Leia entrevista com a gerente de Tecnologia Farmacêutica da Anvisa, Mônica da Luz Carvalho, à revista Acesso Brasil: Mercado e Políticas Públicas de Medicamentos, sobre a Portaria nº 1.418, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que criou e definiu os arranjos para o funcionamento da Câmara de Tecnologia Farmacêutica (CTFAR).

A instância, de natureza consultiva, irá assessorar membros da agência no registro de medicamentos similares, específicos, novos e genéricos. A câmara é vinculada à Gerência de Tecnologia Farmacêutica (GTFAR), agregada à Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) do órgão regulador. Uma das finalidades da CTFAR é melhorar a qualidade dos remédios comercializados no Brasil. A instância será composta por membros acadêmicos titulares e suplentes, com mandato de dois anos e escolhidos pelas atividades e atuação na área de medicamentos. Os professores trabalharão em conjunto com os técnicos da agência na elaboração de pareceres técnicos, recomendações e sugestões acerca das demandas relativas à tecnologia farmacêutica de medicamentos, auxiliando nas indicações de registro e alterações pós-registro dos produtos. Mônica da Luz Carvalho, alertou para a importância da câmara na avaliação dos registros de medicamentos, visto que os avanços da indústria farmacêutica e o surgimento de novos remédios requerem análises mais intensas sobre os produtos disponibilizados à população.

ACESSO – Qual o papel da Câmara de Tecnologia Farmacêutica (CTFAR)?
Mônica da Luz Carvalho - O papel da CTFAR é realizar reuniões periódicas com os profissionais da academia sobre assuntos da indústria farmacêutica, além de assessorar os trabalhos da agência e contribuir na elaboração de registros de medicamentos genéricos, similares, específicos e novos.

ACESSO – É a Anvisa que determina e escolhe os membros da CTFAR?
Mônica da Luz Carvalho – A Câmara de Tecnologia Farmacêutica é coordenada pela Gerência de Tecnologia Farmacêutica da Anvisa. Além dos técnicos da agência, ela é composta por membros acadêmicos, sendo sete titulares e dois suplentes. Os professores especialistas são dos estados de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e da cidade de Brasília.

ACESSO – Além da elaboração de pareceres técnicos e recomendações sobre assuntos referentes à tecnologia farmacêutica de medicamentos, há outras atribuições específicas da Câmara de Tecnologia Farmacêutica?
Mônica da Luz Carvalho – Esperamos que a câmara possa esclarecer dúvidas acerca da tecnologia farmacêutica dos medicamentos, além de analisar processos de registro e pós-registro, procedimentos técnico-científico referentes à eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos.

ACESSO – A câmara adotará alguma medida especifica para ajudar a Anvisa nos processos de registro e alterações de pós-registro de produtos farmacêuticos?
Mônica da Luz Carvalho – Esperamos que haja interlocução entre os setores, academia e indústria farmacêutica, buscando assim, os avanços e a melhoria na qualidade dos medicamentos oferecidos à sociedade brasileira. Com o avanço da indústria de produtos, assim como o surgimento de novos genéricos, a câmara deseja avaliar os processos de registro e pós-registros de uma forma mais rápida e eficaz.