O Conselho de Representantes da Fenafar aprovou neste domingo, 06/12, as principais campanhas que deverão ser desenvolvidas pela entidade no primeiro semestre de 2010. A campanha pela redução da jornada para 30 horas semanais e a luta pela votação e aprovação do substitutivo ao PL 4385/94 devem ser o foco da Fenafar e dos sindicatos.O objetivo do debate foi municiar os sindicatos e a diretoria da Federação sobre as ações prioritárias da categoria dos farmacêuticos. Veja as orientações sobre cada uma das campanhas debatidas.

30 Horas
Foi feita pela presidente da Fenafar, Célia Chaves, uma retrospectiva da tramitação do projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados e se encontra em tramitação no Senado Federal, onde aguarda parecer na CAE. Os conselheiros debateram estratégias para abordar os senadores e pressionar para que o projeto caminhe no Senado. Uma das iniciativas é retomar a pressão individual sobre os senadores, principalmente a partir dos Estados, afinal, 2010 é um ano de renovação de 2/3 do Senado, e este deve ser um ponto que pode gerar sensibilização nos parlamentares se houver uma mobilização.

Outra iniciativa que será realizada pela diretoria da Fenafar é encaminhar um documento à mesa do Senado Federal, que faça uma abordagem mais aprofundada sobre a redução da jornada para 30 horas, mostrando um histórico do projeto e com o estudo dos impactos positivos para a economia e para o trabalho dos farmacêuticos a redução da jornada.

Os estados apresentaram a situação da jornada, mostrando que em alguns locais do país, principalmente no setor público, a jornada de 30 horas já está sendo adotada. Mas a situação é muito diversa.

Farmácia Estabelecimento de Saúde
Os conselheiros debateram, também, como retomar uma grande ação em 2010 para garantir a votação do substitutivo ao PL 4385/94.O projeto chegou a entrar na pauta da Câmara, mas não foi à votação. Em seguida, saiu da pauta em razão de temas urgentes que o Congresso precisava analisar, como os projetos do Pré-Sal.A Fenafar vai entrar novamente em contato com as lideranças dos partidos, retomar a abordagem dos deputados nos Estados, e realizar uma grande manifestação em Brasília no ano de 2010 para pressionar os parlamentares a votarem a matéria.

A presidente da Fenafar foi taxativa: “Já aconteceu de tudo. Se não houver uma forte mobilização da sociedade o projeto não será votado. Não vamos esperar que ele entre na pauta e seja apreciado pelos parlamentares por uma vontade da mesa. Isso não vai acontecer”, alertou.

Aproveitando a publicação da RDC 44, que antecipa aspectos do projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde, a Fenafar vai lançar no início de 2010 o Fórum em defesa de uma Assistência Farmacêutica de Qualidade. “Temos que pautar esse tema com toda a sociedade e envolver ainda mais a categoria. Essa é uma forma de contribuir para a aprovação do substitutivo ao PL 4385/94”, reiterou Célia Chaves.