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Democracia e SUS são debatidos pela CDH

Saúde
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A convite do senador Paulo Paim (PT-RS), integrantes do Conselho Nacional de Saúde foram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (5), debater a crise política e ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS), à democracia participativa e ao Estado Democrático de Direito. O tema faz parte do ciclo de debates “Democracia e Direitos Humanos”, idealizado por Paim, presidente da comissão.

 

Os conselheiros da saúde trouxeram para o Senado reflexões sobre o assunto feitas em reunião realizada também nesta quinta. O primeiro a se manifestar foi o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos. Ele chamou atenção para a vinculação entre o SUS e a democracia.

— Foi o SUS que abriu a possibilidade de atendimento à saúde aos 200 milhões de brasileiros. Liquidar a democracia é liquidar o SUS — sustentou Ronald.

Na sequência, o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no conselho, André Luiz de Oliveira, lamentou que projeto de lei de iniciativa popular destinando 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde esteja parado na Câmara dos Deputados.

— A CNBB já alertava, no final de 2009, para o engessamento do financiamento do SUS e fez um apelo por um debate nacional sobre o sistema — recordou André.

A representante do Ministério da Saúde no conselho, Cátia Souto, sustentou a necessidade de se reafirmar — neste momento de crise — o direito à saúde para todos com equidade e participação popular.

— O SUS tem dificuldades, mas também muitos avanços em políticas sociais que ampliaram seu alcance, como os programas Mais Médicos e o de Saúde Bucal. Tudo isso está ameaçado quando se ameaça a democracia — alertou Cátia.

Na condição de conselheira e usuária da SUS, a representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, dividiu sua angústia quanto à permanência do serviço público de saúde no país. Esse risco foi reforçado pelo comentário de outra conselheira, Juliana Acosta, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que chamou atenção para problemas de terceirização na gestão e precarização do trabalho na saúde.

Paim fez diversas intervenções ao longo dessa audiência pública, reforçando o temor dos conselheiros de desmonte do SUS com mudanças na condução do governo. Mesmo que a Comissão Especial do Impeachment decida pela admissibilidade do processo de afastamento da presidente da República Dilma Rousseff, o presidente da CDH assegurou que o ciclo de debates “Democracia e Direitos Humanos” não será interrompido.

Fonte: Senado
Publicado em 06/05/2016

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