Desde 2001, quando a ANS iniciou o monitoramento, até julho deste ano, foram cobrados R$ 2,1 bilhões de ressarcimento ao SUS por esses atendimentos, mas em 40% dos casos as dívidas não foram pagas nem sequer parceladas. Proteste entre com ação cobrando pagamento. Enquanto isso, governo reduz recursos para o SUS e estuda criar mais planos de saúde privados.
O que é público é ruim, bom é o privado. E quanto mais caro melhor. Esta é uma mensagem que se tenta passar todos os dias para as pessoas. No rádio, na televisão, na escola, na conversa do almoço de família. Mas isso na maioria das vezes não chega nem perto da realidade. Os meios de comunicação – que recebem milhões de reais para veicular publicidade de planos de saúde privados, de laboratórios de análises clínicas, da indústria farmacêutica – inundam o noticiário com reportagens denunciando a precariedade dos serviços públicos de saúde. Alguém já viu algo mostrando os problemas que existem nos serviços privados? Não.
E alguém já ouviu dizer que parte dos tais serviços de excelência oferecidos pela saúde privada utilizam estruturas e recursos do Sistema Único de Saúde? Este mesmo, do SUS, que agora o governo do presidente interino Michel Temer quer extinguir pela escassez de recursos ou pela criação do Plano de Saúde Popular – se é privado é melhor, lembra?
Além de ter seus recursos estrangulados e agora estar ameaçado pela PEC 241, o SUS tem a receber dos planos de saúde privados algo em torno de R$ 826 milhões de reais, segundo dados divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo nesta semana. A soma é referente aos serviços utilizados e não pagos desde 2001. Além deste valor, há R$ 1,4 bilhões cobrados pela ANSS que as empresas de plano de saúde estão contestando na Justiça.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) divulgou que três em cada 10 planos de saúde privados não pagam de volta o atendimento que o SUS prestou a seus clientes.
Para o professor da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer o calote é ainda maior. Isso porque, segundo ele, estes valores são relativos apenas aos procedimentos simples. Os outros, mais complexos, como hemodiálise e tratamento de câncer – que os planos privados invariavelmente transferem para o SUS – não estão contabilizados nessa conta.
Diante deste cenário, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) cobra agilidade no processos de ressarcimento das operadoras de planos de saúde por procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“É dinheiro público que está sendo gasto. A ANS vem cobrando esses valores há anos. São procedimentos de alto custo realizados pela rede pública a pacientes que têm planos de saúde”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (24).
Segundo ela, a demora e os custos envolvidos nos processos de ressarcimento fragilizam ainda mais o SUS. Os casos recorrentes são de atendimentos de médio e alto custos, como tratamentos de radioterapia e quimioterapia, por exemplo.
Ouça a entrevista da Maria Inês Dolci à Rede Brasil Atual
Da redação com agências
