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Encontro PI 8 Cong
Encontro Estaduais de Farmacêuticos do Piaui e Bahia aconteceram neste sábado, 08 de maio, reunindo profissionais e estudantes de farmácia para discutir os desafios da categoria.


No Piaui, o encontro aconteceu no Auditório do Curso de Farmácia da Universidade Federal do Piaui, em Teresina. O encontro começou com uma apresentação do panorama geral das agendas e discussões em torno dos temas da Assistência Farmacêutica e do trabalho do farmacêutico, no setor público e privado, e o papel das entidades e dos farmacêuticos nas intervenções diárias pela valorização do trabalho e na defesa da saúde. Foram apresentados os temas do 8º Congresso da Fenafar, os Eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde e o diagnóstico das oficinas dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

 

Para a diretora de organização sindical da Fenafar, Débora Melecchi, o encontro atingiu o seu objetivo e foi muito frutífero, pela troca de experiências e pelo nível do debate. Ela avalia que a experiência de realização períodica de seminários e debates com a categoria tem sido um instrumento fundamental para fortalecer os sindicatos e as lutas em defesa dos interesses dos farmacêuticos e em defesa da saúde.

 

Encontro BA 8 CongNa Bahia também foram apresentados os debates que estruturam o 8º Congresso da Fenafar e os eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Um dos objetivos dos encontros estaduais de farmacêuticos e aprofundar as discussões junto aos farmacêuticos, para qualificar ainda mais a intervenção da categoria na 15ª CNS.

 

Para Dalmare Anderson, diretor suplente da Fenafar que esteve no encontro baiano, o evento “foi um dia de congregação de saberes entre: usuários, farmacêuticos e gestores do SUS. Como processo de acumulação de debates trazidos pela Escola Nacional dos Farmacêuticos e pela Fenafar, desde o ano passado com a realização das Avaliações da PNAF, foi realizado o Encontro de Farmacêuticos no Controle Social do Estado da Bahia com o objetivo de traçar importantes encaminhamentos no que tange a assistência farmacêutica para os processos de conferências de saúde que estão iniciando”.

 

Entre os temas debatidos, Dalmare destacou as questões relativa ao acesso, qualidade dos serviços, ciência e tecnologia, informação e as reformas estruturantes. “O debate consegue fazer com que os participantes consigam ter uma ampla visão das reais necessidades do país, para que alcancemos um novo ciclo de desenvolvimento, com aprofundamento da solidariedade constitucional e da justiça social que o Brasil vem vivendo nos últimos anos. Mais uma vez a Fenafar e a Escola, junto dos sindicatos, são atores importantes no incentivo e na realização destes debates.

 

Para a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos e Secretária Geral do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, durante a discussão no Encontro da Bahia "os participantes apontaram pontos importantes como a intensificação da luta para a não aprovação do PL nº 4330/2004 (atual PLC nº 30/2015 em tramitação no Senado), que libera a terceirização em todos os ramos de atividades; pela efetivação e aplicação da Lei nº 13.021/14 que transforma a farmácia em um estabelecimento de saúde, com o aumento da fiscalização do CRF e das Vigilâncias locais; e pela apreciação e aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 321/2014 (Saúde +10), que determina a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para o financiamento do SUS. Outro ponto de grande importância também abordado foi a necessidade de garantir recursos e autonomia financeira para os Conselhos de Saúde. Abordou-se, também, a discussão de como realizar a educação permanente dos conselheiros de saúde, para que os temas abordados e a metodologia adotada reflitam, de fato, da necessidade dos mesmos e qualifiquem a atuação desses atores no controle social".

 

Na avaliação de Fernanda Manzini, "a discussão do Evento demonstrou que as lutas dos farmacêuticos vão além da luta pela garantia de uma assistência farmacêutica que promova a qualidade de vida dos usuários. É o trabalho farmacêutico voltado para um cidadão que possui direitos sociais. Para a garantia de um Sistema Único de Saúde público, gratuito e de qualidade é preciso lutar pela ampliação do financiamento e contra os ataques que o Congresso vem promovendo recentemente como a aprovação do PL nº 4330/2004, da Emenda Constitucional nº 86/2015 (Orçamento Impositivo) e da Lei nº 13019/2014".

Os encontros que estão sendo realizados utilizam uma metodologia dinâmica, que possibilita a participação efetiva de todos, e que prevê desde a votação de propostas, inseridas em temas gerais, como a discussão e os encaminhamentos de ações que dêem concretude nos avanços necessários para a categoria dos farmacêuticos, os trabalhadores da saúde e a política de saúde.

 

Através das propostas e temas mais votados é realizado um diálogo entre farmacêuticos, demais profissionais da saúde, gestores, prestadores e usuários sobre a importância da Assistência Farmacêutica, que passa pela inserção deste profissional em programas como o Estratégia da Família e o Mais Especialidades, a efetiva aplicação da Lei 13021/14, a produção de medicamentos, a revisão dos modelos de gestão, os recursos financeiros para a saúde, a educação permanente, dentre outros.

 

Da redação
Publicado em 12/05/2015, atualizado às 18:46h

8 congresso fenafar
Trabalho Farmacêutico: para cuidar bem das pessoas! Este é o tema do 8º Congresso da Federação Nacional dos Farmacêuticos que começa na próxima semana, entre os dias 06 e 08 de agosto, na cidade de Cuiabá.


 

 

Para preparar o Congresso, a Fenafar realizou encontros estaduais de farmacêuticos em todo o país, reunindo profissionais que atuam no comércio, na rede hospitalar privada, no SUS, em laboratórios de análises clinícas, na gestão, no ensino, na vigilância sanitária e em tantas outras áreas que contam com a presença de farmacêuticos.

 

 

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, este ciclo de encontros – que também debateram as propostas que a categoria deverá apresentar na 15ª Conferência Nacional de Saúde – dão continuidade à política da Federação de valorizar a discussão com a base da categoria. “O que dá força para a Fenafar é o fortalecimento dos seus sindicatos filiados para lutar em defesa da valorização do trabalho farmacêutico. As várias campanhas desenvolvidas pela Fenafar nos últimos anos (Farmácia Estabelecimento de Saúde, 30 horas, Piso Salarial Nacional, Movimento Saúde + 10) e tantas outras sempre tiveram em seu centro levar para a sociedade a discussão sobre o papel do farmacêutico como profissional de saúde, e a necessidade dele ser valorizado em todas as suas áreas de atuação. Ao mesmo tempo, sempre buscamos levantar alto a bandeira em defesa da saúde pública e do SUS, por compreendermos que este é um dos caminhos de consolidar políticas públicas que consagram um direito social inalienável. Assim, neste 8º Congresso da Fenafar, conseguimos unificar estas duas preocupações de forma especial, já que nosso congresso antecede uma Conferência Nacional de Saúde”, avalia Ronald que também é membro do Conselho Nacional de Saúde.

 

 

Como nos últimos Congressos, a Fenafar e a Escola Nacional dos Farmacêuticos aproveitam o momento para realizar outros dois importantes eventos de forma simultânea, para ampliar o escopo dos debates para além dos temas em discussão. Desta maneira, acontecerá no mesmo período o 7º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e o 5º Encontro de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde.

 

“Nossa expectativa e aprofundar cada vez mais a elaboração política e teórica da categoria para qualificar nossa intervenção nos espaços de controle social da saúde, apresentando propostas inovadoras e em consonância com os desafios do Brasil no campo da Saúde e, em particular, da Assistência Farmacêutica. E este processo tem sido enriquecido com os Simpósios nacionais e encontros dos farmacêuticos que atuam nos conselhos de saúde e em outros espaços de controle social. E este processo de debate, elaboração e formação tem tornado a Fenafar, seus sindicatos e a Escola Nacional em organizações de referência para a discussão destas políticas”, salientou o presidente da Fenafar.

