A presidente Dilma Rousseff defendeu a quebra de patente de alguns medicamentos em seu discurso na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas, na sede da ONU, em Nova York, nesta segunda-feira, 19.

A presidente voltou a afirmar que é favorável à quebra nos casos de medicamentos para tratamento de algumas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, e acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda para tratar essas doenças.

Em seu discurso, Dilma afirmou que 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são em decorrência destas doenças e aproveitou para destacar programas brasileiros. "A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos", ressaltou.

O pronunciamento da presidente brasileira reforça uma postura política que o país já tem adotado nos últimos anos. Licenciamento compulsório de medicamentos, recursos para impedir que laboratório ampliem o prazo de validade de patentes (patentes pipeline).

Só este ano, foram negadas na Justiça as prorrogações das patentes dos remédios Aprovel, para hipertensão, Geodon, para tratamento de esquizofrenia, Dronedarone, usado para combater arritmias cardíacas e o Actos, usado para combater diabetes tipo 2.

Nosso mecanismo de quebra de patentes, que permite que isso seja feito por tempo limitado e com remuneração aos laboratórios, embora seja positivo, tem servido mais para pressionar os laboratórios a baixarem os preços do que para a revogação de patentes, pelas dificuldades jurídicas e pelas possíveis retaliações das multis farmacêuticas, retirando medicamentos do mercado.

Chega a ser monstruoso que se inviabilize o tratamento de pessoas por conta da expectativa de lucro dos laboratórios. Mas é assimque se pode definir casos como, por exemplo, do medicamento Glivec, derivado da pirimidina, e usado no combate à  leucemia que chega a custar R$ 10 mil e que, felizmente, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, poderá ser fabricado como genérico a partir do ano que vem.

Dilma está em Nova York para participar Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na quarta-feira, 21, a presidente fará o discurso de abertura da assembleia, no qual defenderá o reconhecimento do Estado palestino. É a primeira vez que uma mulher abre uma sessão da ONU.