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Sábado, 12 Dezembro 2015 20:12

Simpósio aprofunda debate e aponta perspectivas

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O 2º Simpósio de Assistência Farmacêutica que aconteceu nos dias 13 a 15 de agosto em Salvador, junto como 6º Congresso da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar, fez uma análise do atual estágio da implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e debateu temas específicos como a organização sindical dos farmacêuticos e o financiamento e controle social da saúde no Brasil.


saudecontaO Simpósio contou com a presença de importantes personalidades da área da saúde pública e também privada do país, como o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, e o Superintendente Coorporativo do Hospital Sírio Libanês, Gonçalo Vecina.

Um dos debates que trouxe um panorama abrangente da situação do sistema de saúde no país foi – Saúde: quem paga a conta? O papel do controle social e da gestão participativa. Essa discussão contou com as participações de Vecina, da diretora superintendente do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre, Jussara Cony, da diretora do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa Maria Eugênia Cury e do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, com a mediação do diretor de comunicação da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.

Gonçalo Vecina fez um resgate histórico da estruturação do sistema de saúde no Brasil, ressaltando que o subssistema privado sempre teve um peso importante, com cerca de 70% da oferta de atendimento, da qual 30% com finalidade lucrativa. “Essa predominância” avaliou, “diz respeito ao próprio modelo de construção do sistema, que remonta a década de 40. A partir dos anos 60, começou a se estruturar um novo sistema de atenção à saúde, com a criação da medicina de grupo. Na década de 70 nascem as cooperativas médicas e o modelo da autogestão que hoje é importantemente representado por instituições com relações com o Estado – bancos estatais entre outros. Em seguida, no final da década de 70 nasce o seguro saúde, que aqui difere de outros países, aqui não é exatamente seguro, tem mais a ver com medicina de grupo do que com seguro”, pontuou.

Falta dinheiro para a Saúde 
Do ponto de vista do usuário, Vecina afirmou que, “cerca de 23% são cobertos por planos de saúde – aproximadamente de 45 milhões de pessoas. Os outros 145 milhões têm os SUS. Mas, de acordo com o que está na Constituição, 190 milhões têm o SUS e 45 milhões tem o SUS e também a medicina privada, porque de acordo com a Constituição o sistema privado é suplementar. Dos 45 milhões de brasileiros que têm acesso aos planos privados, 85% estão em planos coletivos – alguém está pagando por eles – é um benefício trabalhista. Os outros 15% são compradores individuais do plano de saúde, que são objeto de controle e regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar criada em 2000 e que obriga que os planos tenham homogeinidade em termos de oferta de cobertura”.

Contudo, aponta Vecina, “essa homogeneidade ainda está distante do que deveria ser para prestar saúde para a população. Os planos privados não prestam assistência farmacêutica, não fazem transplantes e estes procedimentos continuam recaindo para o SUS”.

Gonçalo Vecina trouxe ainda dados sobre recursos para a Saúde, mostrando que metade do dinheiro que se coloca na saúde hoje vem do bolso privado e a outra metade vem do modelo de assistência médica suplementar e do gasto estatal direto – 45 bilhões do Ministério da Saúde, 25 bilhões de municípios e 25 bilhões dos estados, cumprindo a Emenda Constitucional 29. Esses valores somam em aproximadamente 500 reais per capita ano. Enquanto isso, na iniciativa privada, foi investido aproximadamente 50 bilhões para atender 40 milhões de pessoas – o que resulta em R$ 1000,00 per capita. “Vira e mexe, quando discutimos saúde, dizem que não falta dinheiro, mas sim qualidade de gestão. Mas olhando esses números vemos que falta dinheiro sim nessa equação. E o que se faz na iniciativa privada também é insuficiente e não oferece a qualidade que a assistência deveria ter”, avalia.

Leitos
Com relação a rede hospitalar brasileira, são cerca de 7200 hospitais, com 440 mil leitos para 190 milhões de brasileiros. “Está sobrando leito no Brasil, nós temos 2,2 mil leitos por habitante. Mas temos leitos de má qualidade. Apenas 3% são de UTI, quando um bom processo de atenção exige 10% de leitos de UTI. Temos muitos hospitais de pequeno porte com menos de 50 leitos”, observa Vecina. “Os dados de internação dizem que o SUS interna 8% da população, a medicina privada interna 15%. O SUS entrega 3% de consulta ano, a medicina privada está entregando 6%. Isso pode estar demonstrando que, do lado da iniciativa privada está se demonstrando a coisificação da medicina enquanto do lado do setor privado há baixo atendimento”.

Esses dados, para Vecina, apontam que “a sociedade, através do estado, preciso olhar para isso. Temos que pensar assistência médica de forma integrada”.

Veja mais:
Jussara Cony: Os desafios de pegar um complexo como o Conceição e transformá-lo em um serviço 100% público

Maria Eugênia: Como a política de vigilância sanitária pode contribuir para otimizar os gastos com saúde

Francisco Jr: SUS: uma política ousada, que aponta para a democracia participativa, num país altamente autoritário

Lido 647 vezes Última modificação em Quinta, 17 Dezembro 2015 12:30

 
 
 
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