 

Veja, abaixo, a programação do 8º Congresso da Fenafar, do 7º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 5º Encontro de Farmacêuticos no Controle Social.

 

05 de agosto de 2015 (Quarta-feira)

 

 

Chegada à Cuiabá

 

17h às 22h - Credenciamento de Delegados

 

20h30 as 10h30 – Jantar

 

06 de Agosto de 2015 (Quinta-feira)

 

09h às 12h - Credenciamento de Delegados

 

12h01 às 14h - Credenciamento de Suplentes

 

09h - Abertura dos Trabalhos - Boas Vindas - leitura e aprovação do Regimento Interno - Ronald dos Santos, Rilke Novato e Maruza Carlesso.

 

10h às 12h - Conjuntura Nacional - Cenário político e econômico nacional e internacional e suas interfaces com o papel do Trabalho no processo de desenvolvimento do Brasil.

 

Ementa: Apresentação sobe a realidade social e econômica do Brasil e do mundo, e sua interface para a construção de um país que tenha no trabalho sua centralidade para o desenvolvimento.

 

Palestrantes:

 

Altamiro Borges – Jornalista Centro Alternativo de Mídias - Barão de Itararé

 

Prof. Madalena Guasco – Coordenação Nacional da Contee

 

Mauro Rubem – Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Goiás

 

Moderador: Rilke Novato Públio

 

12h às 13h – Almoço

 

13h10 às 16h – Trabalho e Educação – O Trabalho como Centro no processo de Formação Profissional

 

Ementa: Papel do Farmacêutico no Brasil do século XXI, as transformações no mundo do trabalho e os impactos na formação profissional do Farmacêutico, a reengenharia, a revolução tecnológica, as transições do século XXI (demográfica, epidemiológica, nutricional etc...) Como a formação, a educação farmacêutica podem agregar valor ao trabalho farmacêutico? 

 

Palestrantes:

 

Paulo Arrais - Coordenador Nacional da ABEF - Assoc. Brasileira de Ensino Farmacêutico

 

Alexandre Medeiro - Diretor de Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Saúde

 

Magda Scherer - Professora do Dep. de Saúde Coletiva e do Prog. de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UNB e pesquisadora - NESP/UnB.

 

Moderadora: Silvana Nair Leite – Presidente da Esc. Nac. dos Farmacêuticos e Dir. de Educação da Fenafar

 

16h30 as 17h30 - Apresentação: Diagnóstico da Assistência Farmacêutica em Mato Grosso - TCE/MT

 

Ementa: Auditoria Operacional do TCE/MT que teve por objetivo avaliar se a Assistência Farmacêutica atende às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em Mato Grosso, de forma eficiente, econômica, universal e integral, no que se refere aos componentes básico e especializado.

 

Expositores:

 

Bruno de Paula Santos Bezerra - Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT

 

Luiz Eduardo da Silva Oliveira - Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT.

 

17h30 as 18h30 - Assembleia Estatutária

 

19h às 21h - Abertura Institucional dos Eventos

 

21h - Coquetel

 

07 de Agosto de 2015 (Sexta-Feira)

 

08h30 às 11h - Organização Sindical - As organizações dos Trabalhadores e do povo brasileiro e seus desafios 

 

Ementa: A contradição antagônica entre as forças do trabalho e do capital impõem obstáculos para as conquistas dos trabalhadores, restringindo direitos, limitando sua organização, é neste quadro que propomos discutir o papel dos sindicatos, sua representação e a importância de seu reconhecimento e fortalecimento constante por parte dos profissionais farmacêuticos para a obtenção de condições dignas de trabalho.

 

Palestrantes:

 

Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

 

Célia Machado Gervásio Chaves - Tesoureira da Fenafar

 

José Ribeiro - Representante OIT ( Organização Internacional do Trabalho)

 

João Luis Dourado – Presidente Estadual da CUT/MT

 

José Marcio Batista - Presidente do Sinfar/CE e Diretor de Relações Institucionais da Fenafar

 

11h10h às 13h30 - Saúde e Assistência Farmacêutica - Saúde: Direito ou mercadoria? Farmácia: Estabelecimento de Saúde ou comércio?

 

Ementa: centralidade do trabalho farmacêutico na garantia do acesso e da qualificação dos serviços de saúde e de assistência farmacêutica nos setores públicos e privados em todas as esferas de gestão, observando-se o cuidado ao paciente, tendo na farmácia um serviço de saúde a disposição da comunidade e referência no serviço de atenção básica à saúde.

 

Palestrantes:

 

Professor Francisco Funcia - professor livre-docente de economia na Universidade Munic. de São Caetano do Sul-USCS, Consultor da COFIN/CNS e da Fundação Getulio Vargas-FGV Projeto.

 

Maria do Socorro de Souza - Presidente do Conselho Nacional de Saúde

 

Ronald Ferreira dos Santos - Presidente da Fenafar

 

Marco Aurélio Pereira – Coordenador do Prog. Farmácia Popular do Brasil – e Ex-Presidente do Sind. dos Farm. do Est. de São Paulo.

 

Moderador: Alexandre Henrique Magalhães - Presidente do CRF-MT e Dir. Reg. Centro-Oeste da Fenafar.

 

13h30 às 14h30 - Almoço

 

14h30 - Apresentação do Resultado Final dos 19 Encontros Estaduais de Farmacêuticos Preparatórios a 15ª CNS

 

Expositora: Silvana Nair Leite - Presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos

 

15h10 às 19h - Grupos de Trabalho

 

19h10 - Jantar

 

08 de Agosto de 2015 (Sábado)

 

08h30 - Inicio da Plenária Final

 

12h às 13h - Almoço

 

09h às 12h - Processo Eleitoral

 

16h Proclamação do Resultado Eleitoral

 

17h - Posse da Nova Diretoria Eleita

 

18h - Encerramento

 

21h - Festa de Posse da Diretoria da Fenafar e 30 anos do Sinfar/MT  

8 cong mesa 1
O 8º Congresso da Fenafar começou com uma reflexão profunda do cenário político nacional e internacional, e o papel do trabalho no enfrentamento da crise política e econômica.


 

por Renata Mielli, de Cuiabá

 

Os convidados para debater o tema foram o jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a professora Madalena Guasco, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – Contee e o dentista Mauro Rubem, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Goiás. O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato coordenaou o debate.

 

A partir de abordagens distintas sobre o atual cenário político, um consenso fundamental ficou explícito e condicionou, de certo modo, todas as análises: a de que “o quadro é de muitas incertezas e tensão no mundo, na América Latina e no Brasil. Vivemos um momento de mais dúvidas que certezas, daí a importância de parar e refletir', afirmou Altamiro Borges no início de sua intervenção.

 

Miro, que foi o primeiro a falar, foi taxativo ao dizer que diante deste quadro é imperativo “mudar os nossos hábitos e posturas dentro do movimento sindical e lutar muito mais. Quem estiver na mesmice, do dia após o outro, tem que parar. O quadro não está fácil. É preciso revolucionar as práticas”.

 

publico mesa 1

Crise sistêmica e prolongada

 

Ao descrever a grave situação econômica internacional, o jornalista destacou que se trata de uma crise sistêmica do capitalismo, de longa duração, que atinge o conjunto dos países, não apenas os periféricos, mas os pólos dinâmicos do sistema, como Japão, Estados Unidos, e a Europa. Ele destacou que uma das principais consequências da crise é o ataque aos direitos sociais e trabalhistas. Para ilustrar esse ataque, Miro citou os índices históricos de arrocho salarial e de desemprego nos EUA, e o corte linear de salários da Grécia da ordem de 25%, o mesmo ocorrendo na Espanha, Itália e Alemanha.

