O Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, coordenado pelo Ministério da Saúde, fará uma campanha para divulgação do sistema de notificação de efeitos adversos. Com isso, o grupo quer alertar para a importância de notificar para o uso seguro e eficaz de medicamentos e para o monitoramento sanitário dos produtos. As informações foram apresentadas durante a 10ª reunião ordinária do comitê, no dia 27 de outubro em Fortaleza, pelo gerente de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Murilo Freitas Dias.
Participam do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos o Ministério da Saúde, a Anvisa, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Educação o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e outras entidades.
Cerca de 6,5% das internações hospitalares no Brasil acontecem por problemas com medicamentos, mas esse percentual pode ser ainda maior por conta das subnotificações. O uso irracional (sem recomendação médica e na dosagem incorreta) de medicamentos traz sérias consequências: reações adversas, eficácia limitada, resistência a antibióticos e dependência. Além disso, mesmo o uso baseado em evidências científicas pode ocasionar reações adversas e por isso, precisa ser monitorado.
Desde o início da agência, a Anvisa já realizou cerca de 20 mil notificações de efeitos adversos de medicamentos por meio de um sistema de Notificações, o Notivisa. Em 2008, São Paulo foi o estado com mais notificações (8.417) e Rio Grande do Sul em segundo lugar com 1.897. Na outra ponta, está o Amapá, com uma notificação e Roraima com três.
São as notificações de efeitos adversos que levam a retirada de um produto do mercado. O Celobar, por exemplo, que era utilizado para contrastes em exames, foi retirado do mercado em 2003 após 22 mortes. Em 2004, foi a vez da Flutamida, medicamento utilizado para câncer de próstata, que também provocou óbitos. “A prática regular da notificação contribui para a produção de informações atualizadas a serem usadas nas práticas clínicas e promoção do uso seguro de medicamentos. Em um contexto onde a indústria farmacêutica coloca a cada 20 dias um novo produto no mercado é preciso agir rápido e sistematizar as notificações”, explica Freitas.
“A notificação é uma obrigação do profissional de saúde”, reforçou a representante do Ministério da Educação no Comitê, Thais Queluz. Para a consultora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Silvana Leite, além da notificação de reações adversas, “é preciso incentivar a busca e utilização de informações isentas sobre os medicamentos”.