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Sinfaerj e Fenafar em defesa dos farmacêuticos do Rio de Janeiro

Fenafar e Sindicato em ação

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, ocorreu a assembleia unificada dos trabalhadores de saúde do município do Rio de Janeiro. Esse ato é um marco histórico que registra a luta das categorias contra o desmonte na saúde pública, que tem sido travada desde o ano de 2017, dado os abusos cometidos pela gestão Crivella. O Sindicato dos Farmacêuticos e a Fenafar participou do ato.

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro aderiu à greve em favor dos farmacêuticos de todas as Organizações Sociais que possuem contrato com a prefeitura do município do Rio. Durante o ato, o SINFAERJ ouviu as reinvindicações dos profissionais. Veja abaixo a intensa mobilização realizada na cidade do Rio de Janeiro.

Na mobilização dos trabalhadores de saúde, foi designada uma comissão de negociação para reunir com a  Secretaria Municipal de Saúde. O presidente do Sinfaej, na qual foram prestados os seguintes esclarecimentos.

O presidente do Sindicato, Cristiano Lins, enfatizou, na reunião, que não pode haver diferença salarial nos locais onde já existe contrato novo, uma disparidade salarial nos ordenamentos regionais, pois todos são iguais e desempenham papel fundamental. Para ele, é imoral a prefeitura conceder reduções drásticas neste tocante.

A diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Catarine Cavalcanti, também participou da mobilização e da reunião. Ela relata que, outro ponto destacado por eles na reunião foi que a categoria farmacêutica não aceitará imposições nas garantias trabalhistas, nos direitos já garantidos por lei, como vale transportes oferecido no valor estipulado de R$ 8,10.

Os representantes da Fenafar e do Sinfaej informaram, também, que os profissionais pedem que seus salários e beneficios como vale alimentação e/ou refeição sejam regularizados.

Foi sugerido que a prefeitura realizasse auditorias para constatar acúmulos de funções e precarização nos setores, como desvios de funções, onde o profissional farmacêutico tem que executar também as atividades do auxiliar de farmácia e fica sobrecarregado, pois na grande maioria acaba ficando sozinho para realizar todos os procedimentos na operação nestes dispensarios. Sobre as denúncias de assédio moral, Cristiano Lins diz que as notificações dos casos devem ser formalizadas junto ao Sinfaerj, para que de forma sigilosa o sindicato possa fazer a denuncia e acompanhar os casos. 

De acordo com os representantes da prefeitura, não há previsão para a regularização dos salários e benefícios. Sobre os atuais contratos, a secretaria de saúde afirmou que eles serão cumpridos até o final de dezembro, e apesar da desordem, a IPCEP e a CEP28 poderão participar da licitação.

Houve uma sinalização de que é possível haver novos contratos na modalidade de pessoas jurídicas, que passou a ser permitida pela nova lei trabalhista. No entanto, a secretaria assegura que esse modelo não contemplaria todas as categorias (excluindo por exemplo, ACS's e técnicos), focando apenas nas categorias médicas.

Também ficou dito que, diante da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde fará a recomendação para que seja respeitado o direito de greve do trabalhador, assegurado pela constituição. E portanto, deverão ser abonadas as faltas dos trabalhadores que aderiram ao movimento paredista, em todas as unidades em que foi respeitado o percentual de 30%.

Da redação
Publicado em 14/11/2019

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