A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convocou para o próximo dia 31 de maio, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, uma assembleia das 28 entidades que a integram, com a participação de dois mil representantes de todo o país.

Delegações de inúmeros estados da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e de outras entidades do movimento de mulheres, negros, LGBT, pela paz, do movimento comunitário, de saúde, entre outras já confirmaram presença, inclusive com vários ônibus de estados distantes, como o Ceará e o Pará. O evento antecede a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que ocorre no dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu.

Na pauta soberania e fim das patentes de medicamentos
Para ultimar os preparativos, dirigentes da Comissão Operativa Nacional da CMS se reuniram para debater o esboço do documento que será apresentado à Assembleia para aprovação e trará cinco eixos temáticos: "Soberania Nacional", "Desenvolvimento", "Democracia", "Mais Direitos ao Povo" e "Solidariedade". Entre outros pontos, terão prioridade a valorização do mundo do trabalho; a defesa do pré-sal 100% para o povo brasileiro; a universalização da internet banda larga, com o fortalecimento do papel da Telebrás; a democratização da comunicação, com o combate aos monopólios privados e o fim das patentes de medicamentos.

O objetivo desse debate é aprovar uma plataforma política do movimento social brasileiro para as eleições 2010, que será apresentada ao conjunto da sociedade e incluirá a pauta de reivindicações dessas entidades aos candidatos a presidente e aos demais cargos eletivos.

“A assembleia dos movimentos sociais e populares é estratégica para aprofundarmos o debate político e ideológico sobre o papel do Estado nacional e sua tarefa de indutor de um desenvolvimento com qualidade e com inclusão social, de combate às inúmeras e perversas desigualdades existentes”, declarou Antônio Carlos Spis, da CUT. “Precisamos olhar com atenção e preocupação para as legiões que ainda se encontram na informalidade, sem emprego e sem direito, muitas vezes tratados como lixo humano. Pessoas, como nós, que passam a ser invisibilizadas até por pesquisadores, já que não possuem sequer uma porta para alguém bater, abrir e ser entrevistadas”, acrescentou.

Avançar sim, retroceder jamais
Spis lembra que as propostas a serem apresentadas como “pauta unificada” visa qualificar a intervenção no processo de embate de projetos sem se deixar absorver pela lógica eleitoral, apostando no crescimento da mobilização popular para respaldar as medidas propostas de combate ao neoliberalismo e às suas concepções privatistas e excludentes. Durante o Fórum Social Mundial - 10 anos, em Porto Alegre e no Fórum Social Temático de Salvador, no início do ano, a CMS realizou assembleias que apontaram o desafio de apresentar um “Projeto Popular para o Brasil”. “Agora é hora de materializar aquele compromisso”, sublinhou.

Para Lúcia Stumpf, ex-presidente da UNE e dirigente da União Brasileira de Mulheres, que também integra a Operativa da CMS, “uma grande parte das entidades que compõem a CMS, como a UNE e a Conam, pretende não apoiar nenhuma candidatura oficialmente, por sua amplitude. Para respeitar essas entidades, a CMS não vai tomar partido no processo eleitoral. Mas isso não significa que não temos lado nesse processo, pois o que consta nesse Projeto Nacional e Popular é um projeto de Brasil muito específico — e nós sabemos as diferenças dos projetos apresentados pelos candidatos. A CMS tem clareza e fala em seus documentos que rejeita a volta dos tucanos ao poder, rejeita a volta do neoliberalismo ao país e se posiciona desde já contrária à volta do PSDB ao governo federal.  O que a CMS vai propor a partir dessa Assembleia é a constituição de Poderes Populares de campanha, iniciativas do próprio movimento social, que se organizem não em torno de candidaturas, mas que sejam organizações nas quais o povo se encontre e tenha uma atuação baseada no projeto que será aprovado no dia 31".

Conforme Edson França, da Unegro (União de Negros pela Igualdade), a assembleia da CMS será um marco histórico na luta do povo brasileiro que exige a ampliação das políticas públicas para jovens de periferia e para as comunidades indígenas e quilombolas, a aprovação do estatuto da igualdade racial, e o fim do extermínio da juventude negra, o principal alvo do preconceito.

Democratizar os meios de comunicação no Brasil
Para a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, a chiadeira das teles estrangeiras contra o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que fez da Telebrás a executora do sistema de universalização dos serviços, com investimentos de R$ 13,2 bilhões, visando atingir mais de 40 mil domicílios com internet rápida até 2014, “estampa o tipo de resistências e contrariedades que teremos de enfrentar”. “O fortalecimento da ação pública e a ampliação do papel do Estado nesta área estratégica do desenvolvimento nacional foi uma resposta à inação dos monopólios privados que parasitam o setor, limitando-se a praticar a extorsão sobre uma pequena parcela da população. Na assembleia a CMS vai expor as suas bandeiras e definirá ações para respaldá-las’, acrescentou.

Na avaliação de Rosane, “ao trazer para o centro do debate a questão da democratização da comunicação e colocar em xeque a ação manipuladora e desinformativa dos monopólios de mídia, a CMS eleva, qualifica e populariza o debate, que os jornalões e as principais emissoras de rádio e televisão procuram esconder, posicionando-se cada vez mais como partido da direita, da reação, de entrave a qualquer avanço”.

Da redação com agências