Os desafios para o Brasil avançar na aplicação de um projeto nacional de desenvolvimento, que tenha como eixo a geração de empregos, a distribuição de renda e o aprofundamento da democracia, e uma análise inicial do PAC – Projeto de Aceleração do Crescimento foram o alvo central do debate realizado pela executiva da federação.
"Analisar a situação política do Brasil para potencializar as ações da Fenafar foi um dos objetivos da última reunião da diretoria executiva da entidade que aconteceu nos dias 17 e 18 de março, em São Paulo.
Os diretores João Marques e Rilke Novato fizeram uma apresentação inicial, na qual destacaram a importância da vitória de Lula para o país e a necessidade de fortalecer um núcleo político que avance na consecução de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, que tenha como eixos a afirmação da soberania nacional, a integração da América Latina, a geração de empregos com distribuição de renda e o aprofundamento da democracia.
O vice-presidente da federação, Rilke Novato, destacou que um entrave para esse desenvolvimento é a manutenção do atual modelo econômico, que deixa o país vulnerável e premia a especulação financeira em detrimento dos investimentos. Referiu-se, também, à forma como o presidente está montando seu ministério, que mostra um comprometimento do governo com as forças que o apóiam e, com isso, acaba enfraquecendo algumas pastas, já que nem sempre são levadas em conta as habilidades técnicas e referências nas áreas de atuação para se fazer a indicação.
Embora a reeleição de Lula tenha representado uma vitória dos setores democráticos e populares, o novo Congresso é mais reacionário que o anterior, ressaltou Ronald Ferreira, diretor de comunicação da Federação. Ele cita como exemplos desse perfil mais conservador a aprovação por 375 votos do projeto que liquida os direitos dos fiscais do trabalho (emenda 03); e a contra-ofensiva de alguns parlamentares para retomar a cláusula de barreira através da PEC do Senador Marco Maciel, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Acelerando o Crescimento com o PAC
Coube ao diretor de Formação Sindical, João Marques, fazer uma apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, avaliado como uma iniciativa importante do governo, por ser um programa de crescimento econômico e geração de renda que tem como eixos a realização de investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura (energia, construção civil, combustíveis, estradas, saneamento). O programa confere ao Estado o papel de indutor do desenvolvimento econômico e faz do governo o gerenciador das ações do país.
No entanto, alguns pontos negativos foram destacados por Marques, entre os quais o fato de não haver previsão de investimentos para Ciência e Tecnologia, a possibilidade de serem feitos contingenciamentos de recursos para a Saúde e outras áreas, a redução da alíquota de correção do FGTS, além da utilização do Fundo para a realização de parte dos investimentos previstos, sem ficar claro como ficará o retorno para o trabalhador.
A diretora de mulheres da Fenafar, Maria Eugênia Cury salientou que o PAC é um instrumento de diálogo entre o governo federal e a sociedade e, portanto, cabe à Federação analisar mais profundamente os seus impactos para o País.
A presidente da Fenafar, Célia Chaves, concordou com a avaliação e afirmou que é preciso analisar mais profundamente os prós e contras do PAC, particularmente no que diz respeito aos itens que prevêem a diminuição das verbas da Saúde, com a utilização do DRU por parte dos governos (federais, estaduais e municipais). Ela destacou que a Saúde não é apenas assistência médica e medicamentos, mas, também, qualidade de vida com saneamento básico e moradias de qualidade, que estão previstos no PAC. Também afirmou que é preciso estudar até que ponto o uso do FGTS nas obras de infra-estrutura é um prejuízo ou um benefício ao trabalhador.
A reunião reafirmou o papel ativo e propositivo que Fenafar deve ter junto ao governo federal, mantendo sempre seu olhar crítico e independente com relação aos governos. Nesse sentido, ficou indicado que a Federação deve agendar audiências com os ministérios da Saúde, Trabalho e Educação e ter maior interação com o legislativo.