Relacionado à profissão de farmacêutico estão ligadas diversas dificuldades de saúde no trabalho, em especial problemas vasculares e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT). Muitos desses problemas estão ligados pelo não cumprimento de leis que protegem a saúde do trabalhador. Neste sentido, o Sinfar-SP tem observado que o impacto à saúde do farmacêutico que trabalha em drogarias tem ligação com o fato de ser realizado em pé.
A Norma Regulamentadora – NR 17, em seu item 17.3.5 que diz que para as atividades em que o trabalho deve ser realizado em pé, deverão estar disponíveis assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas. “A norma não tem aplicação eficaz nas drogarias, causando sérios impactos na saúde do profissional”, explica o advogado Fábio Angelini, coordenador do setor jurídico do Sinfar-SP.
Outra questão a ser analisada é o fato de o farmacêutico ser submetido a extensas e desgastantes jornadas de trabalho, que, muitas vezes, ultrapassam 12 horas diárias. Tal fato não apenas é um agravo à saúde do profissional, mas também coloca em risco a qualidade da assistência farmacêutica, oferecendo, dessa forma, risco à população.
Além das complicações ergonômicas, há outros problemas que acometem os farmacêuticos em seu ambiente de trabalho em drogarias e farmácias, como o estresse e outras dificuldades psicológicas e emocionais. Muitos estabelecimentos estão enfrentando ondas de assaltos que, de acordo com Angelini, tem origem nas medidas de segurança adotadas em bancos e transporte coletivo, o que fez com que assaltantes mudassem seu alvo para as drogarias. “Os bens expostos à venda não se resumem a medicamentos, os cartões de recarga de telefone celular são objeto de desejo dos infratores criminais.”
Nesse caso, as moléstias de ordem emocional causadas pelo assalto configuram um acidente de trabalho, que nem sempre é comunicado ao sindicato. “O Sinfar-SP tem emitido constantemente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por esse tipo de acidente e obtido sucesso junto ao INSS, garantindo o afastamento para tratamento e estabilidade de um ano no retorno ao trabalho”, aponta Angelini.
Segundo o advogado, os acidentes de trabalho são caracterizados por aquilo que acontece ao trabalhador enquanto está a serviço da empresa. “Equipara-se ao acidente de trabalho o problema de saúde causado ou desencadeado pelo exercício da função na empresa.”
Em negociação com o Sindicato dos Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma-SP) e com o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sincamesp) pela Convenção Coletiva, o Sinfar-SP está buscando a implantação de assentos nas farmácias e drogarias. “O Sinfar-SP tem buscado junto as empresas e sindicatos patronais a plena implantação da NR-17 no ambiente de trabalho, com, no mínimo, a implantação de assentos para descanso”, comenta Angelini.
Além disso, o Sinfar-SP tem participado, integralmente, dos grupo que acompanham a tramitação do Projeto de Lei 4385/94 na Câmara dos Deputados, que trata da jornada de trabalho de 30 horas e da farmácia como estabelecimento de saúde.
Para saber mais sobre doenças relacionadas ao trabalho, acesse o documento elaborado pelo Ministério da Saúde – Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para serviços de saúde – no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf
Fonte: Sinfar-SP