O levantamento divulgado pelo IBGE e Conta Satélite de Saúde – Brasil mostra que as famílias gastam 29,5% a mais do que os governos para terem acesso à saúde (consultas médicas e odontológicas, plano de saúde, hospitais, exames e medicamentos). 

 Enquanto o gasto público por pessoa é de R$645,27, o gasto per capita das famílias fica em R$835,65. No país, 55,4% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, enquanto 43,6% são cobertas pela administração pública. 

 

Esta é a primeira vez que o IBGE calcula a despesa com saúde por pessoa. Os dados são referentes a 2009, mas o panorama é confirmado nos anos anteriores. Para o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, o desequilíbrio entre os gastos de famílias e governo foge a um padrão normal.

 

Em 2009, de cada R$ 100 gastos pelas famílias em saúde, R$ 35,70 foram para compra de medicamentos, uma aumento de R$ 1,07 com relação a 2008, quando o gasto foi de R$ 34,63 para cada R$ 100,00. Em 2009, estes gastos corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%.

 

"Esperava uma redução da despesa com remédios em função do programa Farmácia Popular, que começou em 2006 (quando foi estendido para a rede privada de farmácias)", avalia a professora da UFRJ Ligia Bahia, coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde.

 

Segundo o IBGE, o programa de venda de remédios a preços populares não impactou as contas da saúde no período 2007-2009, mas será percebido no triênio seguinte.

 

Para a Fenafar, o aumento relativo do peso do medicamento nos gastos familiares exige cada vez mais a presença qualificada do profissional farmacêutico no atendimento ao usuário, com o objetivo de orientar o uso racional do medicamento. 

 

Descontada a inflação, a despesa pública com saúde cresceu 5,2% entre 2008 e 2009 e o consumo das famílias aumentou 3,5%.

 

Embora gastos públicos cresçam mais que os privados, o peso das famílias no total de despesas cai lentamente. Em 2005, as famílias eram responsáveis por 60% dos gastos totais em saúde. Essas despesas incluem, além dos gastos diretos da população, o pagamento das empresas privadas dos planos de saúde e de seus funcionários.

 

"Se temos um sistema universal de saúde, é perverso que os gastos privados sejam tão altos. Estamos em situação semelhante à dos EUA, mas eles construíram um sistema privado de saúde. Lá, os gastos com planos de saúde são altos, mas a maioria tem cobertura para medicamentos, por exemplo. O padrão de financiamento brasileiro não é e não caminha para o sistema universal de saúde, em que os gastos públicos são da ordem de 70% do total de despesas", diz a professora da UFRJ.

 

Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o gasto do governo na saúde foi muito superior, com o Estado respondendo por quase três quartos das despesas com saúde (72%) dos cidadãos, percentual que não sofreu muitas variações nos últimos 20 anos. Diferentemente do Brasil, na conta dos países desenvolvidos, a administração pública contabiliza também gastos com investimento em saúde (construção de hospitais e compra de equipamentos).

 

O economista Antonio Correa de Lacerda, da PUC-SP, considera que o quadro tem se agravado nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população. "De um lado, temos a carência de um serviço público de qualidade, que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões têm ascendido socialmente e contratado planos de saúde", afirma.

 

O gasto maior da administração pública não se refletiu no mercado de trabalho. A abertura de vagas na área caiu: com 58.961 postos a menos que em 2008. O volume de serviços de saúde ofertados pelo governo também desacelerou de 6,3%, em 2008, para 5,2%, em 2009.

 

Ao todo, foram criadas 115 mil vagas na saúde em 2009. Os pesquisadores não sabem explicar se a redução no número de vagas está relacionada a servidores que se aposentaram e não tiveram a vaga reposta ou se houve aumento da contratação de terceirizados. "A saúde pode estar perdendo postos diretos para indiretos", avalia Maria Angelica dos Santos, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz.