Moçambique vive uma triste realidade: mais de 670 mil crianças estão órfãs, pois perderam seus pais na luta contra a Aids. Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), apenas 5,7% das pessoas que precisam de tratamento naquele país recebem a ajuda necessária. Como forma de engrossar o esforço para reverter essa situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciaram na última quinta-feira (16), em Moçambique, a doação de uma fábrica de anti-retrovirais para o país. Com a medida, o Brasil se vale da experiência na área, para contribuir com a redução da mortalidade relacionada à doença e melhorar da qualidade de vida dos portadores do vírus.

"A ação permitirá não só a Moçambique enfrentar a epidemia de Aids, mas, também, apoiar os demais países da África, produzindo anti-retrovirais e colocando esses produtos à disposição da população africana", afirmou Temporão. Para o ministro, a doação da fábrica de anti-retrovirais reforça a estratégia do governo brasileiro de ampliar os acordos de cooperação com os países africanos, sobretudo com aqueles que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), e de ampliar as ações de desenvolvimento entre os países do hemisfério Sul.

O projeto é de extrema importância para a saúde pública moçambicana. Números do país mostram que 16% da população é infectada pelo HIV, parcela que chega a 25% em algumas regiões. Esse percentual corresponde a um universo de 1,6 milhão de pessoas infectadas, mais do que o dobro do número registrado no Brasil, estimado em 620 mil pessoas.

Para viabilizar a implantação da fábrica, o governo brasileiro liberou R$ 13,6 milhões em equipamentos, obras de adequação do espaço físico e aquisição de equipamentos e insumos. Essa primeira etapa estará concluída ainda em 2009. Até que seja concluída a transferência de tecnologia para a fabricação dos medicamentos em Moçambique, três anti-retrovirais (Lamivudina + Zidovudina, Zidovudina, Lamivudina) serão enviados a granel e embalados no país africano. Todo o processo de transferência de tecnologia deve durar três anos.

A equipe de Farmanguinhos/Fiocruz responsável pelo projeto capacitará profissionais moçambicanos que trabalharão na fábrica de anti-retrovirais. Os primeiros dois módulos de treinamento - Projeto Executivo e Garantia de Qualidade - serão realizados no Brasil, durante o mês de novembro.

Capacitação para controle de medicamentos

O Brasil, através da Anvisa, também irá auxiliar o Ministério da Saúde de Moçambique na estruturação de órgão regulador e de vigilância sanitária de medicamentos no país africano.

A Anvisa capacitará profissionais moçambicanos, qualificando-os em atividades como o combate à falsificação de medicamentos e ações de inspeção técnica. O governo de Moçambique também passa a reconhecer a Anvisa como autoridade regulatória, capaz de avaliar os medicamentos que serão enviados do Brasil para a fábrica de anti-retrovirais em Maputo.

A assistência técnica da Anvisa ao governo de Moçambique é um dos itens previstos em Memorando de Entendimento assinado em 20 de setembro de 2008, no Rio de Janeiro, durante encontro de ministros da Saúde da CPLP.