Evento realizado em 31 de julho, no plenário do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba reuniu farmacêuticos e outros profissionais de saúde para discutir “A Gestão dos Resíduos Sólidos e Resíduos de Medicamentos”, que contou com a palestra da representante da ANVISA “Simone Ribas”.

Durante sua apresentação, a palestrante falou da importância do descarte dos medicamentos e dos resíduos sólidos. É importante que cada setor da sociedade, tenha consciência da gestão destes resíduos, quando forem utilizados. Por outro lado, a sociedade civil tem a responsabilidade de não jogar materiais sólidos e médicos em locais não apropriados. Para a Anvisa, é preciso que haja conscientização de todos neste momento, e isto só será possível mediante uma campanha nacional.

Para o Presidente do Conselho Regional de Medicina, Dr. João Medeiros, é uma questão de educação. Para o representante da classe médica, uma sociedade educada e consciente, não se arriscará colocar no lixo, os materiais que causem riscos à saúde da população, a exemplo dos resíduos sólidos e principalmente os de medicamentos, afirmou Dr. João.

Outros pontos destacados durante a apresentação foram às áreas onde acontecem o depósito destes resíduos, e quais são os materiais que são expostos a riscos e contaminações, como por exemplo: Pilhas, Pneus, eletrodomésticos, medicamentos e outros. A fiscalização dos órgãos responsáveis não basta. É preciso mais que isso, é preciso mais empenho da União, Estados e Municípios para combater de forma eficaz este tipo de conduta.

Já foi aprovada a lei 12.305 em 12 de Agosto/2012 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Acrescentou “Simone Ribas da Anvisa que observem o artigo 9º desta lei que fala na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, e que deve ser observada a seguinte ordem de prioridades: Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Todos estão cientes de que, a má utilização dos resíduos sólidos em ambientes não apropriados, deverá será evitado, obedecendo à ordem do artigo 9º desta lei. Acrescentou “Simone”.

Ao finalizar sua palestra, a representante da “Anvisa”, iniciou o debate. Os representantes de classes falaram da importância da palestra, e sobretudo da formação de um grupo de trabalho para ser debatido com mais profundidade o tema.

A palestra foi uma promoção da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. Foram convidados a participarem desta discussão: Vigilância Sanitária, Assistência Farmacêutica, Meio Ambiente, Limpeza Publica, Laboratórios públicos e privados, do setor produtivo (varejo, atacado e indústrias), da área de resíduos, entidades profissionais (Sindicatos, Conselhos e Associações), e também de Universidades e de outras instituições identificadas como importantes para o andamento do debate e para o encaminhamento das decisões que forem tomadas durante o encontro. 

“O objetivo desse trabalho como já foi mencionado, é encontrar uma forma de fazer com que os resíduos sejam descartados com segurança”, enfatizou Jailson Vilberto, Diretor da Agevisa/PB. “O papel principal da Agevisa/PB neste processo é de fiscalizar, de verificar se as atividades que produzem resíduos e se estão com seus planos de gerenciamento desses resíduos atualizados, dando aos mesmos uma destinação segura em obediência à legislação vigente”, acrescentou o Gerente de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos, Sérgio Brindeiro.

Segundo Sérgio, a apresentação, por parte das empresas de todos os ramos e de todas as atividades produtivas do plano de Gerenciamento de resíduos, é uma das condicionantes mais importantes para a renovação dos seus respectivos alvarás sanitários junto a Agevisa/PB. A não observância a esta exigência legal, implica, no primeiro momento, em notificação com o prazo para a devida adequação ao eu determina a lei. Em caso de não atendimento, a empresa notificada passa a ser considerada com impedimentos técnicos para o licenciamento.

Por fim, Jailson Vilberto falou que o papel da Agevisa/PB enquanto agente responsável pela Vigilância Sanitária, não tem caráter apenas de fiscalização, mas também educativo e de cuidado e proteção da saúde da sociedade. Nós estamos empenhados no sentido de contribuir para a definição e criação de destinos adequados para esses resíduos.

A palestra foi um sucesso de público e crítica. Para a Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, a Farmacêutica Cila Gadelha, o auditório da instituição, estará de portas abertas não só para este tipo de discussão, mas como também, todo assunto que venha contribuir para o conhecimento e a formação dos profissionais da área de farmácia e outras a fins. Para Cila, fazia um bom tempo que este plenário não havia sido ocupado por um público tão caloroso e participante. Estão de parabéns a todos que compareceram, e puderam testemunhar um assunto de grande importância que é a gestão dos resíduos sólidos e de medicamentos. Nós que fazemos a nova gestão do CRF-PB, estamos muito felizes, e temos a certeza que outras palestras, cursos, seminários, simpósios, feiras e debates, serão bem vindos a esta casa.

Ratificou as palavras de Cila, o Diretor da Agevisa/PB Jailson Vilberto e Sérgio Brindeiro, coordenadores do evento, agradecendo pela oportunidade que foi dada e o sucesso do evento.

Abaixo a relação das entidades presentes e seus respectivos representantes:

Simone Ribas – ANVISA – Palestrante

Dr. João Medeiros – CRM-PB

José Alves – Assistência Farmacêutica do Estado

Silvio Ribeiro – Consultor da Vigilância Sanitária

James Fialho – Inspetor Sanitário da Agevisa/PB

Ivanildo Brasileiro – Gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa

Jailson Vilberto – Diretor da Agevisa/PB

Cila Gadelha – Presidente do CRF-PB

Sérgio Lucena – Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos

Cristiano Zenaide – Secretário Executivo do Meio Ambiente do Estado

Alberto Molina – Gevisa – Campina Grande

Sérgio Brindeiro – Agevisa/PB

Verônica Pinho – Comissão Estadual Infecção Hospitalar

Débora Melecchi – Fenafar – Federação Nacional dos Famacêuticos

Da redação com informações do CRF-PB