O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de R$ 100 milhões para 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério
Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais. “Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais (veja lista anexa). O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde. No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012. Tabela 1 – Veja quanto receberá cada um dos 45 hospitais federais universitários
| UF | MUNICIPIO | SIGLA | Hospital | Valor anual | | AL | MACEIÓ | UFAL | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes | 1.734.157,03 | | AM | MANAUS | UFAM | Hospital Universitário Getúlio Vargas | 1.275.182,86 | | BA | SALVADOR | UFBA | Hospital Universitário Prof. Edgard Santos | 1.707.118,11 | | BA | SALVADOR | UFBA | Maternidade Climério de Oliveira | 590.044,18 | | CE | FORTALEZA | UFC | Hospital Universitário Walter Cantídio | 2.153.718,54 | | CE | FORTALEZA | UFC | Maternidade Escola Assis Chateaubriand | 1.966.050,12 | | DF | BRASILIA | UNB | Hospital Universitário | 2.236.439,30 | | ES | VITÓRIA | UFES | Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes | 2.579.237,78 | | GO | GOIÂNIA | UFG | Hospital das Clínicas | 3.317.079,43 | | MA | SÃO LUIS | UFMA | Hospital Universitário | 6.827.555,87 | | MG | BELO HORIZONTE | UFMG | Hospital de Clínicas | 5.957.727,63 | | MG | JUIZ DE FORA | UFJF | Hospital Universitário | 877.160,82 | | MG | UBERLÂNDIA | UFU | Hospital de Clínicas | 5.843.155,95 | | MG | UBERABA | UFTM | Hospital Escola | 3.334.036,04 | | MS | CAMPO GRANDE | UFMS | Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian | 2.515.994,21 | | MS | DOURADO | UFGD | Hospital Universitário | 522.446,88 | | MT | CUIABÁ | UFMT | Hospital Universitário Júlio Müller | 770.838,30 | | PA | BELÉM | UFPA | Hospital Universitário João de Barros Barreto | 1.996.067,90 | | PA | BELÉM | UFPA | Hospital Universitário Bettina Ferro deSouza | 27.268,06 | | PB | JOÃO PESSOA | UFPB | Hospital Universitário Lauro Wanderley | 1.550.842,33 | | PB | CAMPINA GRANDE | UFCG | Hospital Universitário Alcides Carneiro | 1.182.838,08 | | PE | RECIFE | UFPE | Hospital das Clínicas | 4.181.866,51 | | PR | CURITIBA | UFPR | Hospital de Clínicas | 6.883.237,70 | | PR | CURITIBA | UFPR | Maternidade Vitor Ferreira do Amaral | 138.631,74 | | RJ | NITEROI | UFF | Hospital Universitário Antonio Pedro | 2.404.172,24 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Hospital Universitário Clementino Fraga Filho | 3.354.658,94 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UNIRIO | Hospital Universitário Gaffrée e Guinle | 1.238.749,06 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Maternidade Escola | 729.134,20 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Instituto de Psiquiatria | 530.696,05 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira | 168.420,38 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Instituto de Neurologia Deolindo Couto | 105.176,81 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Instituto de Doenças do Tórax | 20.622,90 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Instituto de Ginecologia | 10.998,88 | | RJ | RIO DE JANEIRO | UFRJ | Hospital Escola São Francisco de Assis | 10.311,45 | | RN | NATAL | UFRN | Hospital de pediatria Prof. Heriberto F. Bezerra | 59.577,28 | | RN | NATAL | UFRN | Hospital Universitário Onofre Lopes | 1.480.266,17 | | RN | NATAL | UFRN | Maternidade Escola Januário Cicco | 624.644,83 | | RN | SANTA CRUZ | UFRN | Hospital Universitário Ana Bezerra | 172.774,10 | | RS | PORTO ALEGRE | HCPA | Hospital de Clínicas de Porto Alegre | 8.546.131,14 | | RS | SANTA MARIA | UFSM | Hospital Universitário | 3.900.936,74 | | RS | RIO GRANDE | FURG | Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior | 1.774.486,26 | | RS | PELOTAS | UFPEL | Hospital Escola | 1.402.357,43 | | SC | FLORIANÓPOLIS | UFSC | Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago | 3.076.478,89 | | SE | ARACAJU | UFS | Hospital Universitário | 767.172,00 | | SP | SÃO PAULO | UNIFESP | Hospital São Paulo | 9.453.538,89 | | TOTAL | 100.000.000,00 |
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