Nesta segunda-feira, 28, foi assinado pelo governador Tarso Genro o decreto que cria comissão com finalidade de implementar a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado.

As Conferências de Saúde têm aprovado deliberações no sentido de incorporar ao SUS as práticas de saúde como fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares.

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos se constitui como parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social. É um dos elementos fundamentais de transversalidade na implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira.

Para a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, a aprovação da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano, possibilitou a articulação entre Estado e União para a formalização do acordo de cooperação técnica, por meio do Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Jussara Cony ressalta que "essa é a concretização de sonhos em realidade", lembrando a trajetória do Rio Grande do Sul na luta para a aprovação da lei estadual 12.560 de 2006, de sua autoria, da Política Estadual de Plantas Medicinais, aromáticas e condimentares e de fitoterápicos. "Este ato simboliza a preocupação deste governo em promover políticas de Estado. O Rio Grande está em sintonia com o País, com a realização de estratégias capazes de responder às necessidades e potencialidades da sociedade, sem comprometer gerações futuras", completou Jussara Cony.

A diretora da Fenafar, Débora Melecchi esteve presente à cerimônia de assinatura do decreto, representando a Federação, o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual de Saúde. Para Débora, “as ações decorrentes desta política, manifestadas num Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, serão imprescindíveis para a melhoria do acesso da população aos medicamentos, à inclusão social e regional, ao desenvolvimento industrial e tecnológico, além do uso sustentável da biodiversidade brasileira e da valorização e preservação do conhecimento tradicional associado das comunidades tradicionais e indígenas”.