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C&T e Saúde no Encontro de Farmacêuticos do Sudeste |
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O coordenador de gestão do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, abriu na sexta-feira (8) o Encontro Regional de Farmacêuticos do Sudeste com a palestra “A Ciência e Tecnologia na Política Nacional de Assistência Farmacêutica”. O evento se estendeu até o sábado.
Mostrando dados e gráficos, Marco falou sobre o DAF, o volume de gastos e investimentos em tecnologias do Brasil. “Saúde é a área com mais esforços de desenvolvimento de tecnologias no mundo”, revelou, apontando que o Brasil busca acompanhar essa evolução, considerando a saúde uma área estratégica para o desenvolvimento nacional.
Ele destacou que “promover o desenvolvimento de tecnologias que atendam as necessidades de produtos e serviços no SUS” é um dos Eixos Estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e afirmou “cabe ao Estado ajudar na implantação”.
Sistema Nacional de Inovação
O SNI foi destacado pelo farmacêutico em sua intervenção, na qual deu um panorama dos fatores que podem contribuir no processo, tais como economia, políticas de governo, financiamento público e privado, diferenças regionais, entre outros. Mais uma vez o Estado foi apontado como o “grande articulador do Sistema para facilitar o acesso”.
Citou as características do SNI de países desenvolvidos, tais como o Japão (com altos índices de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, especialmente em educação e capacitação, além de utilizar a engenharia reversa quando importa tecnologias) e os Estados Unidos (que também aplicam recursos no binômio indústria-academia e onde os bancos têm importante papel no financiamento dos setores produtivos). Incluiu ainda a Coréia do Sul, cuja característica marcante é proteger o mercado interno e estimular exportações, além de investir fortemente em P&D.
Falando de Brasil, questionou: “o SNI no país é imaturo”?, E colocou algumas problemáticas: financiamento majoritário pelo setor público; permanência do caráter eminentemente patrimonialista e rentista nas aquisições de empresas, abertura de capital e nas privatizações; falta de financiamento em ativos intangíveis; limitada interação entre instituições científico-tecnológicas e empresas, e por fim falta de integração entre projetos financiados.
Apresentou a evolução histórica do SNI do Brasil desde a década de 1950, seguindo até o período do governo Lula (2008) e apontou “os problemas não estão só no financiamento, mas sim na articulação”.
Tratando dos desafios da inovação em saúde, afirmou que “não há uma fórmula pronta , um modelo único”. Defendeu que cabe ao controle social levantar o debate.
Marco Aurélio recorreu ao teórico Freedman para definir SNI: “uma rede de instituições dos setores público e privado cujas atividades e interações iniciam, importam, modificam e difundem tecnologias”.
Colocou as diversas competências da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, entre elas “formular, coordenar e implementar políticas de fomento, desenvolvimento e inovação para os insumos estratégicos na área de saúde”.
Mostrou a crescente evolução da participação da saúde na ciência brasileira, também por outro lado a deficitária balança comercial da saúde e trouxe à tona a necessidade de uma articulação intersetorial, com os vários atores envolvidos.
Foco no SUS
O coordenador do DAF compartilhou as parcerias firmadas para 2011, as economias de recursos graças à inovação tecnológica e gestão. Informou as novidades quanto às leis licitatórias (SUS) para a aquisição de produtos e seus objetivos.
Ressaltou um objetivo estratégico “consolidar e fortalecer o Complexo Produtivo da Saúde e o SUS como vetor estruturante da Agenda Nacional de Desenvolvimento do país”.
Elencou por fim a agenda concreta do MS para 2011, sendo:
Implementação e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Instituição dos comitês regulatórios para tratamento prioritário
Revisão da portaria de produtos estratégicos para o SUS: estímulos para a maior internalização tecnológica em genéricos, equipamentos médicos e produtos críticos para a saúde.
Definição de aporte concreto de financiamento via crédito e orçamento para a produção e a inovação
Regulamentação da legislação de compras para a saúde
Consolidação de estruturas de suporte tecnológico (qualidade e P&D)
Estudo de incentivos diferenciados para produtos estratégicos para o SUS produzidos no país.
Sandra Cruz, de São Paulo
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e a CNTU - Sexta,
18/05/2012
