importante passo à frente na cooperação de longo prazo para o benefício desses povos e da comunidade internacional”.

O documento defende também a formalização do mercado de trabalho e a importância do diálogo social e da negociação coletiva. A declaração também estimula a contribuição de parceiros sociais para elaborar e implementar políticas de trabalho e emprego e considera “o modelo tripartite de abordar as questões de trabalho e emprego eficiente e efetivo”.

Os ministros afirmam, ainda, que os países pretendem ampliar a cooperação com instituições internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho e o Banco Mundial, ao elaborar uma estratégia coordenada dos Brics para promover o trabalho decente.

Rossetto apresentou as ações e os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para ampliar a formalização de trabalhadores e empresas – como o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados (Plancite), o Programa Simples Nacional, a Lei da Aprendizagem e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

“Desde 2003 o Brasil vem realizando progressos notáveis na formalização do mercado de trabalho e na redução das desigualdades. A taxa de informalidade caiu de 56,9% em 2002 para 39% em 2014”, ressaltou.

O ministro abordou também os instrumentos usados pelo ministério para coletar e sistematizar os dados sobre o mercado de trabalho, as empresas e os trabalhadores do País – como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e as pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Fonte: Portal Brasil
Publicado em: 28/01/2016

 

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti foi convocado pelo governo federal. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

 

Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo.

As Forças Armadas deslocaram cerca de 220 mil militares para a ação. Eles vão acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização, casa a casa. Foram usados dois critérios para definir as cidades que serão visitadas na campanha; municípios com a presença de unidades militares e os com maior incidência do mosquito Aedes aegypit, conforme dados do Ministério da Saúde.

“A campanha é de mobilização, de convocar a população a fazer parte do esforço de combate ao mosquito e essa mobilização terá que ser feita de casa em casa. Nosso propósito é alcançar pelo menos 3 milhões de domicílios e distribuir pelo menos 4 milhões de folhetos neste sábado”, acrescentou Aldo Rebelo.

Emergência internacional

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo vírus Zika. A situação é preocupante, segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, por causa de fatores como a ausência de imunidade entre a população, a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápidom além da possibilidade de disseminação global da doença.

Transmitido pelo Aedes aegypiti, o mesmo transmissor da dengue e da chikungunya, o Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia.

 

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 12/02/2016

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou que o programa nacional de imunização e a vigilância epidemiológica do Brasil são os melhores instrumentos que o país poderia ter no combate ao Aedes Aegypti. Ronald, que preside o Conselho Nacional de Saúde, informou em entrevista ao Portal Vermelho que o CNS está intensificando a mobilização dos conselhos nos estados e municípios pelo engajamento na mobilização nacional deste sábado (13) pela eliminação do mosquito.

 

“Há no Brasil com o advento do SUS e com a experiência acumulada da vigilância epidemiológica nas últimas décadas grandes condições de fazer o enfrentamento a este problema de saúde pública”, declarou Ronald.

Ele citou como caso exemplar a rapidez com que o sistema de saúde respondeu aos primeiros sinais do Aedes ser transmissor do vírus Zika, além da dengue e da febre chikungunya.

“Foi notificado em novembro; em dezembro se deu o alerta, janeiro se notificou as autoridades internacionais. Em fevereiro já se tem um conjunto de informações bastante grande que nasceu a partir desta estrutura do sistema único”, exemplificou Ronald.

Participação Popular

O presidente do CNS citou o controle social como mais um componente que reforça as ações da saúde contra o Aedes. “Isso só tem no Brasil e só o Sistema Único de Saúde tem a possibilidade da participação popular. E no combate de um problema como esse a participação da comunidade é central”, argumentou.

Em sua opinião, a atuação da comunidade através dos conselhos tem condições de dar respostas “perenes” e não apenas pontuais no combate às questões de saúde pública.

O Conselho defende um processo permanente de acompanhamento das ações nos estados e municípios com a mobilização das entidades integrantes dos conselhos participando do processo de conscientização da população.

Os conselheiros também são orientados a garantir que sejam disponibilizados todos os recursos tecnológicos aos profissionais de saúde envolvidos nas ações. Ronald adiantou também que o CNS pretende realizar neste semestre a convocação para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

Atualmente, existem 100 mil conselheiros nacionais e cinco mil conselhos pelo Brasil. Os conselhos são formados por entidades e representantes de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviços em saúde.

Desconhecido

O aparecimento do vírus Zika trouxe um quadro completamente novo no mundo. Segundo Ronald, essa situação exige nova formação, treinamento, capacitação e novos protocolos para os profissionais da área.

“Ainda vai ter que ser produzido conhecimento, um conjunto de intervenções. Nós estamos falando de um problema de saúde pública que está sendo investigado nos últimos seis meses”, ressaltou.

