A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a falsificação de medicamentos e equipamentos médicos no Brasil foi uma iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP). A CPI será composta de 11 senadores e sete suplentes, funcionará pelo prazo de 180 dias e tem como limite de despesas o valor de R$ 50 mil.

Romeu Tuma justificou a criação da CPI com o noticiário sobre falsificação de remédio e equipamentos médicos, que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a intensificar a fiscalização de medicamentos, próteses, instrumentos cirúrgica e toda espécie de materiais relacionados à saúde.

O senador assinalou que a situação alcançou um nível tão alarmante que, há pouco mais de dois anos, a ANVISA criou a Assessoria de Segurança Institucional apenas para investigar esse tipo de crime. Segundo ele, foi descoberta uma estrutura extremamente sofisticada para a montagem de equipamento médico e/ou adulteração de remédios em larga escala.

- A estrutura consiste em uma fábrica flutuante, um navio de bandeira chinesa localizado a 200 milhas da costa brasileira, que vem produzindo materiais de consumo médico como, por exemplo, seringas e agulhas descartáveis - revelou.

Fonte: Agência Senado