Participaram da reunião, figuras como Leonardo Boff, Chico César, Tico Santa Cruz e Luiz Carlos Barreto, além de representantes de mais de 60 entidades, entre elas a CTB, que compõem a FBP. Os presentes reafirmaram suas posições contrárias ao impeachment da presidenta, mas reivindicaram o fim do ajuste fiscal que promove a perda de direitos trabalhistas e sociais.

O documento "Compromisso pelo Desenvolvimento", entregue à Dilma na última terça (15), por sindicalistas e empresários foi elaborado por centrais sindicais e organizações empresariais e propõe uma agenda para retomar o crescimento da economia, afetada pela crise polítco-econômica da atual conjuntura.

O texto contém 7 diretrizes básicas que contemplam a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno para aumentar os níveis de consumo, emprego, renda, direitos sociais, além da ampliação de investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial, na Petrobrás.

Representando a CTB, Raimunda Gomes (Doquinha), Secretária de Imprensa e Comunicação da central, reforçou o pedido para que o governo acolha as propostas do documento. "Reafirmamos o compromisso da CTB na defesa da Democracia e contra o golpe. Saímos da reunião com a impressão de que a presidenta está confiante na vitória, com todo esse apoio recebido, e está receptiva às contribuiçoes dos movimentos para ajudar a superar a crise econômica", avaliou Doquinha.

Defender o SUS

Na sua primeira atividade pública como presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos esteve no encontro e entregou a Dilma o o Manifesto em Defesa do SUS. O documento contém prospostas de combate ao subfinanciamento e ampliação de recursos para o Sistema. “A presidenta compreende a necessidade de mais recursos para a saúde”, disse Ronald.

Participaram também os ministros Jaques Wagner (Casa Civil),Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social).

Na sexta-feira (18), integrantes do Conselho Nacional de Saúde estiveram com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para discutir as possibilidades de novas fontes para o SUS apontadas pelo documento do CNS.

Berzoini afirmou que está sensibilizado com a questão e que a presidenta está ciente das demandas dos conselhos. O secretário se comprometeu a conversar com a presidenta sobre os problemas expostos e achar possíveis soluções. “O governo vem trabalhado para a aprovação de novas fontes de financiamento para sanar o problema do setor. Esperamos poder contar com a CPMF e a taxação de grandes fortunas”.

A ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, ressaltou a importância do diálogo entre representações da Saúde nos últimos tempos. “Estamos vivendo um agravamento da situação, que requer ações imediatas”.

Média e Alta Complexidade

Ricardo Berzoini informou sobre o pagamento integral para os Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), garantido pela Medida Provisória 702/2015 publicada hoje no Diário Oficial, ao novo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, e a sua antecessora, Socorro de Souza.

A medida provisória foi editada após o Conasems e Ampasa (Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde) entrarem com uma ação civil contra União para garantia integral dos recursos de dezembro.

O recurso de 2,5 bilhões é apenas para o custeio do teto MAC, o valor referente ao PAB ainda não foi repassado. A previsão é que o empenho do MAC seja efetuado ainda sexta-feira e que os recursos estejam disponíveis a partir de segunda-feira (21).

Estavam também presentes na reunião o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, e o assessor técnico do Conass, René Santos.

Subfinanciamento

O processo de subfinanciamento histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) teve continuidade em 2014 e será ainda mais grave segundo as projeções de recursos alocados no orçamento federal para 2015 e 2016, segundo o manifesto da Abrasus.

A piora do quadro está no fato de que os baixos valores alocados no orçamento federal para atender a aplicação mínima constitucional não são mais suficientes para cumprir com as despesas compromissadas ou pactuadas com Estados e Municípios. Uma parte das despesas de 2014 (R$ 3,8 bilhões) foram garantidas com recursos do orçamento de 2015; e esta mesma situação se repetirá de 2015 para 2016 (R$ 5,9 bilhões) e de 2016 para 2017 (R$ 16,6 bilhões).

Da redação com informações da CTB e CNS
Publicado em 21/12/2015