“Para formar um profissional e desenvolver protocolos não é de um mês para o outro, precisa ter evidências fortes”, disse Ronald. Ele apresentou como exemplo a cautela da Organização Mundial de Saúde (OMS) em relacionar o Zika com a microcefalia. “Não afirma categoricamente, diz que há grandes indícios”, completou.

Desinformação

A informação correta e oficial também é a melhor forma de combater o mosquito e o pânico. Ronald avaliou que até momento os principais meios de comunicação do país tem tratado o tema com o tamanho que o assunto requer.

Entretanto, ele alertou para aquelas informações que chegam através das redes sociais. “Há muita gente colocando uma série de barbaridades nas redes sociais sem fundamento nenhum. E ai há um conjunto grande de interesses que acabam cooperando e jogando no desconhecimento”, contou.

Ele recomendou à população que busque informações com as autoridades sanitárias ou ainda consultem os sites oficiais do Ministério da Saúde e portais das prefeituras e estados.

“Nós estamos falando de informações aonde o nível de conhecimento técnico e científico requer um certo aprofundamento e tem muito boato distribuído nas redes sociais que de fato está causando um certo pânico e é preciso que isso seja desfeito”, ressaltou.

 

Fonte: Portal Vermelho
Publicado em 12/02/2016

A presidenta Dilma Rousseff reuniu ministros e autoridades do governo na quarta-feira (10) para acertar detalhes da mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti convocada para o sábado (13) em todo o país. O objetivo é informar e orientar a população sobre como eliminar criadouros e evitar a proliferação do mosquito.

 

Uma força tarefa especial envolvendo 220 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e agentes comunitários de saúde se deslocarão a 356 municípios brasileiros para inspecionar e oferecer instruções de combate ao inseto vetor do vírus Zica, relacionado à microcefalia em bebês, e transmissor de doenças como a dengue e a febre chikungunya.

Todos os ministros de estado participarão da campanha, acompanhando os trabalhos das forças armadas nos diversos estados brasileiros. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

A programação em cada local ainda não foi fechada, já que as prefeituras ainda estão identificando as principais necessidades de cada cidade para a eliminação do mosquito. A meta da mobilização nacional é visitar três milhões de residências. A ação vai abranger todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país.

A participação da equipe de Dilma em outras cidades no Norte e Nordeste do país deverá contar com Juca Ferreira, da Cultura, em Aracajú, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Recife, Edinho Silva, da Comunicação Social, em Maceió, e Ricardo Berzoini, em Manaus.

Vacina contra o Zica

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (11) uma parceria entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (Pará), e a Universidade do Texas, nos EUA, para desenvolver uma vacina contra o vírus da zika.

Segundo ele, a experiência das instituições pode encurtar o prazo de formulação do produto em laboratório, que poderá ser de um ano. Depois, a vacina deve ser testada em animais e humanos por mais dois anos, antes de o imunizante ser aplicado em grande escala, de acordo com o ministro.

Ação nas redes

As redes sociais também estão sendo utilizadas para informar a população e um comunicado do secretário nacional de articulação social da presidência da República, Wagner Caetano, vem convocando a todos para a mobilização deste sábado e compartilhando informes com as hashtags #ForaZica #ZicaZero #epidemia #oms #brasilurgente #ministeriodasaude #repelente #microcefalia #aedesaegypti #zikavirus #saudepublica #medicina #saizika #facasuaparte

Leia e, se puder, divulgue a mensagem abaixo:

Como é de seu conhecimento, verifica-se neste momento uma elevação da ocorrência de casos de microcefalia causada pelo Zika Virus em todas as unidades da federação. Tal situação impõe aos governos e à sociedade brasileira mais um grande desafio, que é a intensificação das ações de combate ao vetor de transmissão do referido vírus, o mosquito Aedes agepyti.

Dentre as diversas ações previstas, destaca-se a que ocorrerá no dia 13 de fevereiro, quando será realizada uma mobilização nacional, que contará com a participação de 220 mil militares das Forças Armadas, que atuarão em 353 municípios.

Ministros, secretários executivos e presidentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais estarão presentes nas capitais e nos municípios de maior porte para acompanhar e apoiar as ações a serem realizadas em 13 de fevereiro.

Solicitamos o seu envolvimento e da entidade a qual você está vinculado, nas atividades de combate ao mosquito.

Para tal, pedimos que você se informe na prefeitura de sua cidade sobre as ações que estão sendo organizadas no município.

Um mosquito não é mais forte que um país inteiro.

Agradecidamente,

Wagner Caetano

Secretário Nacional de Articulação Social

 

Fonte: CTB
Publicado em 11/02/2016

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos 10 projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tidpo de retrocesso.

Em entrevista, o analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a temática trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.

Isso, porém, não significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatização das estatais saiam de cena. A depender de quão acuado estiver Cunha, é possível que o parlamentar jogue no quanto pior melhor, ao lado da oposição, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.