 

Neste cenário se deu um fenômeno chamado por muitos economistas de “desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo – enquanto algumas potências entraram em declínio, países emergiram, com destaque para os que compõem os BRIC's, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esses países cresceram em taxas econômicas razoáveis, chegamos a ter no Brasil um PIB de 7,4%. Eles se articularam, criaram um Banco, e tomaram iniciativas para aumentar a sua integração, mas agora também são atingidos pela crise”, alertou Miro.

 

Ele explicou que para escapar da crise, esses países adotaram políticas anticíclicas – medidas para estimular o mercado interno – como a administração de preços de energia, petróleo; desoneração de impostos – 56 setores da economia tiveram seus impostos reduzidos. Medidas que na crise podem manter a economia em funcionamento. “Só que isso cobrou o seu preço e gerou problemas fiscais. Se a crise fosse rápida daria para navegar – mas como a crise é prolongada o governo precisou adotar medidas de ajustes, que acabaram recaindo para os trabalhadores”, disse.

 

 

O ovo da serpente fascista choca

 

8 congresso mesa 1 MiroEsse quadro econômico, de acordo com Altamiro, “gera manifestações políticas. Citando Gramsci, o velho não morreu e o novo ainda não se consolidou. Nestes períodos históricos algumas coisas assustadoras aparecem. Estamos vivendo extremos. Na Europa reaparece o neofacismo, manifestações de preconceito anti-imigrantes, porque os imigrantes estão atrapalhando o seu emprego. Ou seja, o ovo da serpente fascista choca. Nós estamos vendo isso em vários países da Europa, nos EUA, e também na América Latina. Ao mesmo tempo, há a resistência a esta ofensiva do capital, com explosão de revoltas sociais que se consolidaram como alternativas de poder, como o Podemos na Espanha e o Syriza na Grécia”.

 

“Mesmo neste cenário de alternativa a vida não tá fácil.... O Syriza ganhou a eleição na Grécia e vem a Troika e impõe um acordo de austeridade fiscal. Para se contrapor o governo faz um plebiscito que rejeita o pacote de austeridade. Ai, vem a Merkel [presidenta da Alemanha] e vai para cima da Grécia, gerando um estado de líquidez na economia grega, com os bancos fechando. É a chantagem do capital, é a ditadura dos banqueiros. Mesmo com apoio popular, com um plebiscito dizendo não à austeridade, diante da chantagem econômica o governo se viu obrigado a ir para a televisão e dizer que não dá para resistir e que precisa assinar um acordo. A Grécia está vendendo ilhas, patrimônio físico, estuda a venda do Paternon”, informou Miro.

 

Integração irrita a elite e o imperialismo

 

A professora Madalena Guasco destacou, como a política de integração latino-americana feita pelos governos “irritou” a elite brasileira e os Estados Unidos. “A aproximação do Brasil dos países aqui da América Latina, com o fortalecimento do Mercosul, com troca de elementos de desenvolvimento de um país para outro, isso irritou o imperialismo norte-americano que não tem interesse em que a América Latina se fortaleça como região e atue com soberania. Irritou também uma elite brasileira que odeia o fato de sermos latino-americanos e de não sermos europeus. Irrita porque essa política de desenvolvimento social interno, usando o Estado como indutor, trouxe direitos sociais que sempre foram negados historicamente no Brasil e nos países vizinhos. Isso irrita a elite brasileira e internacional”.

 

E no Brasil o impacto também é profundo

 

Altamiro Borges também se referiu ao cenário político nacional. Para ele, “a eleição de 2014 mostrou o esgotamento de um ciclo político no país – iniciado com a vitória de Lula – que mudou a linha de atuação do país sem ruptura, fazendo um condomínio de classes, no qual o Lula era o síndico. Uma projeto que estimulou o mercado interno, enfrentou a miséria, estabeleceu relações mais democráticas com o movimento social, uma política externa mais ativa e altiva, e que nesta onda de crescimento da economia permitiu que se atacassem gravíssimos problemas sociais. Foram incluídas 19 milhões de pessoas no mercado de trabalho, foi dado o direito às pessoas terem refeição, chegou energia elétrica em várias cidades que viviam de lampião, tudo isso foi uma pequena revolução. O resultado apertadíssmo da eleição, mostrou que o voto foi para evitar um retrocesso na eleição presidencial, mas no Congresso Nacional tomamos um tombo. Parlamentares importantíssimos não foram eleitos. O PT que tinha eleito 94 deputados em 2010, elegeu 50. Em compensação cresceram a bancada da bala, a bancada evangélica e a a bancada do agronegócio. A direita cresceu, a ponto de eleger para a presidência da Câmara dos Deputados, um lobista chamado Eduardo Cunha, que defende o dia do orgulho hetéro, a redução da maioridade penal, um representante da direita orgânica no Brasil”.

 

Na sua avaliação, “não estamos vivendo no Brasil apenas uma retomada das ideias neoliberais de desmonte do trabalho, do Estado e da Nação, estamos vivendo uma retomada da onda neofacista. Mas isso teve início a mais tempo e que agora ganhou mais peso na sociedade”.

 

Mídia como simulacro

 

Os palestrantes também fizeram uma crítica profunda à mídia brasileira, que segundo Miro “é o principal partido da direita brasileira. A mídia é a grande força oposicionista, ela que agenda a política e faz a cabeça de milhões de pessoas, porque a mídia são empresas privadas que têm interesses econômicos e políticos.

 

8 cong mesa 1 madalenaMadalena destacou que a mídia atua como simulacro. “Nenhuma mídia consegue fazer simulacro sem base real. O que a mídia faz é não relacionar A com B nas notícias que dá. A mídia não se coloca contra a corrupção, ela se coloca contra a corrupção da Petrobras e do PT. Corrupção tem em todos as esferas da sociedade brasileira. Se eles fizessem a luta contra a corrupção eles teriam questionado o fato de o Congresso Nacional ter votado uma reforma política que manteve o financiamento privado de campanha, a principal base da corrupção na política. Eles lutam para minar, sangrar o governo. As explicações são muito rápidas. E nós temos dificuldade de travar esse debate no campo das ideias”.

 

No Brasil a crise é política e econômica

 

“Muitos estão polemizando se o Brasil está vivendo uma crise política ou uma crise econômica. Nós estamos vivemos uma crise política e econômica dialeticamente relacionadas”, afirmou a professora Madalena Guasco.

 

Madalena ressaltou também que é importante reconhecer que uma parte da crise política e econômica é fruto de erros cometidos pelo governo. “A medida que o governo tomou para enfrentar a crise econômica é a pior, porque vai levar a recessão e ao desemprego. O governo também tem dificuldade de articular a sua base e de conversar com o movimento social. Aquela atitude que o governo Lula tinha de conversar com os movimentos sociais foi abandonada. O movimento sindical nacional ficou sabendo das medidas impopulares pelo noticiário e isso traz um problema político, porque fortalece justamente as forças conservadoras e ai nós ficamos numa defensiva”.

 

8 cong mesa 1 mauro ruben 1Para o presidente da CUT-GO, Mauro Ruben, é fundamental analisar os erros que foram cometidos neste período. “Não podíamos esperar que o governo fizesse o papel dos movimentos sociais, mas esperávamos que o governo tivesse cumprido melhor o seu papel de fazer uma debate político na sociedade. Não construímos um núcleo, um pensamento crítico. Nós criamos uma grande massa de incluídos”, mas para ele foi um erro não ter discutido com a sociedade o sentido destes programas, colocando-os como “programas republicanos, ignorando a luta de classes”.

