Após realizarem manifestações em todo o país em defesa da classe trabalhadora, os representantes de centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e UGT, entregaram nesta terça-feira, 9/08, a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora com as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do país ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Entre os itens que compõem a agenda estão as mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização, e a regularização da resolução 158 da OIT, que impede a demissão imotivada dos trabalhadores.

A resposta do presidente da Câmara dos Deputados às centrais sindicais foi a criação da Câmara de Negociação para tratar não apenas da pauta trabalhista, mas incluir a pauta das empresas.

Marco Maia apresentou como justificativa para essa proposta o fato de que não basta colocar em votação as matérias, mas que é preciso construir acordo sobre os temas. “Colocar em votação é o mais fácil, o mais simples, mas é preciso ter certeza de alcançar o quórum de 318 votos favoráveis”.

E disse ainda que a Câmara de Negociação deve incluir também os deputados da área empresarial, para que eles exponham a pauta deles, que inclui preocupação com a repercussão da crise financeira mundial nas empresas nacionais.

Retrocesso
Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presente à reunião na tarde desta terça-feira, a proposta é mais uma medida protelatória. O deputado demonstrou contrariedade com a decisão e lembrou que é preciso construir uma alternativa de ter um equilíbrio melhor no país, do ponto de vista econômico, para que os direitos dos trabalhadores possam avançar e não retroceder. Segundo ele, existe uma visão no país de que toda crise econômica deve penalizar apenas os trabalhadores.

Joílson Cardoso do Nascimento, secretário de política sindical da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, comentou que toda vez que em que se avizinha uma crise, o governo programa uma possível implantação de renúncia fiscal, e quando a economia vive em clima de bonanza, os empresários bombardeiam a CLT. “Em qualquer situação, tanto na bonanza como na crise, os trabalhadores são sempre esquecidos e penalizados”, conclui Joílson.

Redução da Jornada de Trabalho
Quando o deputado manifestou contrariedade com a proposta de reinaugurar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho, o Presidente da Casa pediu a retirada dos fotógrafos e cinegrafistas. Os sindicalistas concluíram que a conversa seria “em segredo”.

Os sindicalistas reafirmaram ao Presidente da Câmara que, se colocada em votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será aprovada. E que a intenção da bancada que representa os interesses dos patrões é evitar a votação.

A demanda dos trabalhadores mantém sintonia com a preocupação da presidente Dilma de fortalecer o mercado interno para enfrentar a crise. Segundo o Dieese, a redução da jornada sem redução de salários e com restrições às horas extras, conforme prevê a proposta em debate no Congresso, pode gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada, o que vai refletir no aumento da renda dos trabalhadores e maior consumo.

Pressão dos trabalhadores
Para Marco Maia, a garantia de votação das matérias de interesse dos trabalhadores vai depender principalmente da capacidade de mobilização das centrais sindicais. Ele reiterou as críticas à decisão de se retomar a discussão da redução de jornada de trabalho, matéria que está em tramitação na Casa há 15 anos e já foi aprovada, por unanimidade, na Comissão Especial que tratou do tema.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, concorda com a opinião do parlamentar de que a pressão das centrais sindicais sobre o Congresso deve aumentar para garantir a votação das matérias. E manifestou esperança de ver aprovada alguma das matérias de interesse dos trabalhadores ainda este ano, citando a redução da jornada ou o fim do fator previdenciário.

Wagner Gomes aceita a justificativa do Presidente da Câmara de que as matérias são polêmicas e que exigem mais debates e negociações, mas avalia que é preciso definir um prazo para votar. “A gente aceita negociar, desde que não seja a perder de vista, desde que tenha prazo para votar”, afirma.

Disposição para luta
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, foi quem falou em nome dos sindicalistas, destacando as manifestações feitas em todo o país a favor da agenda trabalhista. ”A classe trabalhadora demonstrou em toda regiões do País que está disposta a lutar pelas suas reivindicações”, afirmou o parlamentar, acrescentando que o objetivo é sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprovar as propostas que só trarão benefícios para os trabalhadores.

A Agenda Unitária da Classe Trabalhadora é um conjunto de reivindicações democráticas e populares que inclui:

• Mudanças na política econômica – reduzir os juros, conquistar o desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuir renda e fortalecer o mercado interno;
• Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário;
• Acabar com o Fator Previdenciário, por uma política de valorização das aposentadorias;
• Regulamentar a terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores;
• Ratificar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater a rotatividade da mão de obra;
• Ratificar a Convenção 189 da OIT para normatizar as condições dos trabalhadores domésticos;
• Regulamentar a Convenção 151 da OIT pelo direito de organização e negociação coletiva dos servidores públicos;
• Realizar as reformas agrária e urbana;
• Garantir 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação;
• Combater todas as formas de discriminação e violência, salário igual para trabalho igual;
• Pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.

Com informações da CTB e do Vermelho