A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforça que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

Estatuto da Família (PL 6583/2013)

Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE)

Resumo: determina que a família é formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito

Situação: aprovado por comissões, aguarda a resposta ao recurso do PT, que é contra o texto ser incluído na pauta da Câmara.

Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovação projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Não faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendência de ser aprovado.

Maioridade Penal (PEC 171/1993)

Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF)

Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anos

Situação: aprovado na Câmara, está agora no Senado.

Perspectiva: o Senado não aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusão e, eventualmente, retirando a condição de primário do até então menor de idade.

Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015)

Autor: Poder Executivo

Resumo: altera a lei para reformular o conceito de organização terrorista

Situação: aprovado na Câmara, já foi modificado pelo Senado e volta à Câmara.

Perspectiva: da forma como está redigido, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática. O movimento sindical precisa pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definição de terrorismo alcance manifestações populares. A tendência é que seja aprovado como está.

Criminalização da vítima de violência sexual (PL 5069/2013)

Autores: deputado Eduardo Cunha e outros

Resumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal definido pela Constituição

Situação: Aguarda inclusão na pauta da Câmara. Esse projeto deve perder densidade, caso Cunha seja afastado. Não tem apoio político suficiente para, sem ele, ser pautado. Depende de alguém muito conservador, mas a tendência é que não passe pelo colégio de líderes da Câmara.

Terceirização (PLC 30/2015)

Autor: Deputado Sandro Mabel

Resumo: permite a terceirização sem limites

Situação: o projeto é a continuidade do PL 4330, aprovado na Câmara, e aguarda votação no Senado

Perspectiva: tinha a tendência de ser rejeitado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Mas começa a haver sinalização de que o Renan Calheiros (presidente do Senado) não vai mais dar o tempo que se imaginava para discuti-lo. Senado deve retirar a atividade-fim e aprová-lo, independente do parecer do Paim. O risco é o texto voltar à Câmara, onde há muitos parlamentares eleitos com recursos de empresários que pressionam pela aprovação da matéria.

Altera participação da Petrobrás na exploração do pré-sal (PLS 131/2015)

Autor: senador José Serra (PSDB-SP)

Resumo: retira a obrigatoriedade da Petrobrás como exploradora exclusiva do pré-sal

Situação: aguarda votação no Senado

Perspectiva: a tendência é que seja aprovado, ainda que possa haver mudança no seu conteúdo para que a condição da Petrobrás, como operadora única, seja facultativa e não mais obrigatória.

Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012)

Autor: deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

Resumo: facilita a aquisição e o porte de armas de fogo

Situação: aguarda inclusão na pauta da Câmara

Perspectiva: tema deve ser de votação muito apertada na Câmara. Mas, no Senado, a tendência é que esse projeto mude radicalmente para que o desarmamento geral seja impedido. O estatuto foi ideia do Renan Calheiros, ele liderou o processo. O problema é que a matéria volta à Câmara, se houver alteração, onde a bancada da bala é muito forte. Após isso, só restará o veto da presidenta.

Privatização das Estatais (PLS 555/2015)

Autor: substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e do anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Resumo: permite a terceirização de empresas estatais como Correios e Caixa Econômica

Situação: aguarda apreciação do Senado

Perspectiva: como parte da Agenda Brasil, proposta pelo Senado, tem altíssima chance de aprovação já que, segundo o Jereissati, conta com apoio do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com neutralidade do governo, apoio do poder econômico para terceirizar e o líder do PSDB comandando, é o que conta com maior chance de aprovação dessa lista.

Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo (PLS 432/13)
Autor: Romero Jucá (PMDB-RR)

Resumo: desconfigura e ameniza o conceito de trabalho escravo

Situação: retirado da pauta do Senado após pressão dos movimentos sociais, passará por todas as comissões do Senado

Perspectiva: há várias iniciativas na Câmara e no Senado para modificar o Código Civil e dar conteúdo semelhante ao que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê e que é mais brando do que a legislação brasileira. Tema tem apelo popular contrário e pode cair, mas dependente também da sinalização do governo, que ainda não se manifestou.

Redução da idade de trabalho (PEC 18/2011)

Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)

Resumo: autoriza o trabalho de regime parcial a partir dos 14 anos

Situação: está na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara) e aguarda aprovação

 

Perspectiva: A PEC exige 308 votos, fórum qualificado. Não é um assunto que mobilize todas as bancadas conservadoras e não deve ir a plenário, porque depende da constituição de uma comissão especial, que consumiria 40 sessões. Não é uma das maiores ameaças.

 

Fonte: Diap -- *Publicado originalmente no Portal da CUT
Publicado em 01/02/2015


Pesquisa do IPEA publicada no jornal Valor Econômico traça um panorama sobre a desigualdade no Brasil, com estudos sobre a distribuição de renda a partir de 1928. 

O Brasil conseguiu reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014.