 

A presidente da Contee alertou para um problema que precisa ser considerado quando avaliamos a atuação do movimento sindical nesta conjuntura. Na sua avaliação, estamos vivendo um umomento de defensiva, “mas a defensiva que vivemos hoje é diferente da defensiva que viviámos na época do FHC. Aquela era uma defensiva no contexto de resistência à aplicação de um projeto neoliberal. Hoje nós estamos na defensiva numa crise mundial do capitalismo e contra uma crise econômica no âmbito de um projeto que nós ajudamos a construir, é uma defensiva de outra qualidade. Porque se não soubermos nos colocar neste debate vamos deixar o capital ganhar, de outro lado também não podemos fazer coro com os setores golpistas”.

 

O que fazer?

 

Diante desta crise, de um quadro de incertezas, o que fazer? Como retomar o crescimento? Para a professora Madalena Guasco “temos que estabelecer um diálogo de como ser protagonistas e ao mesmo tempo ter clareza de que não podemos ser objeto de ação da direita e dos facistas. Não é uma situação fácil. Temos que ser protagonistas na hora de ir para a rua, mas temos que ter voz para falar. Nós vamos ser ouvidos como se todas as medidas para enfrentar a crise são recessivas e para retirar direitos dos trabalhadores?”, pergunta.

 

E ela mesma procura responder dizendo que só tem uma clareza; “temos que defender o que eles querem nos tirar, que é a nossa soberania, temos que defender a Petrobras. Temos que impedir que eles coloquem o Brasil dentro da abertura da OMC, acabando com o papel do Estado. Temos que defender o SUS, que eles querem privatizar, a Educação Pública, que eles querem privatizar. Então, apesar das críticas que eu tenho a atual condução política, a forma de enfrentamento da crise econômica, eu não tenho outra saída a não ser ir para a rua contra o golpe, em defesa do Estado de Direito, em defesa da democracia e por mais direitos”.

 

Para o presidente da CUT, é o momento de sair às ruas e o próximo encontro marcado é o dia 20 de agosto, por mais direitos e em defesa da democracia.

Na avaliação de Altamiro Borges, os setores da direita estão dividos entre duas tendências, uma que defende o impeachment e outra que quer manter um processo de desistabilização e engessamento da Dilma e o desgaste da esquerda e de outras lideranças, como Lula. “Seja um ou outro cenário, estamos correndo risco de um grande retrocesso. Diante disso, temos que ter uma atividade muito radical, sair da mesmice, não dá para achar que está tudo bem e que eu vou tocando a vida do sindicato. Se houver uma onda regressiva o seu sindicato acabou. A mentalidade só da luta econômica, só da luta da categoria, de só cuidar da máquina do sindicato, essa mentalidade não serve para este momento. Este momento exige muita coragem para enfrentar o debate de ideias, exige colocar o trabalhador nas ruas contra a direita e por avanços nos direitos”, concluiu Miro.

 

Publicado em 06/08/2015

Sábado, 12 Dezembro 2015 20:56

Video: 8º Congresso na visão dos Estados

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Assista aos depoimentos de representantes dos 24 estados brasileiros que estiveram presentes no 8º Congresso da Fenafar.


 Presidentes dos sindicatos do Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso

 

Presidentes dos sindicatos do Ceará, Segipe e Rio Grande do Norte

 

Representantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal

 

Representantes de Rondônia, Alagoas e Mato Grosso do Sul

 

Presidentes dos sindicatos do Bahia e Piauí

 

Presidentes dos sindicatos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná 

 

Presidentes dos sindicatos do Maranhão, Pernambuco e Paraíba.

 

Presidentes dos Sindicatos da Região Norte (Amazonas, Roraima e Acre).

8 Cong mesa 2 abre
O 8º Congresso da Fenafar teve um debate específico sobre Trabalho e Educação - O trabalho como centro no processo de Formação profissional. A presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, apresentou dados que constam do Caderno de Debates do 8º Congresso sobre o tema e disse que "certamente todo esse cenário apresentado impõe grandes desafios".

 


 

colaborou Luiz Perlato, jornalista do CRF-MT

 

O coordenador nacional da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (ABEF), Paulo Arraes, foi o primeiro palestrante. Ele destacou que a atuação de um profissional está intrinsicamente relacionada com a sua formação, e que as mudanças no sentido de se melhorar a formação curricular é um desafio e, acima de tudo, um compromisso que os profissionais farmacêuticos têm com a sociedade.

 

"Qual o farmacêutico do Século XXI que nós queremos para atuar na saúde pública, em prol do cuidado integral à saúde do indivíduo, da família e da comunidade? As diretrizes curriculares devem promover uma melhor formação do farmacêutico. As universidades devem se abrir mais ao diálogo, e os sindicatos são importantes nesse processo", pontuou o palestrante.

 

Em sua fala, ele fez um histórico da atuação do farmacêutico, mostrando a tragetória da profissão farmacêutica no Brasil, e destacou que o farmacêutico do Século XXI encontra dificuldades. "Com a reforma sanitária e a instituição do SUS, a gente percebeu um novo horizonte para o farmacêutico, com a possibilidade de uma nova identidade, mas o profissional muitas vezes não tem o preparo necessário para essas práticas profissionais, porque simplesmente ele não teve a oportunidade de aprender como fazer isso, e então a Associação Brasileira de Educação Farmacêutica e outras entidades têm promovido ações para atacar estas questões".

 

Entre os pontos críticos das políticas educacionais, Paulo Arrais citou a abertura excessiva de cursos e a sua distribuição inadequada pelo país, a dificuldade de harmonização da formação e limitação das políticas integrativas. Mencionou, também, a formação essencialmente tecnicista, as dificuldades de execução de uma matriz curricular, e do currículo, a falta de interação entre a teoria e a prática, além da precarização dos recursos humanos.

 

A questão da metodologia de ensino, por exemplo, necessita, segundo ele, de uma reavaliação. Falta capacitação profissional para a docência e, ao mesmo tempo, existe um excessivo número de alunos por turmas, além de outros problemas.

 

"Se somarmos todas essas dificuldades apontadas, e levando em conta também os vários problemas brasileiros, a gente já vai pensando um pouco na condição do farmacêutico atual e sua formação. Precisamos de uma formação com qualidade. Temos que preparar o profissional farmacêutico para o desempenho das atividades voltadas para a saúde", assinalou ele.

 

Segundo Arrais, também é preciso divulgar mais o papel do farmacêutico, para que a sociedade o valorize mais e, para isso, os profissionais devem buscar mais espaço na mídia.

 

Perspectivas

 

Para o diretor de Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Alexandre Medeiro, algo muito importante para o profissional farmacêutico é ter consciência das perspectivas. Em sua palestra, ele falou sobre os desafios para a saúde no Brasil e destacou que o conhecimento das perspectivas é uma forma de melhorar as condições de trabalho.

 

Um dos fatores relevantes, segundo ele, é o processo de envelhecimento. "A sociedade precisa se preparar para isso, e, dentro da perspectiva do farmacêutico, o profissional tem que estar preparado para trabalhar levando em consideração as mudanças no perfil etário da população", pontuou ele.

Além disso, o palestrante mencionou os problemas quanto às doenças infecciosas e os desafios para a educação na saúde. Para um reflexo imediato, segundo ele, é preciso sobretudo melhorar as condições de trabalho do profissional farmacêutico. "Para se ter uma educação de qualidade é preciso integrar o mundo do trabalho ao mundo da educação", recomendou Alexandre.

