“Discutir o tema é muito importante para a garantia do acesso aos medicamentos em nosso país”, antecipa a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Fenafar, Célia Chaves. Ela estará na mesa que abre as atividades do seminário “Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei”, uma realização da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e da Conectas Direitos Humanos.

Na pauta: “Projetos de Lei e Patentes farmacêuticas: uma perspectiva para a saúde pública”.  Célia Chaves lembrou-se das recentes lutas encampadas pela Federação em prol da saúde, pela soberania nacional e da necessidade de modificação da Lei de Patentes.

Será um grande debate, com as presenças ainda do professor doutor do departamento de Direito Comercial da USP, Newton Silveira, e do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Propriedade intelectual
A Fenafar é uma das entidades signatárias da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Congresso Nacional e questiona a lei de propriedade intelectual “patentes pipeline”. A lei trata da revalidação de patentes de medicamentos no Brasil.
Veja aqui a programação completa do seminário.

Redação