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Quinta, 10 Dezembro 2015 02:00

Conferência reafirma compromisso com saúde integral, universal e gratuita

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Diretrizes pactuadas vão nortear construção do Plano Plurianual de Saúde para o período 2016-2019.

 

 

A saúde reafirmada enquanto direito cidadão de todos as brasileiras e brasileiros. Este foi o norte que guiou os quatro dias de debates e proposições para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), em Brasília. A partir de agora, a Conferência se desdobrará numa nova etapa: a construção das diretrizes que vão nortear Plano Plurianual de Saúde para o período 2016-2019, a ser executado de forma tripartite por municípios, estados e governo federal.

 

Com a realização de plenárias regionais e nacional de conselheiros e lideranças sociais, conferencias livres, 4.700 conferências municipais de saúde, 26 conferências estaduais e uma conferência distrital, a 15ª CNS envolveu quase um milhão de pessoas, mobilizadas em suas três fases de realização. Na etapa nacional, 80% das 625 proposições oriundas do relatório consolidado das conferências estaduais foram aprovadas nos grupos de trabalho e plenária, e 13% rejeitadas. Além disso, 27 moções foram apresentadas.

 

“A 15ª trouxe diferentes atores sociais e políticos de distintas realidades do país e ousou fazer um novo jeito de mobilização social na saúde. A ousadia de correr esses riscos foi necessária e nos levou a um novo aprendizado. Ampliamos a base social da conferência, o diálogo com a sociedade, ocupamos espaços nas redes sociais e na mídia comercial e repercutimos a posição dos militantes da saúde frente a atual crise política”, disse a Maria do Socorro Souza, presidenta do Conselho Nacional de Saúde.

 

A etapa nacional da Conferência é deliberativa, ou seja, as determinações dos 4.609 participantes, entre convidados e delegados, orientam as formulações de políticas públicas de saúde que atendam às demandas da população. “Esta Conferência foi vitoriosa porque cumpriu o seu papel de culminância de um processo de mobilização e organização que durou cerca de um ano. Tivemos uma grande participação dos movimentos sociais, que qualificaram o debate político quanto a defesa do Sistema Único de Saúde, o seu financiamento e o desafio do debate sobre modelos de gestão”, declarou a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos.

 

PARTICIPAÇÃO E MILITÂNCIA – Doze delegações latino-americanas estiveram presentes na 15ª CNS participando de uma atividade autônoma, também organizada pelo CNS, que foi I Encontro Latino-americano de Movimentos e Entidades pelo Direito Universal à Saúde.

 

A 15ª CNS também foi palco para atividades de diferentes atores sociais, setores da militância em prol de políticas públicas de saúde e da reafirmação do papel das instâncias de mobilização e controle social, como os conselhos de saúde, as conferências livres, encontros temáticos, comitês de equidade e das conferências regionais, municipais e estaduais.

 

RECONHECIMENTO E DEMOCRACIA – A presença da presidenta Dilma Rousseff na plenária final foi uma clara demonstração de valorização da Conferência e, ao mesmo tempo, de compromisso do Governo Federal com o respeito aos espaços de participação e controle social para a condução de políticas públicas de saúde que reafirmam o compromisso com o SUS e seus princípios: integralidade, universalidade, equidade, e participação social.

 

“A participação popular de diferentes segmentos de movimentos sociais se expressaram nas delegações e nos convidados. Foi possível ver na 15ª CNS a presença de movimentos como o negro, de mulheres, da juventude, dos idosos, LGBT, do campo, floresta e águas e de pessoas com deficiência”, disse Kátia Souto, membro da Comissão Organizadora da 15ª CNS e diretora de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS).

 

De acordo com ela, a conferência aconteceu num momento ímpar para o país de defesa da democracia brasileira. “Então, a presença e participação da presidenta Dilma qualificou o entendimento de que a defesa do SUS passa pela defesa de um projeto de sociedade e de governo que reconhece a importância da saúde pública e gratuita como um direito de todos e dever do Estado”, acrescentou.

 

HISTÓRICO – A 15ª CNS aconteceu 74 anos após a primeira conferência, em 1941. As conferências nacionais de saúde são realizadas a cada quatro anos e são convocadas pela Presidência da República, presididas pelo ministro de Estado da Saúde e coordenadas pela presidência do Conselho Nacional de Saúde. A etapa nacional é antecedida por etapas municipais, estaduais e distrital.

 

Fonte: Blog da 15ª CNS
Publicado em 10/12/2015