Esta semana a Câmara dos Deputados deve apreciar, finalmente, o Projeto de Lei 4385/94. Vamos mobilizar a categoria para garantir a aprovação do substitutivo que transforma a farmácia num estabelecimento de Saúde. O site da Fenafar conversou com exclusividade com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar que preside a Frente Parlamentar em defesa da Assistência Farmacêutica conclama a todos para irem à Brasília.

Depois de mais de 10 anos em debate, finalmente o PL 4385/94 está na pauta de votação da Câmara dos Deputados. “Essa é uma vitória das entidades farmacêuticas, mas a aprovação do projeto ainda depende da nossa mobilização”, alerta a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, Alice Portugal (PCdoB-BA).

Fenafar: Qual a sua expectativa para a votação desse projeto e qual a importância de sua aprovação?
Alice Portugal: Primeiramente, é preciso destacar que essa foi uma grande luta capitaneada pelas entidades farmacêuticas. Eu – que faço parte do colégio de líderes – e o deputado Ivan Valente – que é líder do seu partido (PSOL) – fizemos juntos uma grande força para que o nosso projeto entrasse na pauta até o final do ano, antes da votação do orçamento. A verdade é que esse é um projeto redentor para a fisionomia e a característica da farmácia brasileira. Ele garantirá a transformação da farmácia em estabelecimento de saúde, retirará o seu perfil de loja de conveniência – que em todo o país vem lamentavelmente depondo contra a natureza essencial da farmácia. Mas a entrada do projeto na pauta com a possibilidade de ir à votação esta semana, não garante a sua aprovação. Por isso, é essencial a conclamação dos farmacêuticos brasileiros e de todos aqueles comprometidos com a guarda soberana do medicamento, como um elemento fundamental para a saúde e para a soberania nacional, que se movimentem, se mobilizem e encham as galerias da Câmara dos Deputados, para que possamos aprovar o projeto e enfrentar o poder econômico que irá com força tentar manter a farmácia como um estabelecimento comercial qualquer.

Fenafar: Recentemente, O projeto tramitou em várias comissões, para apreciar duas emendas recebidas que descaracterizavam o projeto original. Em todas as comissões essas emendas foram rejeitadas, algumas por unanimidade. Ao lado disso, faz um ano que a Casa criou uma Comissão Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Você acha que começa haver uma maior compreensão por parte dos parlamentares e da sociedade sobre o papel do medicamento, do farmacêutico e da Assistência Farmacêutica dentro do contexto do Sistema de Saúde do país?
Alice Portugal: Mas sem dúvida. Nós saímos de um patamar de terra arrasada nas décadas de 60 e 70 com o melhoramento da qualidade dos cursos de farmácia em todo o país. E esta resistência das entidades mudou sem dúvida o discurso do farmacêutico em nosso país. Nesse momento, a derrota das emendas dá um panorama muito favorável, à compreensão do próprio parlamento em relação ao projeto. No entanto, eu insisto que a mobilização é indispensável.