Nesta quarta-feira, 14 de novembro, a solenidade de abertura da 13ª Conferência Nacional de Saúde contou com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e dos segmentos da sociedade, gestores públicos, comunidade cientifica e usuários da Saúde.

Para um auditório lotado por mais de 4 mil pessoas, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior abriu o evento criticando as fundações estatais de direito privado para gerir o Sistema Único de Saúde – SUS, arrancando aplausos dos participantes.

“Nós temos que fazer esse debate com muita tranqüilidade e com muita responsabilidade. Não podemos permitir que propostas que não se contrapõem aos problemas que existem e que aprofundam as distorções sejam implementadas”, afirmou Francisco Júnior.

O presidente do CNS afirmou que o Estado brasileiro, bem como a saúde, sempre foram “loteados” por grupos e corporações organizados. “E isso também aconteceu na gestão do SUS e na gerência dos serviços, apesar das honrosas exceções que nós sabemos muito bem que existem”, disse. Francisco Júnior defendeu a profissionalização da gestão e da gerência de serviços a partir dos quadros de profissionais que já existem no SUS.

"A nossa perspectiva é de termos o trabalhador da saúde, aquele que trabalha com a saúde do seu semelhante, e não como trabalhador que pode ser demitido a qualquer momento”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde alertou para a necessidade de se enxergar a saúde de forma mais abrangente, dando prioridade à prevenção de algumas doenças que ainda afligem o Brasil. “Não podemos ter um programa maravilhoso de transplantes, não podemos ter um programa maravilhoso de combate ao HIV, não podemos ter um programa maravilhoso de vacinação, e sermos vergonhosamente campeões de tuberculose no mundo”, afirmou.

Para Francisco Júnior, o povo brasileiro precisa de outras formas de trabalhar na saúde, o que significa começar a dar prioridade efetivamente à atenção básica. Segundo ele, saúde deve ser mais que apenas assistência. “Educação é saúde, sim; combate à violência no trânsito é saúde, sim; combate à violência familiar é saúde, sim; emprego e renda é saúde, sim”, enfatizou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou a importância da participação popular na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da 13ª Conferência Nacional da Saúde, em discurso na solenidade de abertura do evento.

“Acreditamos na produção qualificada de propostas. Se há desafios, haveremos de transformá-los em oportunidades para melhorar a vida do povo brasileiro. Condena o Sistema Único de Saúde quem não faz uso dele – as pesquisas assim apontam”, afirmou.

Chinaglia também ressaltou a atuação da Câmara dos Deputados na regulamentação da Emenda 29 – que fixa percentuais de investimento em saúde pelas três esferas de governo. Ele disse que o Congresso Nacional tem “sensibilidade para tratar a saúde como ela merece” e lembrou que o senador Tião Viana (PT-AC), que participou da abertura da conferência, apresentou o primeiro projeto de regulamentação da emenda.

O presidente da Câmara também criticou uma visão “neoliberal” sobre a saúde no século 20, quando “o mundo se apoiou no Estado mínimo, na teoria que o Estado é deficiente, é perdulário, é gastador”.

Outro tema que polarizou os discursos durante a solenidade de abertura da Conferência foi a aprovação da CMPF. O presidente Lula e o Ministro da Saúde abordaram a questão. Temporão afirmou que, se a CPMF não for aprovada, \\\"não teremos os recursos de que dispomos hoje para manter a base precária de sustentação do sistema. E corremos o risco de não ter a regulamentação da Emenda 29\\\", alertou. E convocou entidades e movimentos sociais ligados à área de saúde para que mobilizem os senadores a aprovar a prorrogação da CPMF.

Fonte: Agência Brasil Foto: Wilson Dias/ABr