; Saúde - Fenafar

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Os gastos com saúde crescem em quase todo o mundo, em particular nos países desenvolvidos, com os Estados Unidos da América na liderança[i]. A maioria das análises mostra que dentre as inúmeras causas desse crescimento está a intensificação da dinâmica tecnológica em saúde, especialmente a alta de preços dos medicamentos[ii].

Em artigo, Jorge Bermudez* e Saulo da Costa** discutem as assimetrias e injustiças gerados pelo atual sistema de propriedade intelectual. "Contrapondo saúde e comércio, as patentes de medicamentos e de outras tecnologias podem se constituir em barreiras ao acesso a produtos de saúde. A regulação, tanto sanitária (Anvisa) como de propriedade intelectual e industrial (INPI), tem como finalidade fundamental o respeito a direitos assegurados em nossa Constituição e deve ter lastro na proteção de nossas populações".

Ministério da Saúde ameaça tirar mais de 50% dos recursos de alguns municípios. Unidades Básicas serão financiadas por quantidade de pessoas cadastradas e por “produtividade”. Princípio da universalidade, essencial ao sistema, é ameaçado.

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