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Dakar recebeu o IV Fórum Social de Saúde e Seguridade Social |
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Aconteceu em Dakar – Senegal, no período de 3 a 6 de fevereiro de 2011, o IV Fórum Social de Saúde e de Seguridade Social. O fórum contou com a presença de representantes de vários países, incluindo o Brasil. A Fenafar esteve presente representada por sua tesoureira, Gilda Almeida de Souza, que acompanhou todo o Fórum.
Durante o evento houve apresentação sobre o histórico do Fórum e as conclusões da Conferência Mundial sobre o desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, realizada em Brasília – dezembro de 2010.
Um dos painéis tratou das bases conceituais da universalização e o conceito de seguridade social ampliada e orientada pelos direitos humanos integrais e pela equidade, as razões para este enfoque e seus significados políticos, sociais e econômicos. As relações entre o desenvolvimento e a seguridade social, o conflito entre universalismo e focalização.
Outro debate tratou da África no centro do mundo. O que está ocorrendo na África sobre a universalização da seguridade social e a saúde. Houve a discussão sobre as posições dos movimentos africanos que atuam nesta área, a visão dos movimentos sindicais dos trabalhadores, do setor público e privado, do governo e das instituições intergovernamentais.
Discutiu-se também que há muitos desafios e barreiras para adotar sistemas universais de seguridade social e saúde, essencialmente o acesso pela população, integralidade da atenção e a equidade em termos das políticas e seus resultados. Apontou-se que o Estado deve garantir os direitos humanos. Para isso, é necessária uma reforma política do Estado e dos sistemas tributários nacionais com enfoque e objetivos de redistribuição de riqueza, adoção da tributação das operações financeiras internacionais e sua contribuição ao financiamento dos sistemas universais de seguridade social e de saúde.
Debateu-se, também, as estratégias para empoderar tecnicamente e politicamente os movimentos sociais e suas organizações para terem uma maior efetividade nas intervenções de advocacia nacional e internacional. Um dos passos para conquistar os sistemas universais é a apropriação dos conceitos, advocacia e mobilização para incluí-los como agenda política.
A dinâmica do fórum também deu lugar a grupos de trabalho sobres os temas discutidos nas mesas. Na plenária final foram feitas várias intervenções e será elaborado um relatório que estará disponível em uma semana. A Fenafar vai publicar na integra o mesmo. |