Homologado na DRT-PB, a Convenção Coletiva de Trabalho para as Farmácias, Drogarias e Distribuidoras de Medicamentos prevê reajustes de 10,03% para os farmacêuticos da Paraíba. A homologação aconteceu em 23 de novembro, e tem vigência de 01 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2011.
Desde a Assembléia Geral dos farmacêuticos, realizada em 01 de Junho de 2010, com uma presença expressiva de profissionais, tivemos um longo processo, que contou com a participação de todos os sindicatos envolvidos. A pauta foi bastante debatida em mesas redondas e passou por várias avaliações dos jurídicos de ambas as partes.
O objetivo era garantir que a profissão farmacêutica em nosso estado continuasse a ter melhores condições de trabalho. O segmento das Farmácias de Manipulação fez colocações que trouxeram um patamar significativo aos profissionais farmacêuticos deste segmento. O tramite foi concluído com um tempo menor que o apresentado, mas identificamos a falta de documentos de um sindicato patronal junto a DRT PB. Informado, foi prontamente providenciado.
A consolidação da CCT 2010/2011 está em sintonia com o plano de gestão que o Sifep traçou em 2009. De 2003 a 2008 foram conquistados avanços significativos em todas as Negociações Coletivas. O desafio era buscar novos instrumentos para a defesa da pauta como: a efetividade de legislações que trazem uma maior demanda de serviços e responsabilidades ao profissional, que gerou o aumento do numero profissionais nestes setores; a realidade salarial de outros estados. Acrescido ao trabalho de uma boa assessoria jurídica.
O presidente do Sifep, Sérgio Luiz, comemora a vitória, mas de olho no futuro diz que ainda há muito pelo que lutar. "Deveremos ter em mente que nosso trabalho esta se configurando em resultados. A categoria deverá dar sinais que percebe que o Sinfep está no caminho certo e com isto respaldar todo este processo, aumentando sua participação e contribuição com o sindicato", afirma.
As propostas discutidas juntamente com o SINDIFARMA JP, o SINDIFARMA PB e o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamento do Estado da Paraíba tiveram avanços consideráveis. Entre os principais:
1. Reajuste de 10,03% (Dez por cento). Passando o piso de R$ 1.331,88 (Hum mil trezentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos) para R$ 1.465,53 (Hum mil quatrocentos e sessenta e cinco reais, cinquenta e três centavos). Sendo este percentual um dos índices mais significativos, neste ano, em negociações coletivas junto a DRT PB.
2. O Profissional Farmacêutico com cargo de gerência teve seu percentual aumentado para 20,00 % (vinte por cento), anteriormente era 15,00 % (quinze por cento). Em caso deste ter experiência acima de 2 anos.
3. O Farmacêutico do segmento de manipulação com mais de 2 anos de experiência neste setor, teve os 20,00 %(vinte por cento) de acréscimo, alterado para 25,00 % (vinte e cinco por cento).
4. Na questão de condições de trabalho:
- Seguro de Vida e Acidentes Pessoais. Um novo avanço que traz benefícios ao trabalhador também em vida. Sendo o pagamento do seguro de responsabilidade do proprietário do estabelecimento.
- As empresas fornecerão gratuitamente aos empregados farmacêuticos 2 (dois) jalecos por semestre.
- A garantia de emprego nos 12 (doze) meses que antecedem a data para o empregado que esteja a adquirir o direito à aposentadoria integral voluntária.
- Vale-Alimentação para o segmento da Farmácia de Manipulação.
Da redação com informações do Sinfep