No último dia 19 aconteceu em Belo Horizonte o Seminário de Comemoração dos 10 anos da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG e Gestão do Trabalho (MEPN SUS-MG).
O evento, realizado na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG) marcou uma década de participação democrática do controle social no processo de gestão da saúde no Estado.
Entre os convidados estavam o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão que destacou a precariedade dos contratos de trabalho que rondam o setor da saúde no Brasil e da urgência da aplicação da Emenda 29.
Também convidados, o secretário de saúde de MG, Antônio Jorge de Souza Marques, o diretor da ESP/MG, Damião Mendonça Vieira, além do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, entidades de classe, sindicatos e profissionais de saúde.
O representante da Bancada dos Trabalhadores na Mesa Nacional de Negociações Permanente do SUS (MNNP-SUS), Farmº Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, indicado diretamente pelo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, para representar a pasta convidada para a abertura dos trabalhos, participou da mesa Conquistas, Avanços e Desafios das Mesas de Negociação do SUS.
Waltovânio fez um breve histórico das ações da MNNP-SUS, que tem um papel importante nas negociações com o Governo Federal, das consequências nefastas das terceirizações no SUS. “Esses contratos precários de trabalho geram desigualdades entre os trabalhadores e consequentemente conflitos no ambiente de trabalho”, afirmou.
O Farmacêutico alertou sobre a inexistência dos conselhos municipais de saúde em grande parte das cidades brasileiras e os que existem não têm uma gestão democrática com a participação dos trabalhadores e usuários, somente dos gestores.
“Muitos dos gestores da saúde são autoritários, ocupam cargos sem o menor conhecimento técnico, habilidade, perfil e competências para o exercício de suas funções”, ressaltou.
Trabalho e Educação na saúde O SINFARMIG, também convidado como palestrante foi representando pela diretora Luciana Silami Carvalho, na mesa sobre Formação, Qualificação e Educação Permanente, Relações e Condições de Trabalho.
Em sua fala ela destacou a importância da educação na vida do ser humano, em especial a educação continuada para os profissionais da saúde, e fez uma ressalva sobre o descaso e desinteresse dos gestores em capacitar os servidores.
“Qual o critério utilizado pelas chefias para beneficiar um ou outro trabalhador com bolsas de estudos? Em muitos órgãos os servidores têm dificuldades de liberação para participar de cursos de qualificação”, alertou.
Ainda em sua explanação, a Farmacêutica disse que os trabalhadores, não só da saúde, mas em geral, devem ter um ambiente sadio de trabalho, pois é onde passam a maio parte do tempo. “Os gestores precisar ser sensíveis para atentar sobre as demandas e necessidades dos profissionais, que satisfeitos irão atender cada vez melhor a população e fortalecer os serviços do SUS”.
Os gestores Seguindo os princípios democráticos e de paridade, os representantes do Governo do Estado participaram mostrando dados sobre os avanços nas negociações com os servidores.
Porém, um dado assustador foi levantado: cerda de 50% dos servidores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) são de contratados e não concursados.
O evento foi finalizado com a mesa Assédio Moral na Administração Pública, com a promotora do Ministério Público Josely Ramos Pontes.
A MEPN SUS-MG Atualmente, a Mesa conta com 11 entidades de trabalhadores, que mensalmente reúnem-se com a gestão estadual para reivindicar melhorias e avanços para os trabalhadores e usuários do SUS em Minas Gerais.
Fonte: Sinfarmig