; Movimento Social

O encontro será realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entidade da qual a Fenafar é filiada, e tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais em defesa de uma comunicação mais democrática, sem a qual a agenda de luta em defesa dos direitos fica comprometida. O evento será realizado de 26 a 28 de maio, no campus Darcy Ribeiro, em Brasília. Cerca de 500 participantes de várias organizações deverão participar do evento.

 

Antes do 3º ENDC, as entidades que atuam no campo da saúde e no controle social do SUS estão chamados, também, para se mobilizarem e participarem da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Saúde e também conta com o apoio da Fenafar e do Fórum Nacional pela Democratização. 

O ENDC já teve duas edições. Em fevereiro de 2012, no Recife (PE), quando reuniu, durante três dias, mais de 300 comunicadores comunitários, pesquisadores, professores, estudantes, representantes de ONGs, jovens, movimentos sociais e associações de classe de todo o Brasil, na Universidade Católica de Pernambuco, para debater temas como marco regulatório da comunicação e o papel dos meios de comunicação independentes, populares e comunitários, entre outros.

A edição mais recente, realizada em abril de 2015, em Belo Horizonte, contou com a participação expressiva de mais de 700 pessoas de todas as regiões do Brasil, que também se reuniram durante três dias para debater os desafios para a construção de um sistema de comunicação diverso e plural. Participaram convidados internacionais de renome no debate dessa agenda, como Toby Mendel, consultor da Unesco e diretor do Centro de Direitos e Democracia, os professores Guillermo Mastrini e Martín Becerra, da Argentina, além de Gustavo Gómez (professor e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai). Na ocasião, foram discutidos os marcos regulatórios de outros países e os parâmetros internacionais para as políticas públicas de comunicação, como forma de estabelecer o debate e empoderar a sociedade civil brasileira na tarefa de reivindicar a adoção de mecanismos para a democratização das comunicações no país.

Vale registrar, nesse contexto, que o ENDC se consolidou como o maior e mais expressivo encontro sobre liberdade de expressão e direito à comunicação no Brasil, capaz de reunir o conjunto da sociedade civil e dos movimentos que debatem este assunto-chave para o desenvolvimento da democracia nacional.

Para esta terceira edição do ENDC, estão previstas discussões e atividades que abordarão diversos assuntos relativos à democratização nas comunicações, como a campanha contra violações à liberdade de expressão no Brasil, a construção de um marco regulatório democrático para a mídia, fortalecimento da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), políticas de inclusão digital, entre outros temas, incluindo a participação de convidados nacionais e internacionais referenciais nessa agenda. O encontro visa, ainda, estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos em prol do direito à comunicação, objetivando potencializar o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas.

Parceria com a UnB simboliza a luta pela democracia

Integrantes da Coordenação Executiva do FNDC se reuniram com a decana de extensão da Universidade de Brasília (UnB), professora Olgamir Amância, e o diretor da Faculdade de Comunicação, Fernando Oliveira Paulino, para fechar o apoio da UnB na realização do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), nos dias 26, 27 e 28 de maio, na capital federal.

Durante a reunião, Olgamir recebeu o projeto do 3º ENDC e lembrou que a universidade precisa retomar a tradição dos grandes debates democráticos. "Essa gestão quer reforçar frentes estratégicas que possam ajudar a tematizar ações da UnB", afirmou a decana, que ainda ressaltou a importância do diálogo entre a universidade a sociedade civil.

Para Fernando Oliveira Paulino, diretor da Faculdade de Comunicação da UnB, o Encontro poderá ser um espaço de promoção de políticas públicas de comunicação no país. "Esse evento tem relação direta com a histórico envolvimento da UnB no debate sobre direito à comunicação e pode ser um marco para a promoção do diálogo sobre temas contemporâneos, tais como serviço público de comunicação e direitos na internet e nas telecomunicações.

Segundo Renata Mielli, coordenadora geral do FNDC, o Encontro será um espaço de articulação e resistência. "O direito à comunicação vem sendo sistematicamente violado no Brasil, assim como outros direitos, então precisamos resistir e nos organizar para impedir ainda mais retrocessos. Precisamos garantir a preservação do pouco que conseguimos no último período". Ela cita o caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), principal conquista do movimento pela democratização das comunicações no Brasil e um dos primeiros alvos do governo Temer. "Para alguns setores retrógrados a EBC precisa ser extinta, e isso é uma amostra do tamanho dos desafios que enfrentamos. Além disso, precisamos defender também o Marco Civil da Internet e lutar por uma lei de proteção de dados, além da aceleração do processo de privatização das telecomunicações, entre outras questões", enumera. Renata afirma que a parceria com a UnB é muito significativa. "A Universidade de Brasília sempre esteve na vanguarda da defesa dos direitos, entre eles a liberdade de expressão. Para nós, é uma honra realizar esse ENDC num ambiente como esse. Estamos muito satisfeitos por isso", completa.

Com o apoio do DEX e da FAC, o Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação vai sediar todas as suas atividades nas dependências do campus Darcy Ribeiro. Um grupo de trabalho, formado por integrantes das duas unidades, além do FNDC, vai encaminhar as questões de logística. A programação do ENDC, que deve contar com participação de convidados internacionais, ainda está sendo construída. Temas como direitos na internet, telecomunicações, radiodifusão, mídia e direitos humanos deverão ser abordados nas principais conferências a painéis.

Calar Jamais!

A Coordenação Executiva do FNDC se reuniu pela primeira vez este ano na segunda-feira (13/2), quando fechou o planejamento estratégico para o próximo semestre. Além de discutir diretrizes para a programação do 3º ENDC, foi aprovado o lançamento de uma campanha nacional de fortalecimento do FNDC, que inclui a disponibilização de uma plataforma digital para doações e convite para filiação de novas entidades.