 

Transformações

 

Em sua fala, a pesquisadora e professora do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UNB Magda Scherer destacou que a primeira questão que precisa ser estudada é o trabalho. O que está mudando, que impacto as transformações tecnológicas vão ter na formação profissional, o que é preciso conhecer e quem participa do processo, bem como que formação desenvolver. Fazendo isso, segundo ela, é possível compreender o trabalho para transformá-lo.

 

"Como o trabalho produz a sociedade em que vivemos? O trabalho é produto da história e está em constante transformação", observou a professora, acrescentando que os conhecimentos e as relações sociais foram construídos ao longo da história, e que os saberes acumulados e transformados em normas de vida são uma conquista da humanidade.

 

A palestrante também frisou que o trabalho é produto da sociedade, e que a tentativa de padronizar tudo acabou fracassando, estabelecendo um rompimento da unidade entre concepção e execução. No campo farmacêutico do Sistema Único de Saúde (SUS), em que o produto é a assistência farmacêutica, ela disse que as diferenças em relação a outras categorias são grandes.

 

Busca de respostas

 

Dilemas, crises, sofrimentos, impasses relacionados às condições e formas de gestão de trabalho. O que acontece que os trabalhadores estão adoecendo? Na avaliação da professora Magda, estudos minuciosos detectaram que há uma grande distância entre o que é prescrito e aquilo que é efetivamente realizado. No trabalho há um entrecruzamento entre normas e valores construídos no âmbito macro e micro da vida, em confronto com a experiência de vida dos indivíduos e coletivos, na relação dialética com o meio, tudo ancorado num campo histórico e social.

 

"Tentar aprisionar as pessoas, fazer exatamente o que está prescrito, é algo impossível e não vivível. O tempo inteiro na busca de eficácia, a gente renormaliza protocolos. A distância entre o prescrito e o real pode levar a uma redefinição de protocolos importante para o trabalhador. No caso do farmacêutico, ficar exatamente no que é prescrito é impossível, porque o profissional se anula. Quanto o trabalho nos engaja e quanto ele nos custa?", colocou a sanitarista.

 

Conhecer o trabalho, segundo ela, requer conhecer os sujeitos e o contexto do trabalho. "Deve-se ouvir o outro e respeitar as diferenças, e a partir das experiências individuais e coletivas, é preciso pensar em novas alternativas."Trabalhar é gerir o conteúdo da distância entre o prescrito e o realizado, continuamente renovados", concluiu a sanitarista.

 

Durante o debate, que contou com a participação de vários farmacêuticos e estudantes presentes no Congresso, algumas preocupações foram levantadas, entre as quais como garantir maior interação entre o movimento sindical e os trabalhadores farmacêuticos com as organizações e os setores acadêmicos que estão discutindo as diretrizes curriculares para os cursos de farmácia. Também, foi bastante enfatizado a necessidade de se realçar o farmacêutico como profissional do medicamento, que atua em toda a cadeia do medicamento.

 

Publicado em 06/08/2015

8 cong solenidade capa
A solenidade de abertura do 8º Congresso da Fenafar foi uma marca da representatividade e do respeito político que a entidade acumulou nestes 40 anos de existência. A atuação em defesa da categoria, a luta incessante em defesa da saúde público, que se desdobra da defesa do Sistema Único de Saúde, e a luta em defesa da soberania nacional e da democracia tornaram a Fenafar uma referência de todo o movimento farmacêutico e sindical no Brasil.

 


 

por Renata Mielli, de Cuibá

 

No salão lotado, com a presença de representantes de 24 estados, as entidades anfitriãs dos eventos (Federação Nacional dos Farmacêuticos, Escola Nacional dos Farmacêuticos, Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Mato Grosso e o Conselho Regional de Farmácia do Mato Grosso receberam para o ato o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários regulamentados, Murilo Celso de Campos Pinheiro, Esdras Daniel dos Santos Pereira, representando a Secretaria da Gestão Participativa do ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, representando o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Margarethe Gomes Chaves, representando o Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso e vice-presidente do do CONAS Centro-Oeste, Altamiro José dos Santos representando o Conselho Federal de Farmácia, José Ribeiro, consultor da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Ademir Valério da Silva, da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Luciano Soares, representando a Associação Brasileira do Ensino Farmacêutico (ABEF), Nara Teixeira, presidente da CTB de Mato Grosso, João Luis Dourado, presidente da CUT-MT, Cristiane de Oliveira Rodrigues - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de Cuiabá.

 

Todos os presentes fizeram breves saudações destacando o papel fundamental da Fenafar para avanços obtidos recentemente pela categoria como a aprovação da Lei 13.021, a atuação decisiva para aprovação de outros projetos fundamentais para a categoria como o PLS 4135/2012, que torna obrigatória a presença do farmacêutico SUS.

 

O presidente do Conselho Regional de Farmácia/MT e Diretor Regional Centro-Oeste da Fenafar, Alexandre Henrique Magalhães, saudou a presença de todos os participantes “que estão discutindo conjuntura, os desafios da profissão, a defesa da saúde e da Assistência Farmacêutica, contribuindo para fortalecer as lutas da nossa categoria, para que o medicamento deixe de ser tratado como mercadoria, ele tem que ser tratado como um insumo de saúde e com o farmacêutico na frente deste processo para que no seu trabalho o ele possa cuidar bem das pessoas”. Ele destacou que “pela primeira vez aqui no Mato Grosso temos um evento com tamanha representatividade”.

 

Wille Calazans, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Mato Grosso, falou da importância de “estarmos reunidos aqui entre farmacêuticos” para debater e reforçar a unidade da categoria para lutar em defesa da profissão, e destacou o papel da Fenafar. “A luta pela aprovação da Lei 13.021 foi muito grande e a Fenafar esteve com todos nós. E foi através da nossa união que conseguimos e hoje podemos dizer que temos uma farmácia como estabelecimento de Saúde”.

 

Formulação de políticas públicas

 

A presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, sublinhou que a solenidade de abertura do 8º Congresso da Fenafar, do 7º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 5º Encontro dos Farmacêuticos no Controle Social “mostra a representatividade do nosso evento e como temos construido nossas ações coletivamente”.

 

Ao destacar a missão da Escola, Silvana falou da importância de se “construir essa ideia, de termos essa instituição que se preocupa com a qualificação do farmacêutico não só técnicamente, mas para contribuir com a formulação de políticas públicas”. Neste processo, os vários seminários e outras atividades desenvolvidas deram vida a este projeto, “contribuindo para a construção e avaliação de uma política fundamental para a nossa categoria, que é a Política Nacional de Assistência Farmacêutica”, e destacou a realização das oficinas de avaliação da PNAF que contou com a participação expressiva de farmacêuticos e de outros atores sociais em 2014, e agora, em 2015, a realização de 19 encontros estaduais de farmacêuticos preparatórios para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, “onde os farmacêuticos participaram efetivamente para preparar a sua intervenção na Conferência”.

 

Atuação em prol da categoria

 

Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, fez a fala de encerramento da solenidade. Ao cumprimentar cada um dos membros da mesa, Ronald foi resgatando a atuação mais recente da Fenafar, no controle social, na luta contra a entrada do capital estrangeiro na saúde, no movimento Saúde + 10, a sua participação no debate da educação farmacêutica, a maior integração da Fenafar na agenda do trabalho decente, a defesa do profissional liberal.

 

O presidente da Fenafar também trouxe aos delegados uma informação importante para a categoria. Depois de tramitar por três legislaturas, o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho do farmacêutico para 30 horas semanais, foi arquivado definitivamente no Senado Federal em março. “Mas hoje, no mesmo dia da abertura do nosso Congresso, tivemos uma notícia muito importante para a luta por melhores condições de trabalho para a nossa categoria e para a nossa valorização profissional. Hoje, 6 de agosto, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) reapresentou nosso projeto no Senado, e agora ele tramita como PL 513/2015”.

