A forma como o Ministério da Saúde gerencia a logística de remédios contra a aids foi reconhecida na 15ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério do Planejamento. Porém, entre militantes do movimento social de combate à doença, não há unanimidade sobre a qualidade do serviço.
O Siclom (Sistema de Controle Logístico de Medicamentos Antirretrovirais) permite que o Departamento de DST, Aids de Hepatites Virais mantenha-se atualizado sobre estoques e distribuição de antirretrovirais, obtenção de informações clínico-laboratoriais dos doentes e uso de diferentes esquemas terapêuticos. Entre os objetivos principais, consta o de ampliar a capacidade de planejamento das aquisições de remédios.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, afirma que existem falhas no Siclom. “Muitos Estados ficam com estoques críticos de medicamentos todos os meses”, diz. Rodrigo também reclama da falta de estoque regulador suficiente para impedir o desabastecimento de remédios quando ocorrem dificuldades de compra ou produção. No mês passado, por exemplo, faltou em todo o país o atazanvir 300mg e, em 2010, o abacavir.
Já Willian Amaral, representante do Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro, elogia o Sistema. “O fornecimento de remédios no país é problemático, mas a logística realizada por meio do Siclom é eficiente”, afirma. Segundo Willian, o serviço que foi premiado permite o remanejamento de estoques de antirretrovirais entre unidades dispensadoras, evitando, muitas vezes, faltas locais do produto.
Sergio Costa, da ONG Gestos, disse que o problema não está Siclom, mas no planejamento de compra feito pelo Ministério da Saúde. "O sistema deve ser eficiente para ganhar um prêmio. Mas, com uma ferramenta como essa, não deveria existir falta de remédios porque ela deve apontar como estão os estoques no País."