A 15ª edição do Farmapólis discutiu as perspectivas de desenvolvimento dos serviços farmacêuticos no contexto do sistema de saúde brasileiro, especialmente embasado pela atenção básica e as redes de atenção à saúde.

O debate ocorreu durante o painel: O FARMACÊUTICO E O SUS: MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, que teve como debatedores o vice-presidente da Fenafar, Rilke Novatto, o diretor de comunicação da Fenafar Ronald Ferreira dos Santos, o representante do ministério da Saúde Marco Aurélio Pereira, Armando Martinho Bardou Raggio, Médico Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais-Pr; Consultor do CONASS Nelly Marin, coordenadora de Medicamentos e Tecnologias da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Um dos focos do debate foi o desenvolvimento do controle social da Assistência Farmacêutica, pela atuação qualificada dos farmacêuticos e da sociedade nos espaços de participação.

Nelly Marin destacou que a OMS e OPAS estão discutindo a atenção primária de saúde entendida como estratégia que atende ao primeiro nível de atenção e é uma forma de organizar os serviços. “Temos que mudar o centro de nossa atenção do produto para a pessoa e a família e a comunidade”.

Ela lembra que o conceito de APS (atenção primária de saúde) surge de muitas discussões, renovando o conceito de Alma Ata – publicado em documento de 2007 “La renoivacion de la atenção primária de salud”, que expõe valores, princípios e elementos essenciais num sistema baseado na APS.

Marin ressaltou que o farmacêutico na APS não pode ficar envolvido apenas na gestão de medicamentos. E qual é o grande desafio destacado: passar o foco do produto para as pessoas, família e comunidade.
 
A representante da OPAS informou que a organização criou, em 2009, um grupo de trabalho que elaborou uma proposta de guia de serviços farmacêuticos na atenção primária em saúde.

O guia conceitua serviços farmacêuticos como sendo o conjunto de ações no sistema de saúde que visam garantir a atenção integral, integrada e contínua, das necessidades e problemas de saúde da população, tendo o medicamento como um dos elementos essenciais. Lista, também, as funções dos serviços farmacêuticos: pesquisa e produção, políticas e cuidado.

Marin coloca entre os desafios a serem enfrentados como mudar a percepção das pessoas sobre o papel dos medicamentos, reconhecer os serviços de saúde pelos outros profissionais, passar dos aspectos eminentemente técnicos para incluir os aspectos políticos, firmar a farmácia como estabelecimento de saúde, promover uma mudança na educação dos profissionais de saúde envolvidos com os serviços farmacêuticos.

Armando Raggio focou sua intervenção nos desafios da gestão em saúde sob a perspectiva do município e questionando os que vêem a saúde como uma comodditie. “A saúde não é uma comodditie que tem forma e conteúdo, não se armazena, mas é tratada como tal. Quem pensa assim, acha basta ter acesso a produtos que se terá saúde. É preciso recuperar o sentido da clínica na medicina e na farmácia e desmedicalizar a população.

Concordando com Marin, Raggio afirmou que é preciso valorizar a relação entre pessoas e lançou o questionamento: o farmacêutico é um profissional do medicamento ou do cuidado? Ele respondeu ressaltando que é preciso passar do modelo curativista para um modelo de promoção da saúde e defendeu a multidisciplinaridade para obtenção de resultados positivos na assistência a saúde.

Marco Aurélio Pereira destacou que é preciso aumentar a participação do farmacêutico nos serviços de saúde e que está posto o desafio de se fazer avaliação do Politica Nacional de Assistência Farmacêutica, partindo da afirmação do SUS, destacando os aspectos que avançaram no sistema e o que é preciso aprimorar.

Ao avaliar o PNAF, Marco Aurélio apontou como desafio garantir a fixação do farmacêutico nos serviços de saúde.  Além disso, é preciso ampliar os investimentos e reduzir a iniquidade, através de maior controle social, qualificação da assistência farmacêutica e avaliação do acesso a medicamentos.

O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato, falou da importância do controle social para o fortalecimento da Assistência Farmacêutica. “O controle social contribui para o acesso e para a melhoria dos serviços”.

Nesse sentido, resgatou como meio importante da participação social na construção das políticas de saúde a realização das conferências nacionais. “Todas as conferências defenderam a garantia do acesso, o uso racional, a defesa da Assistência Farmacêutica, a farmácia como estabelecimento de saúde, a propaganda de medicamentos, o controle social, e a multidisciplinaridade”.

Novato defende o fortalecimento do controle social a partir da ampliação dos farmacêuticos nos Conselhos de Saúde e mais discussões sobre Assistência Farmacêutica nesses Conselhos, mais discussões sobre a relação com o setor privado, criação de câmaras técnicas, diálogo com o poder judiciário e parcerias. “É preciso empoderar a população com conhecimento sobre medicamentos”, disse.

Da redação