 

Honra, verdade e coragem para defender a democracia

 

Refletindo um pouco do que foi o debate ao longo do primeiro dia do Congresso, o presidente da Fenafar fez uma breve reflexão sobre “a nossa responsabilidade neste momento que estamos vivendo hoje no Brasil e no mundo. A humanidade enterrou há 70 anos o projeto de uma força política que se alimenta do preconceito, da lei da força e não da força da lei”, afirmou se referindo ao fascismo de Hitler. Mas, alertou, “esse pensamento, essa ideologia, ressurge hoje de forma assustadora. Por isso, esse cuidar bem das pessoas, presente no slogan do nosso Congresso, por isso resgatar a solidariedade, a centralidade do trabalho, temas que estão no centro dos debates do nosso 8º Congresso”.

 

Ronald dos Santos finalizou referindo-se ao presidente boliviano, Evo Morales. “Um índio que se baseia em três valores que me inspiram – ser honrado, não mentir e não ser frouxo. Os três princípios da tribo Aimará. É disso que precisamos para enfrentar a turbulência que estamos atravessando. Não podemos fazer concessão à intolerância, ao ódio e ao preconceito. Temos que sair daqui com essa mensagem, voltar para nossos estados e ir para as ruas para enfrentar essa luta! E nosso encontro nas ruas é no próximo dia 20 de agosto!”.

 

Publicado em 07/08/2015

Sábado, 12 Dezembro 2015 20:54

8º Congresso: resumo do 1º dia

8 cong resumo dia 1
Assista ao vídeo com um breve resumo do que aconteceu no primeiro dia do Congresso da Fenafar.


 

 

Mais do 8º Congresso

Abertura do 8º Congresso reflete representatividade da Fenafar

 

Diante da crise é preciso revolucionar as práticas

 

Congresso da Fenafar debate a relação entre educação e trabalho

 

Da redação
Publicado em 07/08/2015

8 Cong mesa 1 dia 2
Como o trabalho farmacêutico pode ajudar a cuidar das pessoas através das atividades que a organização sindical pode desenvolver, este foi um dos focos do debate sobre Organização Sindical no 8º Congresso da Fenafar.

 


 

por Renata Mielli, de Cuiabá

 

Para debater as organizações dos trabalhadores e do povo brasileiros e seus desafios foram convidadas a presidente da CTB-MT, Nara Teixeira, a tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, o representante da Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT) José Ribeiro e o conselheiro do Conselho Federal de Farmácia, Altamiro José dos Santos.

 

O diálogo foi coordenado pelo presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará, Márcio Batista, que destacou a importância da luta pelo trabalho decente e como é fundamental mudar a mentalidade das pessoas sobre o papel do trabalho na sociedade. “O trabalho é uma necessidade para a dignidade humana”, afirmou e salientou que para ser digno é preciso ser desenvolvido em condições e jornadas adequadas, com salários compatíveis, com valorização profissional.

 

Fugir do lugar comum

 

Para a representante da CTB, Nara Teixeira, as organizações sindicais têm o desafio de “sair um pouco do nosso lugar comum. Temos que ampliar a democracia interna das nossas entidades sindicais, dar mais transparência nas atividades dos sindicatos, refletir sobre os processos democráticos das nossas entidades e dialogar mais com a categoria, para que ela compreenda a importância dos sindicatos para além da negociação coletiva que é fundamental, mas é muito mais”.

Nara elencou várias lutas de âmbito nacional que precisam ser acompanhadas pela direção dos sindicatos. Lutas no campo da defesa dos direitos trabalhistas, da defesa dos direitos humanos, de direitos sociais. Estas batalhas, disse, “se dão no Congresso Nacional e nas ruas. Como as campanhas contra as Medidas Provisórias de ajuste fiscal, contra o projeto de lei da terceirização, contra a redução da maioridade penal, e por uma reforma política democrática. Parte delas nós perdemos, mas temos que manter a mobilização e ampliar nossa base social para enfrentar os retrocessos. Daí é fundamental o chamamento para todos irem às ruas no próximo dia 20 de agosto, por mais direitos, contra o golpe e pela democracia”, afirmou.

 

Profissional liberal e trabalhador

 

Célia Chaves iniciou sua palestra dizendo que seu desejo é “fazer o debate do trabalho e da educação realmente juntos. Discutir como o trabalho e a educação foram se transformando ao longo da história, mas não de forma fragmentada.

 

8 cong mesa 1 dia 2 celiaEla dividiu em três períodos a história deste “profissional milenar que se caracterizou historicamente como profissional do medicamento. Só a partir do século passado é que começamos a atuar em outras áreas. É importante ter isso em conta na hora de discutir nosso processo de organização e nossa identidade como trabalhador. Em seguida, passamos a atuar em outras áreas, como nas análises clínicas e uma caracterísca importante da nossa profissão era de sermos, na maioria, profissionais liberais”, lembrou Célia. Ela chamou a atenção para uma questão que considera fundamental: aprofundar a discussão sobre “se uma característica de ser liberal é atuar autonomamente. Para mim, a ideia do profissional liberal não se resume a quando eu atuo de forma autônoma, mas ela também se verifica quando eu tenho uma relação de trabalho, um vínculo empregatício”.

 

Esse período que caracterizou o farmacêutico como um profissional autônomo, ao seu ver, é fundamental para entender que “quando éramos autonomos não tínhamos a necessidade de um sindicato de trabalhador, porque não tínhamos um vinculo empregatício, porque não nós víamos como trabalhador que tinha uma relação de trabalho. Tanto é que a maioria dos nossos sindicatos nasceram após o processo de reconhecimento do trabalho, com a CLT; com a indústiralização, que nos jogou para fora da farmácia, que fez com que nos transformássemos em trabalhador como empregados e não só como proprietários. Então, o processo de começarmos a nos ver como assalariados demorou. Foi só a partir da década de 30, 40, mas foi um processo longo que durou até a segunda metade do século passado. E a partir daí nossos sindicatos se constituíram”.

 

Contudo, considera Célia, “até hoje temos dificuldade de nos vermos como este trabalhador assalariado, de nos reconhecermos como trabalhador, esta é uma das dificuldades que temos para organizar a nossa categoria em sindicatos, porque isso dificulta o reconhecimento das nossas entidades sindicais por parte da categoria, como entidade defensora dos direitos”.

 

Enfrentar a terceirização

 

Em seguida, a tesoureira da Fenafar passou a descrever a terceira fase, pela qual a categoria está passando neste momento, “que é o processo da terceirização, com a ideia de que é muito melhor eu ser um terceirizado autônomo, vem ai a questão da pejotização, e não mais atuar como empregado e trabalhador”. Célia argumentou que essa visão é ilusória, porque o profissional deixa de ganhar todos os seus direitos trabalhistas que foram conquistas com a CLT.

Para enfrentar a precarização das relações de trabalho e a retirada de direitos “temos que valorizar a nossa atividade sindical como trabalhadores e temos que compreender qual é o nosso objeto de trabalho”, afirmou Célia Chaves.

 

Unidade de ação com independência

 

8 cong mesa 1 dia 2 altamiroO conselheiro federal do CFF pela Bahia Altamiro José dos Santos destacou em sua apresentação a importância de se aprofundar a atuação conjunta dos conselhos de farmácia e dos sindicatos, porque essa unidade tem permitido muitos avanços e conquistas para a categoria. “Um desafio a enfrentar é garantir maior sinergia entre a ação das entidades, sindicatos e conselhos, cada um dentro de suas atribuições, mas numa atuação complementar”.

