A Fenafar participou na última sexta-feira do seminário “Do serviço público que temos ao que queremos”, que aconteceu em São Paulo. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU, entidade da qual a Fenafar é filiada.

Célia Chaves, presidente da Fenafar, representou a Federação, que contou com a participação de outros diretores e farmacêuticos. Célia fez uma exposição sobre Controle Social dos Serviços Públicos.

Ela apresentou conceitos utilizados para definir o que é controle social, entre os quais o de que “abrange não só a ideia de fiscalizar, mas se amplia para a interferência direta dos movimentos que participam de órgãos que podem propor novos rumos às políticas públicas”. E destacou sua importância ao interesse público.

Embora ainda não internalizada pela maioria da população e não funcione devidamente ou inexista em vários setores no País, a participação democrática está presente em diversos artigos da Constituição Federal, como apontou Chaves. Um dos meios de tornar o controle social efetivo tem sido a formação de conselhos oriundos dos processos de conferências em distintas áreas do serviço público, observou a presidente da Fenafar. Tais iniciativas, complementou, intensificaram-se no País nos últimos cinco anos.

“De 2003 a 2008, mais de 3,4 milhões de brasileiros participaram de alguma etapa”, referindo-se aos processos de participação social criadas pelo governo federal. Reconhecendo esse avanço, ela ponderou, contudo, que há ainda grandes desafios a enfrentar. E concluiu: “Temos que trabalhar em conjunto para que o serviço público se dê da forma como o usuário merece, como um direito do cidadão”.

Encerramento com prêmio
Ao final dos trabalhos do seminário “Do serviço público que temos ao que queremos”, no dia 13 de novembro, a CNTU lançou o Prêmio “Excelência no Serviço Público” e seu Conselho Consultivo. Ambos foram anunciados pelo diretor de articulação nacional da entidade e coordenador do evento, Allen Habert, que detalhou cada uma das ideias.

Com a primeira, o objetivo é valorizar iniciativas de vanguarda no campo do serviço público, ao agraciar entidades e personalidades ainda no segundo semestre de 2010; com a segunda, a proposta é descentralizar as ações da confederação, de modo que se faça presente em todo o Brasil. “Queremos ter mil conselheiros em nível nacional.” Habert também saudou o lançamento deste portal da CNTU na data de hoje.

Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da confederação, destacou que o seminário foi o ponto de partida dessas diversas iniciativas e de muitas outras com o propósito de fazer dessa confederação “a melhor, mais atuante, mais participativa, uma representação de fato da classe média”.

Compuseram também a mesa de encerramento os diretores da CNTU Maria Terezinha Oscar Govinatzki (FNN – Federação Nacional dos Nutricionistas); Edson Roffé Borges (Fenecon –Federação Nacional dos Economistas); Fernando Palmezan Neto (FNE – Federação Nacional dos Engenheiros); Claudio da Costa Manso (Fenecon); Zaida Maria Albuquerque Melo Diniz (FNN); além dos presidentes das federações nacionais dos Farmacêuticos, Célia Chaves, e dos Advogados, Walter Vettore, e do diretor de Assuntos Jurídicos dos Médicos, José Roberto Cardoso Murisset.

Com informações da CNTU