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Ter, Ago
20 Novos artigos

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A advogada Marí Rosa Agazzi explica os procedimentos para notificar os casos de acidente de trabalho previstos na Lei 8.213/91.

O Conselho de Representantes da Fenafar, instância deliberativa composto por representantes dos sindicatos filiados, se reuniu nos dias 16, 20 e 27 de julho pra tratar de vários assuntos, entre eles a convocação do 10º Congresso da Fenafar, a ser realizado em agosto de 2021.

Comemorar o aniversário de uma entidade sindical é um ato de resistência e de luta pela democracia.

Reestruturação das instituições privadas de ensino superior apoia-se em portaria editada pelo MEC em dezembro de 2019 para substituir ensino presencial por ensino remoto, recorre ao “ensalamento” para juntar turmas diferentes numa única aula e corta o emprego de centenas de professores.

O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em que se transformou a Medida Provisória 936) que permite a redução de salários e jornada durante a pandemia do coronavírus e foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. “Os trabalhadores serão duramente afetados”, afirmou o advogado Magnus Farkatt, assessor jurídico da CTB.

Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde. Leia o artigo de Valdete Souto Severo

Desde a confirmação dos primeiros casos da Covid-19, a Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, vem trabalhando para dar respostas em diversas áreas. Após desenvolver os testes moleculares para detecção da doença e aumentar sua escala de produção progressivamente, a Fundação inicia a operação de mais uma Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19

MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação de medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Há suspeita de superfaturamento na compra de insumos.

Novo relatório de ambas organizações aponta que o controle da pnademia só pode ser feito a partir da convergência e coordenação entre as políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas. As entidades indicam que somente será possível achatar a curva de contágio com a recuperação econômica, e propõe três fases para controlar a pandemia, recuperar a economia com proteção e reconstruir de maneira sustentável e inclusiva. 

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 27/07/2020, a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre novos procedimentos para o registro de entidades sindicais. Veja análise jurídica de colaboradores do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -DIAP.

No Dia Internacional da Saúde da Mulher, celebrado no dia 28 de maio, a desigualdade de gênero e a luta pela garantia de direitos igualitários para as mulheres ainda são realidades latentes na sociedade brasileira, o que se agravou ainda mais diante do cenário de pandemia causada pela Covid-19.

“Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou nesta terça-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A declaração foi feita durante a videoconferência realizada com presidentes de seis Centrais Sindicais onde, entre outros temas, se falou sobre desemprego, combate ao coronavírus e crise econômica. “O cenário do Brasil de hoje é de colapso”, reiterou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que esteve presente à reunião virtual.

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