A audiência, que aconteceu nesta quarta-feira (23), mobilizou médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde. A reunião tomou como base nota técnica, divulgada no site da Anvisa, com o parecer da área de Farmacovigilância da Agência, propondo retirar do mercado brasileiro os inibidores de apetite, como fizeram países da União Européia e os Estados Unidos. A Federação Nacional dos Farmacêuticos esteve presente na audiência, representada por sua diretora Débora Melechi.

Para Débora, que preside o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, o tema precisa passar por um debate mais amplo antes de ser tomada qualquer decisão. "Daí, a importância de a Anvisa ter tido a iniciativa de realizar a audiência para ouvir a sociedade. A diretora da Fenafar se pronunciou durante a reunião reiterando esta posição, e afirmando que é preciso reunir mais dados e estudos sobre o tema, visando sempre o bem-estar e a melhoria da saúde da população".
O diretor presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que a agência vai "consolidar e analisar as contribuições e abordar o assunto nas próximas reuniões da Diretoria Colegiada”. Diante da polêmica sobre o assunto ele disse que só serão tomadas decisões "quando a diretoria tiver segurança". Para Barbano, "as informações contraditórias precisam se encontrar", completou, ao se referir ao posicionamento contrário de entidades médicas presentes na discussão.
Barbano destacou, entretanto, que considera consistentes os elementos citados no relatório elaborado pela Anvisa que aponta que, mesmo com o controle da venda de emagrecedores, os riscos não compensam. "A Anvisa não quer retirar os produtos [do mercado]. Há uma aparente necessidade para isso. O que queremos discutir é se isso é evitável ou não", explicou.
A farmacêutica e deputada federal pelo PCdoB/BA, Alice Portugal, propôs durante a reunião que o debate se ampliasse e sugeriu realizar na Câmara dos Deputados uma audiência pública sobre o tema.
Anorexígenos
Medicamentos à base de sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos – anfepramona, femproporex e mazindol – podem ter seu registro cancelado devido a estudos recentes, que associam seu consumo a doenças cardiovasculares e a distúrbios comportamentais.
A população brasileira lidera o mercado mundial em consumo de anorexígenos. No ano de 2009, foram vendidos no país três toneladas de anfepramona, 1,8 toneladas de sibutramina, uma tonelada de femproporex e dois quilos de mazindol.
Barbano ressaltou que o dever da Anvisa e do Estado brasileiro é "garantir à população a segurança e a eficácia dos medicamentos que têm sua chancela para estar no mercado”.
Para as entidades médicas presentes na audiência, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve atuar mais fortemente na fiscalização da venda de inibidores de apetite, mas não deve banir o medicamento no país. Eles consideram que a retirada do medicamento fere a autonomia dos médicos e os deixam sem alternativa para realizar o tratamento.
Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB) diz que a sensação dos médicos é de apreensão por conta das consequências no tratamento contra a obesidade. “Os técnicos da Anvisa são competentes, mas não lidam diretamente com o problema. O médico tem mais condição de contribuir.”
O presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, Durval Ribas Filho, lembrou que os inibidores de apetite à base de sibutramina e anfetamina são praticamente os únicos disponíveis no mercado brasileiro. “Estão fazendo com que o obeso caia em um precipício. Espero bom senso”, afirmou.
Já o gerente de Farmacovigilância da Anvisa, Murilo Freitas, destacou que a própria bula dos inibidores de apetite comprova a tese de que os riscos superam os benefícios, ao informar que a perda de peso é transitória. “Quanto mais prolongado for o uso, maior a chance de dependência. Até que ponto vale a pena a utilização desses medicamentos?”, questionou.
Anthony Wong, médico e um dos consultores da Câmara Técnica da Anvisa, alertou que a obesidade é a segunda maior causa de internação psiquiátrica em todo o país – perde apenas para o álcool – e deve ser vista como uma situação multifatorial. Reduzir o apetite do paciente, segundo o especialista, não é o fator principal para o emagrecimento. “O medicamento é um fator pequeno no benefício”, lembrou, ao destacar a importância de atividades físicas e do acompanhamento psicológico.
O problema no Brasil
56,3% da população brasileira está acima do peso, de acordo com dados do Ministério da Saúde
13% é o porcentual de pessoas obesas no Brasil
6.368.547 comprimidos de sibutramina e derivados da anfetamina foram vendidos no País em 2010
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Da redação com informações de Agências