; Sinfar-SP aciona MP sobre demissões na Drogaria SP - Fenafar

Sidebar

1

Sinfar-SP aciona MP sobre demissões na Drogaria SP

Fenafar e Sindicato em ação

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) após receber denúncias de que o grupo DPSP, que reúne as Drogarias São Paulo e Pacheco, estava promovendo demissão em massa em suas unidades. Procuradoria confirma que foi instaurado processo administrativo para apurar o caso.

Depois de contabilizar várias reclamações de que o grupo DPSP vinha adotando a rescisão em massa de trabalhadores, o Sinfar-SP afirma ter notificado a Drogaria São Paulo para que apresentasse a relação de farmacêuticos demitidos no período de março até o final de junho deste ano para fazer um comparativo com o mesmo período de 2019.

O sindicato requereu também a relação de farmacêuticos afastados com suspeita ou confirmação de Covid-19 e a apresentação de todos os protocolos para a realização de testes da doença, com a previsão dos riscos biológicos, inclusive, com o pagamento do adicional de insalubridade.

Os pedidos do Sinfar-SP foram: 

1- Relação de farmacêutico(a)s demitidos no período de março até a data atual
2- Relação de farmacêutico(a)s afastados com suspeita ou confirmação de covid-19
3- Apresentação de todos os protocolos para a realização de testes de covid-19, em especial PCMSO e PPRA e a previsão dos riscos biológicos, inclusive, com o pagamento do adicional de insalubridade.
4- Que a empresa, em caso de roubo à unidade, emitisse imediatamente a comunicação de acidente do trabalho (CAT) e oferecesse assistência jurídica e psicológica aos trabalhadores

“A empresa não atendeu o requerimento do sindicato. É imprescindível ter acesso a essa relação para caracterizar se a empresa operou demissão em massa ou rescisões pontuais”, afirma a presidente do Sinfar-SP, Renata Tereza Gonçalves. “O sindicato entende que há mecanismos legais para evitar a dispensa e a empresa não buscou nenhum deles, somente a  medida de demissão em massa. Por tal motivo foi solicitado a mediação no Ministério Público do Trabalho”.

Assim, o Sinfar-SP ajuizou ação perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região do MPT em São Paulo. O processo foi autuado sob o nº 004147202002000/0 – que por ordem do Procurador foi aceito o processo administrativo contra a empresa.

Você poderá consultar o processo no site do Ministério Público do Trabalho em:

http://www.prt2.mpt.mp.br/ser…/movimentacao-de-procedimentos
número: 004147202002000/

A empresa afirma que as ações fazem parte de um "plano de reestruturação organizacional" e vem sendo implementadas há mais de um ano, e não têm relação com o momento atual.

A presidente do Sinfar-SP, Renata Tereza Gonçalves, argumenta que as demissões em massa se intensificaram após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.  “Entendemos que deve ser observada a Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho que determina a negociação coletiva e a participação do sindicato em questões de interesse comum. Temos que combater e sempre denunciar situações que precarizam as relações de trabalho, principalmente neste momento de crise sanitária”, conclui.

Da redação com informações do Sinfar-SP e ICQT
Publicado em 09/07/2020

 

UA-480112034-1