Encontro Estaduais de Farmacêuticos do Piaui e Bahia aconteceram neste sábado, 08 de maio, reunindo profissionais e estudantes de farmácia para discutir os desafios da categoria.
No Piaui, o encontro aconteceu no Auditório do Curso de Farmácia da Universidade Federal do Piaui, em Teresina. O encontro começou com uma apresentação do panorama geral das agendas e discussões em torno dos temas da Assistência Farmacêutica e do trabalho do farmacêutico, no setor público e privado, e o papel das entidades e dos farmacêuticos nas intervenções diárias pela valorização do trabalho e na defesa da saúde. Foram apresentados os temas do 8º Congresso da Fenafar, os Eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde e o diagnóstico das oficinas dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Para a diretora de organização sindical da Fenafar, Débora Melecchi, o encontro atingiu o seu objetivo e foi muito frutífero, pela troca de experiências e pelo nível do debate. Ela avalia que a experiência de realização períodica de seminários e debates com a categoria tem sido um instrumento fundamental para fortalecer os sindicatos e as lutas em defesa dos interesses dos farmacêuticos e em defesa da saúde.
Na Bahia também foram apresentados os debates que estruturam o 8º Congresso da Fenafar e os eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Um dos objetivos dos encontros estaduais de farmacêuticos e aprofundar as discussões junto aos farmacêuticos, para qualificar ainda mais a intervenção da categoria na 15ª CNS.
Para Dalmare Anderson, diretor suplente da Fenafar que esteve no encontro baiano, o evento “foi um dia de congregação de saberes entre: usuários, farmacêuticos e gestores do SUS. Como processo de acumulação de debates trazidos pela Escola Nacional dos Farmacêuticos e pela Fenafar, desde o ano passado com a realização das Avaliações da PNAF, foi realizado o Encontro de Farmacêuticos no Controle Social do Estado da Bahia com o objetivo de traçar importantes encaminhamentos no que tange a assistência farmacêutica para os processos de conferências de saúde que estão iniciando”.
Entre os temas debatidos, Dalmare destacou as questões relativa ao acesso, qualidade dos serviços, ciência e tecnologia, informação e as reformas estruturantes. “O debate consegue fazer com que os participantes consigam ter uma ampla visão das reais necessidades do país, para que alcancemos um novo ciclo de desenvolvimento, com aprofundamento da solidariedade constitucional e da justiça social que o Brasil vem vivendo nos últimos anos. Mais uma vez a Fenafar e a Escola, junto dos sindicatos, são atores importantes no incentivo e na realização destes debates.
Para a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos e Secretária Geral do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, durante a discussão no Encontro da Bahia “os participantes apontaram pontos importantes como a intensificação da luta para a não aprovação do PL nº 4330/2004 (atual PLC nº 30/2015 em tramitação no Senado), que libera a terceirização em todos os ramos de atividades; pela efetivação e aplicação da Lei nº 13.021/14 que transforma a farmácia em um estabelecimento de saúde, com o aumento da fiscalização do CRF e das Vigilâncias locais; e pela apreciação e aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 321/2014 (Saúde +10), que determina a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para o financiamento do SUS. Outro ponto de grande importância também abordado foi a necessidade de garantir recursos e autonomia financeira para os Conselhos de Saúde. Abordou-se, também, a discussão de como realizar a educação permanente dos conselheiros de saúde, para que os temas abordados e a metodologia adotada reflitam, de fato, da necessidade dos mesmos e qualifiquem a atuação desses atores no controle social”.
Na avaliação de Fernanda Manzini, “a discussão do Evento demonstrou que as lutas dos farmacêuticos vão além da luta pela garantia de uma assistência farmacêutica que promova a qualidade de vida dos usuários. É o trabalho farmacêutico voltado para um cidadão que possui direitos sociais. Para a garantia de um Sistema Único de Saúde público, gratuito e de qualidade é preciso lutar pela ampliação do financiamento e contra os ataques que o Congresso vem promovendo recentemente como a aprovação do PL nº 4330/2004, da Emenda Constitucional nº 86/2015 (Orçamento Impositivo) e da Lei nº 13019/2014”.
Os encontros que estão sendo realizados utilizam uma metodologia dinâmica, que possibilita a participação efetiva de todos, e que prevê desde a votação de propostas, inseridas em temas gerais, como a discussão e os encaminhamentos de ações que dêem concretude nos avanços necessários para a categoria dos farmacêuticos, os trabalhadores da saúde e a política de saúde.
Através das propostas e temas mais votados é realizado um diálogo entre farmacêuticos, demais profissionais da saúde, gestores, prestadores e usuários sobre a importância da Assistência Farmacêutica, que passa pela inserção deste profissional em programas como o Estratégia da Família e o Mais Especialidades, a efetiva aplicação da Lei 13021/14, a produção de medicamentos, a revisão dos modelos de gestão, os recursos financeiros para a saúde, a educação permanente, dentre outros.
Da redação
Publicado em 12/05/2015, atualizado às 18:46h
