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CNS debate educação e formação em Saúde

Fenafar e Sindicato em ação

Nesta segunda-feira, 23, aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/CNS, que focou o debate nas políticas de educação e formação para profissionais de saúde.

 

Foram realizadas duas mesas redondas. Uma sobre “A Educação e a Regulação da Formação em Saúde”, com a discussão sobre Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs que teve como debatedores Erasto Fortes Mendonça, CNE/MEC, Alexandre Medeiros de Figueiredo – Coordenador-Adjunto da CIRH e o presidente do CNS e da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos. 

A outra mesa foi “O SUS e a Ordenação da Formação em Saúde”, com discussão dos Contratos Organizativos de Integração Ensino Serviço (COAPES), coordenada por Maria Arindelita Neves de Arruda, que é a coordenadora da CIRH. Para este debate foram convidados o coordenador-adjunto da CIRH, Alexandre Medeiros de Figueiredo, e Erasto Fortes Mendonça, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

A tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, participou da reunião. “A avaliação de todos os participantes é que a reunião foi muito produtiva, principalmente pela presença do representante do Conselho Nacional de Educação que se comprometeu a levar os pleitos apresentados na reunião ao CNE e intermediar a presença do Conselho Nacional de Saúde na próxima reunião da Câmara de Educação Superior, que ele preside”, disse Célia.

Entre as solicitações que foram apresentadas durante a reunião foram que “as diretrizes nacionais curriculares dos cursos da área da saúde tenham aspectos em comum e, que além das entidades de cada profissão, o CNS seja ouvido quando forem definidas as novas Diretrizes Curriculares. Também foi solicitado que todos os cursos da área da saúde sejam avaliados pelo CNS antes da autorização do CNE, como já é feito para a Medicina, Psicologia, Odontologia e agora Enfermagem. Solicitamos ainda que quando o Conselho Nacional de Saúde der parecer desfavorável, o curso não seja autorizado sem o direito de recurso do CNS”, informou Célia Chaves.

Outro tema que foi abordado na reunião, por sugestão do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, foi que o Conselho Nacional de Saúde se posicionasse imediatamente sobre duas questões: “a não aceitação de cursos de graduação da área de saúde pela modalidade de Ensino à Distância (EaD); e que as diretrizes curriculares nacionais da área de saúde sejam objeto de discussão do CNS de forma sistematizada, dentro de um espaço de tempo adequado para permitir que, além da participação das organizações de todas as profissões regulamentadas no debate, o pleno do Conselho cumpra suas prerogativas e atribuições de deliberar sobre o SUS, sistema esse que tem a responsabilidade constitucional de regular os recursos humanos da saúde”, informou Ronadl. A CIRH ira apresentar uma proposta de resolução sobre esse dois temas ao Pleno do CNS.

 

Da redação
Publicado em 25/05/2016, atualizado em 26/05/2016

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