 

Ele usou como exemplo a luta pela aprovação da Lei 13.021 e afirmou que “agora nosso desafio é começar a construir efetivamente esta nova lei. Hoje, nós temos condições de garantir isso, já que a lei veio regulamentar a área privativa de atuação dos farmacêuticos nas farmaçias, garantir que tenhamos o farmacêutico em todo o período de funcionamento dos estabelecimentos”.

 

As lutas da categoria em várias áreas de atuação

 

Altamiro também reforçou como a lei dá novas condições de se lutar pelos direitos da categoria. “Recentemente, o Sindicato da Bahia venceu duas batalhas jurídicas contra duas grandes redes por desvio de função”.

 

No setor público, o conselheiro lembrou a necessidade de manter e ampliar a luta para garantir a presença dos farmacêuticos nos dispensários de medicamentos nos serviços públicos. “Durante nossas fiscalizações, já nos deparamos com muitas situações irregulares, já flagramos até um zelador fazendo essa dispensação. Temos que colocar os farmacêuticos nestes espaços”, reiterou lembrando que está em tramitação no Congresso um projeto de lei que prevê a presença obrigatória dos farmacêuticos no SUS”.

 

Outra área importante de atuação profissional dos farmacêuticos é na análises clínicas “que mantiveram a profissão farmacêutica de pé por um longo período. Hoje nós nos reencontramos com o medicamento, mas as análises clínicas continuam sendo importantes. Contudo, estamos perdendo espaços porque não é uma área privativa, é compartilhada com outras categorias. Os profissionais que atuam nestes setor se queixam que estamos perdendo espaços para outros profissionais”, lembrou Altamiro.

 

Um pouco da história do movimento sindical

 

8 cong mesa 1 dia 2 cutO Presidente da CUT-MT, José Dourado fez uma análise da evolução histórica do movimento sindical, que teve um período que em sua opinião ficou marcado “pela forte tutela do estado, afastando um pouco o sindicato de suas lutas”. Posteriormente, veio um período de luta contra a ditadura e mais recentemente o processo de redemocratização com as grandes greves e mobilizações vinculadas às lutas dos trabalhadores e da sociedade. “Deste processo surgiu a CUT, em 1983”, lembrou.

 

Segundo Dourado, hoje estamos vivendo uma nova fase em que se coloca novamente como ameaça a “interferência do Estado na organização sindical, neste novo quadro de ofensiva política da direita contra os direitos, de criminalização do movimento social e sindical”.

 

O representante da OIT José Ribeiro fez uma apresentou trazendo informações sobre as normas da Organização Internacional do Trabalho, o conceito de trabalho decente como medi-lo, além de dados sobre o perfil da profissão farmacêutica. Ele também reforçou a necesside de se resgatar a centralidade do trabalho nas ações do movimento sindical. "É preciso fortalecer a organização a ação sindical, mas olhar além do próprio umbigo. No momento o principal é combater a 'normose' (um padrão de comportamento) . Normose é uma normalidade doentia. toda forma de normose é alienação. É preciso acabar com isso”, afirmou. 

 

Publicado em 07/08/2015

8 cong OIT
Apresentação sobre Trabalho Decente integra discussões sobre organização sindical e trás dados sobre o trabalho do farmacêutico.

 


 

por Renata Mielli, de Cuiabá

 

Para contribuir com as discussões sobre os desafios da organização sindical, a Fenafar convidou para o seu 8º Congresso o representante da OIT José Ribeiro. Ele fez uma apresentou trazendo informações sobre as normas da Organização Internacional do Trabalho, o conceito de trabalho decente e seus indicadores de medição, além de dados sobre o perfil da profissão farmacêutica.

 

Em sua apresentação (acesse na íntegra aqui o pdf), Ribeiro mostrou que em 1998, a OIT adotou a Declaração Relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, que constitui uma reafirmação universal do compromisso dos Estados-Membros da Organização, e da comunidade internacional em geral, de respeitar, promover e aplicar um patamar mínimo de princípios e direitos no trabalho, reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento sustentável e uma globalização equitativa.

 

Esses princípios e direitos são regidos por oito convenções fundamentais que abrangem a liberdade sindical o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a eliminação efetiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e profissão. O Brasil ratificou 7 das 8 convenções fundamentais – não ratificou a 87. Cerca de 75% dos 138 países membros da OIT ratificaram as 8 convenções. São elas:

 

  1. Convenção sobre o Trabalho Forçado, 1930 (no 29)
  2. Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957 (no 105)
  3. Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão e Emprego, 1973 (no 138)
  4. Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, 1999 (no 182)
  5. Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951 (no 100)
  6. Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1956 (no 111)
  7. Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, 1949 (no 98)
  8. Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical, 1948 (no 87)

 

Trabalho decente

 

O conceito de trabalho decente com o qual a OIT trabalha é: Promover oportunidades para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Todas as pessoas que trabalham tem direitos – assim como níveis mínimos de remuneração, proteção e condições de trabalho - que devem ser respeitados.

 

Para a OIT, o trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social. Segundo dados da PNAD do IBGE, no Brasil, em 2013, 77,2% da renda familiar veio do trabalho, sendo estratégica no combate à pobreza e à desigualdade social.

 

Entretanto, não é qualquer trabalho que garante o acesso a uma vida digna, mas um Trabalho Decente. Além de remuneração adequada, é preciso ter acesso a direitos e à proteção social, combinados com incrementos de produtividade e igualdade de oportunidades, para diminuir a extrema pobreza por meio do aumento e distribuição da renda. Para colocar em prática trabalho decente é preciso realizar um amplo diálogo social, que elabora políticas públicas para a sua aplicação.

 

Como medir o trabalho decente

 

José Ribeiro chamou a atenção para o fato de que para classificar um trabalho como decente, é preciso combinar vários elementos que em conjunto dizem se aquele trabalho está sendo desenvolvido de forma digna ou não. A OIT definiu 10 parâmetros a serem observados para classificar o trabalho decente: portunidades de emprego, rendimentos adequados e trabalho produtivo, jornada de trabalho decente, conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, trabalho a ser abolido, estabilidade e segurança no trabalho, igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego, ambiente de trabalho seguro, seguridade social, e diálogo social e representação de trabalhadores e de empregadores.

 

“A grande sacada destes conceitos é olhá-los de forma articulada, em conjunto, principalmente no atual contexto social e político. Não basta ter altos rendimentos, estabilidade, segurança no trabalho, e seguridade social se eu tenho jornadas de trabalhos elevadas, sem tempo livre para ter vida pessoal e dedicar à família, ou se sofrer assédio moral no trabalho”, exemplificou Ribeiro.

 

A situação do trabalho farmacêutico

 

“Como temos participado de muitos eventos de farmacêuticos desde 2011, quando fomos convidados para o seminário no Ceará, buscamos fazer um diagnóstico da siutação do trabalho dos farmacêutico. Todos os dados que usamos da PNAD e RAIS se referem a ocupação, ou seja, aos entrevistados que se qualificaram como farmacêuticos”, explicou o representante da OIT.

 

Um dos dados apresentados por José Ribeiro mostra que os vínculos empregatícos dos farmacêuticos aumentaram 96% entre 2003 e 2013, o que acompanha as taxas de aumento da formalidade geral do Brasil para o período. Também houve uma aumento da remuneração para a categoria. Mas ele chamou a atenção para a grande diferença na remuneração médios dos farmacêuticos nos diferentes estados do país. O maior rendimento foi encontrado no Distrito Federal, com um salário base de R$ 4.500,00; o menor é o do Piauí, com R$ 1750,00.