Também foi avaliada a campanha Calar Jamais!, lançada em outubro do ano passado para denunciar as sucessivas violações à liberdade de expressão no país desde a ascensão do governo golpista ao poder. A campanha resulta de parceria com diversas organizações da sociedade civil e consiste numa plataforma digital para recebimento de denúncias (acesse aqui). Os dois vídeos de promoção da campanha já tiveram mais de 2,3 milhões de visualizações no Facebook e no YouTube. Várias denúncias já chegaram ao Fórum por meio da plataforma.  

 

 

 

Da redação com FNDC
Publicado em 20/02/2017

Em reunião na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, na manhã desta sexta-feira 20, dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras definiram um calendário de ações contra as reformas da Previdência e trabalhista.

"É importante dar um salto de qualidade na questão da mobilização - nenhum assunto afeta tão negativamente a classe trabalhadora quanto estas mudanças na Previdência. Esta PEC é para judiar, vai atingir quem está e quem não está no sistema. Temos de trabalhar para uma paralisação geral", disse Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, no início da reunião.

A agenda consensual eleita no encontro abrange os próximos dois meses e tem o objetivo de construir um movimento de resistência às reformas da Previdência e Trabalhista, com seminário, jornada de debates, mobilização em Brasília, culminando com uma paralisação nacional na segunda quinzena de março.

"As lutas contra as reformas e o enfrentamento do desemprego são os eixos centrais da mobilização unitária do movimento sindical. Com ênfase no combate ao desmonte da previdência pública", diz o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana.

O diretor do sindicato dos metroviários de São Paulo, Flavio Godoi, membro da direção plena da CTB, afirmou que o setor de transportes também trabalha na construção de uma paralisação em nível nacional.

Lideranças da CTB, CUT, UGT, CGTB, CSB, Intersindical e Força Sindical aprovaram o seguinte calendário:

Fevereiro

7 e 8 : Seminário Nacional da Previdência Social

21: Lançamento da Jornada de Debates

22: Mobilização no Congresso Nacional contra as reformas

E no mês de março, em data a ser definida, será o Dia Nacional de Paralisação.

Neste período, as centrais sindicais trabalharão junto a suas bases uma contraofensiva da informação oficial - o objetivo é desconstruir o discurso alardeado em propagandas do governo pelo rádio, TV e redes sociais de que a reforma da previdência é fundamental e inevitável, ainda que estas informações sejam amplamente contestadas por economistas e técnicos da área.

Aliás, nota técnica divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Dieese - PEC 287: a minimização da Previdência pública - detalha as mudanças na Previdência, passo a passo, e dá a justa diimensão de seu impacto na vida dos brasileiros de forma geral e das mulheres, idosos e da população da área rural.

"O mais importante é que cada sindicato faça o debate com sua própria categoria. São dois meses para o trabalho de convencimento de que estas reformas não vão ajudar a classe trabalhadora, mas piorar a sua condição. São dois meses para que os trabalhadores dirijam às refomas da previdência e trabalhista a mesma insatisfação que os fazem protestar por aumento salarial", ponderou, ao final da reunião, o dirigente da CTB Eduardo Navarro.

A partir das 15h, também na sede do Dieese, as mesmas lideranças sindicais têm uma reunião marcada com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na pauta, as reformas trabalhista e previdenciária.

Fonte: CTB

Publicado em 23/01/2017

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta quinta-feira (19) a palestra sobre o direito à saúde como forma de resistência. A atividade integra o Fórum Social das Resistências, que segue até sábado. Na ocasião, os participantes sugeriram uma unificação das diversas frentes dos movimentos sociais em defesa do SUS.

O presidente do CNS e da Fenafar, Ronald Santos, apresentou um balanço das ações do Conselho em 2016. Ronald ressaltou a importância da mobilização social em defesa da democracia. “Tivemos duas grandes linhas de atuação no ano que passou. A primeira foi a defesa da liberdade de organização do povo brasileiro, que luta bravamente pela nossa soberania popular, e a segunda a de assegurar nossa democracia participativa”, disse.

Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS, Itamar Santos, os conselhos municipais de saúde têm papel fundamental no fortalecimento da democracia participativa, que no dia a dia da comunidade sabe o que realmente acontece com a saúde da população. “O controle social tem o dever de informar as pessoas sobre as políticas de saúde e as ameaças que fazem com que esse direito acabe”, afirmou.

Controle Social

O deputado e Tarcísio Oliveira (PT/RS) atribuiu os grandes avanços no âmbito do direito à saúde aos movimentos sociais. “Se hoje temos a saúde como um direito garantido na Constituição Federal, devemos agradecer aos movimentos sociais. Tivemos uma importante ascensão e cada vez mais os setores conservadores munem de argumentos que querem desconstruir o SUS. Acredito que os conselhos hoje devam virar comitês em defesa do SUS”, enfatizou.

A enfermeira Lilian Vergara, de Macapá/AP, relatou a dificuldade de se trabalhar com as comunidades ribeirinhas. “Além dessas pessoas conviverem em situações precárias, que vão desde o saneamento básico, até a saúde coletiva, os profissionais de saúde, enfrentam a falta de compromisso dos gestores em seus vínculos de trabalho. Nossos salários são baixos e não acompanham o piso brasileiro.

O Fórum Social das Resistências é um encontro temático inspirado no Fórum Social Mundial, que teve sua primeira edição em 2001, também na capital gaúcha. Na prática, o Fórum Social das Resistências é um contraponto ao Fórum Social Econômico, que ocorre também nesta semana em Davos, na Suíça. De acordo com a organização do evento, são esperadas 20 mil pessoas até o próximo sábado (21).

Fonte: CNS

Publicado em 20/01/2017

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