Publicação, divulgada durante o V Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica, orienta sobre prescrição adequada de tratamentos para as doenças que mais atingem a população. Produtos são os mais utilizados no país.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (14) o Formulário Terapêutico Nacional 2010. A edição atualizada da publicação é um manual de uso de 343 medicamentos disponíveis gratuitamente na rede pública e utilizados no tratamento das doenças que mais atingem a população. O formulário orienta sobre indicação, contra-indicações, cuidados na administração, efeitos adversos e até mesmo sobre o armazenamento dos produtos.

“Essa é uma importante ferramenta que, ao orientar os profissionais e gestores de saúde para a adequada prescrição, contribui para o uso racional de medicamentos, que significa a oferta do produto apropriado às condições clínicas do paciente, na dose e no tempo correto de uso”, explicou o diretor de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior. Segundo ele, o formulário também contribui para a melhoria do padrão de atendimento aos usuários e na otimização dos gastos públicos com assistência farmacêutica.

Uso Racional
Os 60 mil exemplares do Formulário Terapêutico Nacional 2010 serão distribuídos às equipes da Estratégia Saúde da Família, gestores estaduais e municipais de saúde, entidades representativas da área médica e farmacêutica, faculdades de Farmácia e unidades do Programa Farmácia Popular.

Essa é a segunda edição do formulário. A primeira, com 40 mil exemplares reproduzidos, foi lançada em 2008. Os medicamentos relacionados no livro são os mais utilizados pela população, como antibióticos, antiinflamatórios e medicamentos para diabetes e hipertensão. Eles estão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), atualizada a cada dois anos e cuja última edição foi publicada em maio de 2010.

Alto Custo
Ainda durante o V Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica, que reunirá gestores de saúde de todo o país, será lançado o livro “Da excepcionalidade às linhas de cuidado: do componente especializado da Assistência Farmacêutica”, que traz todo o histórico sobre a política de inclusão de medicamentos para doenças crônicas e de uso contínuo. O chamado Componente Especializado está disponível na rede pública de saúde e inclui 147 medicamentos conhecidos como de “alto custo”. Eles são utilizados no tratamento de doenças como Alzheimer, osteoporose, aids, problemas pulmonares e cardíacos crônicos, entre outras.

Investimento
Ao todo, a população brasileira tem acesso gratuito pela rede pública de saúde a cerca de 560 medicamentos. O investimento do Ministério da Saúde na oferta desses produtos, em 2010, chegará a R$ 6,4 bilhões – o equivalente a 12,5% do orçamento da Pasta. O orçamento do governo federal para assistência farmacêutica mais que triplicou em sete anos. Em 2003, era de R$ 1,9 bilhão.

“O governo vem ampliando a oferta de medicamentos a partir da inclusão de novas drogas e do aumento do quantitativo disponível à demanda, o que demonstra o compromisso com a saúde da população”, destacou José Miguel do Nascimento Júnior. O diretor de Assistência Farmacêutica reitera que o Ministério da Saúde, além de ampliar a oferta e o acesso aos medicamentos, trabalha na qualificação dos serviços – com a criação de novas ferramentas de gestão –, capacitação de gestores e definição de diretrizes que orientem o trabalho de profissionais de saúde no atendimento aos pacientes.

Fonte: Ministério da Saúde