O Seminário Gastos Castatróficos em Saúde no Brasil, promovido pela Faculdade de Economia da USP reuniu pesquisadores de todo o país para discutir o perfil das despesas com saúde pública e privada no país. Os debatedores apontaram que, apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde. Além disso, os investimentos em saúde pública realizados pelo país estão abaixo do necessário.

O Brasil investe pouco na área de saúde pública e os gastos nessa área são malfeitos. Essa é uma das conclusões da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria Alicia Domínguez Ugá, cujo estudo demonstra que o país gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde. Nos demais países da América Latina, a média de gastos em saúde é de 4,6% do PIB. "Nós gastamos mal e pouco. No Brasil, a saúde é vista como um setor de gastos, em vez de ser visto como gerador de emprego e renda", afirmou durante o seminário Gastos catastróficos em saúde no Brasil.

De acordo com ela, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) recomenda que os investimentos em saúde representem 6% do PIB. Segundo a pesquisadora, os gastos públicos em saúde pública no Brasil giram em torno de US$ 153 per capita. Desse total, US$ 77,4 são investidos pela União, estados pagam US$ 37,5 e municípios, US$ 38,1. "As cidades são as protagonistas nos investimentos em saúde", explicou. Maria Alicia apontou ainda que a União tem diminuído seus investimentos em saúde pública: em 1993, o governo federal era responsável por 72% dos gastos; em 2003, o percentual caiu para 51%.

"Em contrapartida, estados e municípios estão aumentando a participação", afirmou Maria Alicia, mostrando que em 1993 os estados eram responsáveis por 12% dos investimentos e, 10 anos depois, o percentual subiu para 23%. "Já os municípios gastavam 16% naquela época e em 2003 o gasto aumentou para 26%", completou.

Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde.

O dado é de um estudo inédito da Universidade de São Paulo (USP), que reuniu pesquisadores da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Faculdade de Economia de Ribeirão Preto e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, entre outros, também mostrado no seminário Gastos catastróficos em saúde no Brasil. Medicamentos e planos de saúde são hoje as principais despesas de saúde das famílias brasileiras.

"Considerando que temos um sistema universal de saúde que prevê a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero e não 20%", afirma o professor da FEA Antônio Carlos Campino, diretor no Brasil do projeto Financiamento em saúde e proteção social na América Latina, que também tem braços em outros seis países da região.

Os resultados do Brasil, obtidos a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a última disponível, foram apresentados ontem na FEA de São Paulo, no seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil. O evento é gratuito e aberto aos interessados.

Gastos catastróficos são aqueles que ultrapassam uma proporção da renda ou da capacidade de pagar dos cidadãos, podendo contribuir para o empobrecimento e dificultar o acesso à saúde. Diferentes estudos têm apontado que esse porcentual de comprometimento perigoso pode ser de 20%, 30% ou 40% da capacidade de pagamento (gasto total menos as despesas com alimentação).

No Brasil, apenas 1% dos domicílios atingiu o limite o máximo da capacidade de pagamento, mas, trocando em números, trata-se de 1,6 milhão de pessoas que têm esse nível de despesa com saúde. O maior índice de comprometimento foi encontrado no Centro-Oeste do país, que atingiu 8% dos domicílios com 20% ou mais da renda engessada. O menor foi registrado na Região Norte, 5%. O Sudeste ficou na média nacional, com 7%.

Fonte: Estado de Minas