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Segunda, 26 Agosto 2013 03:00

30 de agosto é dia nacional de mobilização

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As centrais sindicais marcaram para o próximo dia 30 de agosto o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos trabalhadores. Na pauta política a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e combate ao Projeto de Lei 4330, da terceirização.

A agenda de reivindicações inclui ainda a luta por 10% do Orçamento da União para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias. A Federação Nacional dos Farmacêuticos vai marcar presença nas mobilizações, reforçando as bandeiras gerais pela valorização do trabalho e levando a pauta de defesa da Saúde e da categoria farmacêutica.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, salienta a importância de os sindicatos filiados e toda a categoria dos farmacêuticos engrossem as atividades em todos os Estados brasileiros. “O momento é de mobilização social em torno de direitos e contra toda tentativa de impor retrocessos ao projeto de desenvolvimento em curso no país, principalmente retrocessos que tenham impacto na vida dos trabalhadores. A disputa política no país está cada vez mais acirrada e as contradições entre capital e trabalho cada vez mais evidentes. Para desequilibrar essa balança em favor dos trabalhadores temos que nos mobilizar e ocupar as ruas”.

Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a pressão junto ao governo federal para que a agenda política aprovada na Conclat seja transformada em política pública.

O secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, falou da grande receptividade que a convocação do 30 de agosto vem tendo pelo país. “O sentimento é de greve no dia 30 em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, combatendo a precarização e o retrocesso”.

Terceirização Não!

Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

Daí a importância de todos os trabalhadores, de todas as categorias denunciarem o papel perverso do projeto de lei 4330 em tramitação no Congresso. O secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, lembrou que “país de primeira não pode ter emprego de terceira”. Sérgio destacou a importância da mobilização do conjunto das categorias, em todos os Estados, para garantir a igualdade de direitos, de condições e de salário, direito à informação prévia, proibição na atividade-fim, responsabilidade solidária das empresas contratantes e penalização das empresas infratoras, tudo o que setores do patronato querem apagar da legislação.

O PL 4330/04 representa um ataque direto à legislação trabalhista e aos trabalhadores. Na prática, este projeto nefasto propõe a desregulamentação das relações formais de trabalho, negando a CLT e toda a legislação trabalhista. Ele representa praticamente o fim das categorias formais reguladas por acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, jogando por terra toda a história de luta dos trabalhadores. É um ataque à própria Constituição Federal, que assegura o valor social do trabalho como base estruturante da sociedade brasileira.

Para o secretário geral da Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, “o momento é de avanço do movimento sindical” e reflete os avanços obtidos a partir da mobilização de junho, que reuniu dois milhões de trabalhadores em mais de 250 cidades. “De lá para cá tivemos três vitórias: a do Fundo Social do Pré-Sal, que garantiu mais de 200 bilhões de reais para a educação nos próximos dez anos; adiamos o PL da terceirização por 30 dias, barrando a tentativa de golpe que busca ampliar e legitimar a precarização; e aceleramos a nossa mobilização, o que tem sido fundamental para aprofundar as negociações com o governo e o Congresso Nacional”, disse Pereira.

Unidades dos trabalhadores por direitos

Uma marca importante deste 30 de agosto é a unidade e protagonismo de todas as centrais sindicais na mobilização e organização do Dia Nacional de Lutas.

De acordo com o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), “construída na luta, a pauta unitária dos trabalhadores tem repercutido positivamente junto às bases e contribuído para que o papel do movimento sindical seja valorizado na mesa de negociação”. Juruna lembrou que, apesar da campanha dos grandes conglomerados de comunicação para invisibilizar ou diminuir o protagonismo da classe trabalhadora na luta por mudanças, a ação unificada tem rendido frutos e demonstra a correção da iniciativa.

Edson Carneiro (Índio), da Intersindical, reiterou o papel da caminhada conjunta, com unidade na diversidade, para fazer a pauta avançar. “O processo que o país está vivendo não é sindical, mas político, o que reforça a importância da pressão por mudanças na política econômica, como o fim do superávit primário. Queremos inverter a lógica do que beneficia o grande capital rentista, o agronegócio e as empreiteiras”, frisou Índio.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que além de reivindicar do governo ações concretas em benefício da sociedade, o movimento sindical precisa realizar uma grande manifestação no Congresso Nacional. “Nos 25 anos da Constituição de 1988, devemos apontar os nós que precisam ser desatados para que o país avance, pressionando os parlamentares a que tomem posição ao lado dos trabalhadores”, enfatizou Patah.

A luta contra a precarização das relações de trabalho, apontou o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, deve ser amplificada, “tanto no setor privado quanto público”. “A lei 8666 que dispõe sobre a contratação direta significa contratação via preço, o que representa trabalho mais barato, precário. Esta é uma questão que precisa ser alterada com urgência”, defendeu.

Em nome da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonçalves (Luizinho), enfatizou o compromisso de “parar aonde for possível no próximo 30 de agosto”. “O volume do nosso protesto é essencial para mostrar que o movimento sindical está engajado em buscar o resultado das nossas negociações, a melhoria das relações de trabalho e o desenvolvimento do país”, concluiu.

Da redação, com informações do Brasil de Fato (Leonardo Severo)
Publicado em 26/08/2013

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