A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3/02), em Brasília, a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A iniciativa ganha o slogan “Saúde não tem preço”.
As medidas devem ser implementadas pelos estabelecimentos conveniados até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias conveniadas. As farmácias e drogarias que se adequarem antes desse prazo já podem oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.
Durante o anúncio, Padilha assinou portaria normatizando a oferta gratuita desses medicamentos. “O nosso objetivo é ampliar o atendimento à população como também estimular o uso adequado de medicamentos”, explica Padilha. “Com isso, será possível melhorar a qualidade de vida e aumentar a longevidade dos brasileiros acometidos por hipertensão e diabetes, independentemente de eles serem usuários ou não do Sistema Único de Saúde”, acrescenta.
Medida integra plano de erradicação da miséria
Em seu primeiro lançamento de programa desde que assumiu a Presidência da República, Dilma Rousseff afirmou que a distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes faz parte de sua promessa de campanha de erradicar a miséria no Brasil até o fim do seu mandato.
Nos seus comentários, Dilma elogiou o SUS (Sistema Único de Saúde), prometeu melhorias e reverenciou seu mentor e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, pela Farmácia Popular, que ajudará a distribuir os medicamentos.
“Os medicamentos são o item que mais pesam no bolso das famílias menos favorecidas, que gastam nisso 12% do orçamento. Para as famílias mais ricas, representa 2%”, afirmou a presidente. “O meu compromisso com a erradicação da miséria tem nesse programa uma das suas expressões.”
A presidente também falou sobre a necessidade de fiscalizar a entrega dos medicamentos – após uma série de denúncias de desvio de cargas e de uso de remédios sem receita. “Apesar de ser gratuito, nós vamos controlar o fornecimento. O destino dos remédios de hipertensão vai para os pacientes, e não para outro uso indevido desses remédios”, disse Dilma.
Uma das maiores preocupações dos brasileiros durante o debate eleitoral, a melhora da saúde está entre as principais bandeiras do início do governo Dilma. No discurso, ela disse que o SUS tem “uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que temos obrigação de sanar”.
Aqui Tem Farmácia Popular
Atualmente, o programa beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos. O programa inclui 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Para ter acesso aos produtos é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.
A relação dos produtos que passam a ser oferecidos gratuitamente à população será informada nos pontos de venda.
Da Redação com informações do UOL