Além da participação dos sindicatos e estudantes, essa batalha encampada pela Fenafar passa a contar com o apoio do Conselho Federal de Farmácia. O CFF se dispôs a contribuir chamando a categoria a mobilizar os parlamentares pela aprovação do PLC 113/2005, que trata da diminuição da jornada de trabalho do farmacêutico para 30 horas semanais, sem diminuição de salário.

A luta para que o farmacêutico cumpra jornada de 30 horas semanais é uma das principais bandeiras da Federação, que nos últimos anos vem intensificando sua atuação no Congresso Nacional pela aprovação do PLC 113/2005, que trata justamente desse tema. O projeto originário na Câmara dos Deputados já está no Senado Federal.

Histórico
O tema das 30 horas faz parte hoje da pauta dos parlamentares, sensibilizados nos encontros promovidos pela Fenafar.  Esse corpo-a-corpo com deputados e senadores tem dado resultado. O PL voltou a tramitar no Senado logo no início da atual legislatura, e está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Está claro para todos que a diminuição da jornada de trabalho para 30 horas é fundamental para garantir a qualidade nas ações desse profissional, cujo objetivo maior é zelar pela saúde da população”, defende a presidente da Fenafar, Célia Chaves.

A Federação, os sindicatos pelos estados, futuros farmacêuticos, e agora o Conselho Federal, formam um time ainda mais forte que sem dúvida alcançará essa conquista, assim como outros já vitoriosos profissionais da saúde que têm a jornada regulamentada em 30 horas semanais.

Leia o a carta do presidente do Conselho, Jaldo de Souza Santos, aos farmacêuticos:

Colega farmacêutico,

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 113/2005, que reduz a jornada de trabalho dos farmacêuticos para 30 horas semanais foi aprovado pela Câmara Federal e encontra-se em Tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. A proposição trata da redução da carga horária de trabalho e representa os anseios dos farmacêuticos brasileiros. A jornada de 30 horas é recomendada pelas Conferências de Saúde realizadas no Brasil e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para profissionais de saúde.

Há tempos, os farmacêuticos necessitam de uma lei federal que determine a carga horária do profissional, no País. É preciso que o Congresso Nacional entenda que os profissionais de saúde, entre eles o farmacêutico, cumprem uma jornada desgastante que pode comprometer a saúde do trabalhador, a qualidade do serviço prestado e, consequentemente, prejudicar a qualidade de todos os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) solicita a mobilização de toda a categoria junto aos Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em favor da aprovação do PLC nº 113/2005. Se cada representante da categoria manifestar seu compromisso junto aos senadores, dos Estados de referência, a CAE levará em conta a união e a força dos profissionais farmacêuticos. Faça a sua parte!

Cordialmente,
JALDO DE SOUZA SANTOS
Presidente do Conselho Federal de Farmácia

Lista – Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Delcídio Amaral (PT/MS) – delcí Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Eduardo Suplicy (PT/SP) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Gleisi Hoffmann (PT/PR) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Humberto Costa (PT/PE) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Lindbergh Farias (PT/RJ) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Clésio Andrade (PR/MG) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
João Ribeiro (PR/TO) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Acir Gurgacz (PDT/RO) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Lídice da Mara (PSB/BA) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Casildo Maldaner (PMDB/SC) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Eduardo Braga(PMDB/AM) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Valdir Raupp (PMDB/RO) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Roberto Requião (PMDB/PR) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Eunício Oliveira (PMDB/CE) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Luiz Henrique (PMDB/SC) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Lobão Filho (PMDB/MA) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Francisco Dornelles (PP/RJ) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Ivo Cassol (PP/RO) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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Flexa Ribeiro (PSBD/PA) Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
José Agripino(DEM/RN) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Demóstenes Torres (DEM/GO) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Armando Monteiro (PTB/PE) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
João Vicente Claudino (PTB/PI) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Marinor Brito (PSOL/PA) – Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Acompanhe as notícias sobre a tramitação do projeto no site da Fenafar.

Da redação