A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.

A Mensagem já havia sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Relações Exteriores. Com o resultado da Comissão de Trabalho, já são dois pareceres contrários. A proposição depende do recurso de 1/10 dos deputados para ir a Plenário, já que recebeu parecer contrário das duas comissões de mérito. Do contrário, será arquivada, conforme Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Os deputados que defenderam a ratificação da Convenção da OIT destacaram que ela é uma forma de proteger o trabalhador brasileiro contra os abusos dos empregadores. Dados sobre a rotatividade de mão de obra no país foram mostrados como exemplo do gargalo para o desenvolvimento e para a geração de empregos com qualidade para os trabalhadores.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também defendeu a aprovação da matéria, denunciando o ressurgimento do “centrão”, grupo de parlamentares que atuaram durante a Assembleia Constituinte, com objetivo de impedir a conquista dos direitos por parte dos trabalhadores. Almeida contestou ainda os argumentos que atribuem à Convenção 158, da OIT, o desemprego em alguns países da Europa, afirmando que o texto da convenção impedirá o aumento da rotatividade de mão de obra.

Após vários pedidos e requerimentos de retirada de pauta, o presidente da Comissão, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), manteve a decisão de apreciar a matéria ainda nesta quarta-feira e, para isso, retirou todos os itens de pauta para a votação da Mensagem do Poder Executivo.

 

Da redação com informações do Vermelho