Menos de uma semana após um grande movimento realizado em Brasília pela regulamentação da EC 29, o anúncio feita pela presidenta Dilma Rousseff de corte de gastos e elevação do superávit primário ameaça a votação da Emenda 29.

O anúncio de que o governo vai cortar gastos e aumentar em R$ 10 bilhões a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, pode repercutir nas votações do plenário da Câmara dos Deputados.

 

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não devem ser votadas neste ano propostas como a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que garante mais recursos para a Saúde. A oposição já ameaça obstruir os trabalhos.

Vaccarezza citou a presidente Dilma Rousseff, que, em reunião do conselho político nesta segunda-feira (29), pediu apoio aos partidos para que não criem despesas que não tenham fontes de receita. O objetivo, segundo o governo, é proteger a economia do País da crise internacional.

"A presidente Dilma pediu ao Congresso Nacional contribuição nessa caminhada do Brasil para enfrentar a crise. Nesse processo, ao aumentar o superavit, você não terá comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir a fonte (para pagamento) desses gastos", disse o líder.

Emenda 29
A própria presidenta afirmou que não vai aceitar "presentes de grego" do Congresso Nacional, ou seja, aprovação de novos gastos sem a indicação de onde sairão as receitas para cobrir as novas despesas.

Para o diretor da Fenafar e membro do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, a regulamentação da EC29 "sempre foi uma bandeira do movimento social, inclusive faz parte do programa de governo da Dilma". Ele ressalta que "mais do que nunca essa bandeira não é uma bandeira da oposição ao governo, mas sim de quem que ver o sucesso do governo Dilma, de quem fez campanha pela sua vitoria, da mesma forma que a mudança da politica economica não é uma bandeira da oposição e sim de quem que ver o Brasil continuar mudando na direção do desenvolvimento nacional, com ampliação dos direitos sociais e da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, de quem luta pela redução das desigualdades sociais e pela distribuição de renda".

Primavera da Saúde
É por compreender a importância desse movimento que luta pela ampliação dos investimentos em saúde que representa a regulamentação da EC 29 que a Fenafar está liderando a Primavera da Saúde - campanha que tem o objetivo de ocupar as ruas pela regulamneta;cão da EC29.

Já está programado para o dia 14 de setembro um "Abraço ao Palácio do Planalto" que vai ser realizado pela Fenafar e por outras entidades do movimento social. Após o abraço simbólico em defesa da regulamentação da EC 29, uma comissão entregará flores para a presidenta Dilma.

Acompanhe mais informações sobre a Primavera da Saúde no site da Fenafar.

Da redação, com informações de agências