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Seminário CTB: o desmonte do SUS é uma das maiores ameaças à classe trabalhadora

Saúde
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Em meio à crise institucional e política que vive o país, imerso em um golpe parlamentar-jurídico-midiático que começa a esfacelar o estado brasileiro, o Seminário Nacional: Reforma da Previdência, Saúde e Terceirização, iniciativa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, deu um sinal de alerta: além dos riscos da terceirização e da reforma da previdência, o desmonte do SUS é uma das mais graves ameaças que pairam sobre a classe trabalhadora, com consequências imponderáveis a curto, médio e longo prazo.

 

A secretária da saúde e segurança no trabalho da CTB, Elgiane Lago, coordenou os trabalhos na mesa de debates. Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), entidade filiada à CTB , abriu a tarde de palestras destacando a importância em se debruçar sobre a seguridade social neste momento singular da história do Brasil. "É necessário este aprofundamento para que se possa fazer o enfrentamento desta onda conservadora, que busca retirar direitos e jogar a carga da crise capitalista nas costas da classe trabalhadora", afirmou.

Em sua exposição, Santos mostrou como a ruptura do estado democrático de direito poderá impactar uma das maiores conquistas da classe trabalhadora que é o Sistema Único de Saúde, e acabar com o direito universal à saúde, que é um dever do estado atualmente garantido pelo SUS. Ele lembrou que o ministro provisório afirmou em entrevistas ser preciso "reduzir o SUS" e que a Constituição de 1988 tem "direitos demais e poucos deveres".

Santos fez um alerta às centrais sindicais: "Há uma tendência a concentrar a pauta sindical na previdência, mas enquanto isto estão roubando a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Proteção é importante, mas a promoção da saúde também deve ter atenção especial - é dever fundamental do estado, assim como a assistência social e a previdência".

Afinal, explicou ele, com a longevidade e o significativo aumento da população idosa, há uma mudança em curso no país: caminhamos do paradigma da cura ao paradigma do cuidado e isto exige a ampliação do conceito de saúde e, consequentemente, do Sistema Único de Saúde.

O conselheiro estadual de Saúde da Bahia, Fernando Dantas, destaca duas grandes ameaças modernas ao trabalho e aos direitos universais garantidos na Constituição. "Um deles é o "modismo" das metas instituído pelo mundo globalizado e precarizado que permeia todas as atividades de trabalho e é causa dos altos índices de acidentes de trabalho em todas as áreas. Segundo o Anuário de 2014, último lançado, são 704 mil acidentes registrados, o que não inclui os terceirizados e informais ou as subnotificações". A estimativa mais realista, no entanto, aproxima-se de 2 milhões de acidentes no país por ano.

A outra ameaça é o ataque ao SUS. "O SUS é um sistema que envolve muitas ações sociais, como o Saúde Mulher, a questão racial, as farmácias populares, o SAMU. A discussão do SUS é muito maior e se enquadra na luta direta contra o golpe", diz Dantas.

De olho nas normas regulamentadoras

A química Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, mestre em Engenharia e pesquisadora da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego, esmiuçou as brechas que permitem precarizar direitos que já estão garantidos na lei e a tendência contemporânea de olhar para a classe trabalhadora separadamente do contexto político e econômico em que ela está inserida.

"Há um modelo de padronização pelo `homem médio`, foco na excelência, priorizando indicadores quantitativos aos qualitativos e individualizando o adoecimento ou acidente sem uma análise do ambiente de trabalho (o que intenciona culpabilizar a vítima pelo dano)", diz ela.

De certa forma, vem se gestando há tempos uma desumanização no trato do trabalhador e da trabalhadora e o aparato técnico previsto nas normas do ministério muitas vezes sofrem modificações para atender aos interesses do segmento patronal em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. O conhecimento destas normas e regulamentações é muito importante para que os sindicatos possam enfrentar e barrar retrocessos nesta área.

O seminério chegou ao fim no início da noite desta sexta-feira (20) com a certeza de ter alcançado o seu principal objetivo: mobilizar, informar e aprofundar a discussão em torno dos direitos junto a lideranças trabalhistas, contando com a inestimável contribuição da expertise dos especialistas e a experiência dos sindicalistas.

O secretário de previdência, Pascoal Carneiro, convocou todos os sindicalistas a mobilizarem sua militância nas ruas contra o golpe. A secretária da formação, Celina Arêas, fez a fala de encerramento, alertando que a CTB é classista e de luta e ressaltou a importância do trabalho de formação para contribuir na elevação da consciência da classe trabalhadora. Estiveram presentes no seminário 126 dirigentes sindicais (88 homens e 38 mulheres) provenientes de 15 estados brasileiros.

Fonte: CTB
Publicado em 24/05/2016

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