 

Ele também fez comparações dos salários dos farmacêuticos no Brasil e nos Estados Unidos com as de outras categorias da área da sáude. Nos EUA, os farmacêuticos estão em terceiro lugar, atrás dos médicos e dentistas. Já no Brasil, os farmacêuticos ocupam a 5ª posição, atrás dos médicos, dentistas, veterinários e enfermeiros. Este é um dado que mostra a falta de valorização e reconhecimento deste profissional no Brasil.

 

Outra análise comparativa trazida pelo representante da OIT foi sobre as jornadas de trabalho dos farmacêuticos e de outras categorias, mostrando que os farmacêuticos têm a maior jornada média semanal comparada com outras profissões da saúde, 41%, sendo que 20% dos farmacêuticos têm jornada superior a 45 horas semanais.

 

José Ribeiro também trouxe dados sobre a taxa de sindicalização da categoria farmacêutica. A taxa média de sindicalização no Brasil é de 16%, enquanto a dos farmacêuticos é de 31%. Ele sublinou a necessidade de os sindicatos buscarem incluir nas suas convenções coletivas o cláusulas que garantam as dimensões do trabalho decente, como conseguiu recentemente o Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará.

 

Ao final de sua apresentação, José Ribeiro deixou uma provocação para todos os presentes: romper com a normalidade, com a “normose”. Nas palavras de Carl Jung, “ser normal é a meta dos fracassados”. “Normose pode ser considerada como o conjunto de normas, conceitos, valores, estereótipos, hábitos de pensar ou de agir aprovados por um consenso ou pela maioria de pessoas de uma determinada sociedade, que levam a sofrimentos, doenças e mortes. A normose é uma normalidade doentia. Toda forma de normose é uma alienação – vide o fundamentalismo religioso e a discussão sobre a violência Pertencer à minoria é tornar-se vulnerável e expor-se às críticas. Cabe também aos educadores formar seres humanos plenamente lúcidos ao invés de automatos normóticos”, disse.

 

E para ilustrar esse conceito, José Ribeiro encerrou a sua apresentação com o vídeo abaixo.

8 cong mesa AF
Debate sobre Assistência Farmacêutica e Saúde no 8º Congresso da Fenafar reúne profissionais de várias categorias e traça um mosaico dos desafios para o saúde pública.

 


 

por Luiz Perlato

 

O que poderia sair, como linha de reflexão sobre saúde e assistência farmacêutica, de uma mesa composta por farmacêutico, economista, assistente social, historiador e também uma filósofa? O segundo dia do Congresso da Fenafar, em Cuiabá, teve debates desta envergadura. E o resultado superou as expectativas, conforme se poderá constatar nas informações a seguir. Uma prova disso foi o grande interesse demonstrado pelos participantes, que ao final das apresentações fizeram inúmeras perguntas para os palestrantes.

 

"Ai dos farmacêuticos se não fossem os economistas, e ai dos economistas se não fossem os farmacêuticos, mas também se não fosse a linha de abordagem das ciências sociais e humanas para fazer uma reflexão", observou a presidente do Conselho Nacional de Saúde e palestrante Maria do Socorro de Souza no início da fala dela. "Fiquei feliz de compor esta mesa, e como eu também venho de uma entidade sindical, em geral, a gente tende a ser muito corporativo nas nossas pautas".

 

Para Maria do Socorro, uma das últimas conquistas da categoria farmacêutica foi a lei da farmácia como estabelecimentos de saúde. "A bandeira da Lei 13.021/2014 foi uma das poucas propostas levadas para o Congresso Nacional por uma categoria de trabalhadores da saúde que não tinha um viés corporativista. Era uma ação com certeza de interesse público, de interesse coletivo e dentro de uma Casa que está sempre com uma agenda muito mais para desconstruir o SUS do que para consolidá-lo. Portanto, eu parabenizo também a ação legislativa, a ação política dentro do Congresso. E aí a vitória também tem que ser reconhecida por vocês, e pelo Conselho Nacional de Saúde, que igualmente tem uma posição histórica no debate da assistência farmacêutica no país".

 

Reconhecimento e respeito

 

8 cong AF SocorroA presidente do Conselho Nacional de Saúde destacou que aceitou o convite da Fenafar em participar do evento pelo reconhecimento do compromisso, do trabalho e do esforço que a entidade vem demonstrando em defesa do SUS. "Tenho grande respeito pelo meu companheiro Ronald Ferreira. É uma convivência de muito respeito no Conselho Nacional de Saúde. A gente já vivenciou várias histórias dentro do Conselho, e sempre teve muito diálogo e muito respeito pelos usuários. É uma forma de reconhecer o trabalho que os farmacêuticos e a Fenafar vêm construindo", disse ela, acrescentando que também não poderia deixar de vir ao Congresso no ano da Conferência.

 

"Estamos construindo a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em que assumimos compromissos políticos para garantir que este evento tenha uma força mobilizadora em vários setores da sociedade brasileira. Também assumimos o compromisso de ampliar o diálogo com outras bases sociais e de fazer com que essas conferências tenham uma maior repercussão dentro dos planejamentos de gestão das esferas do SUS, mas sobretudo para que a gente fizesse a crítica ao espaço que é o controle social, para que ele também não fique arrefecido numa conjuntura onde a democracia representativa está de costas para a sociedade. Acho que a tarefa nossa em congressos como este são os espaços políticos de participação, que não existiriam se estivéssemos numa ditadura, mas que mesmo numa democracia precisam ser aprofundados, valorizados e potencializados. Muitas vezes a discussão da saúde pública é tão setorial que a gente traz todos os problemas para dentro dela como se a solução estivesse dentro da própria saúde pública, quando na verdade temos que olhar a política de saúde como parte de um projeto de sociedade e de um país".

 

Segundo a palestrante, na esfera pública é essencial construir pontes para que a política pública seja viabilizada e consolidada. "Quero destacar que estou aqui no Congresso da Fenafar, reconhecendo esse esforço no momento e numa conjuntura extremamente difícil, e mais ainda há necessidade da gente politizar e refletir, de termos unidade e força de mobilização para superar essa crise político-econômica. Eu já estive em vários congressos de trabalhadores, mas nem todos conseguem dar conta de fazer essa linha de abordagem, apesar do esforço. São escolhas políticas em que a conjuntura não é trazida como uma grande questão estruturante e determinante, e onde o SUS também não é considerado uma política relevante para a categoria".

 

Do passado ao presente

 

Separando e ao mesmo tempo juntando a política e a economia, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos,fez uma retrospectiva sobre o SUS, a política e a saúde, com reflexões sobre os farmacêuticos. Segundo ele, para entender a nossa época é importante entender as contradições de cada época.

 

8 cong AF RonaldNo início de sua apresentação, Ronald observou que o Terreiro de Jesus, em Salvador, teve a sua origem quando Napoleão Bonaparte invadiu todos os territórios na Europa, e a Família Real veio para o Brasil trazendo seu físico-mor e montando a primeira estrutura de saúde e a primeira faculdade e o primeiro curso de química farmacêutica. Já nos primeiros anos, em função da necessidade de se construir o império no Brasil, foi criada a primeira estrutura de ensino de química farmacêutica, na Bahia. E outra vez, conforme o presidente da Fenafar, a conjuntura da época impôs a adoção de novas medidas no país. Dom Pedro I abdicou, e em seguida ocorreram inúmeras revoltas para reafirmar a identidade nacional no período de regência, que vai de1831 a 1840. Foi um período em que o Brasil começou a construir a sua identidade e começou a se afirmar enquanto nação.

 

Nesse cenário, foi criada a primeira escola exclusiva de farmácia, em Ouro Preto-MG, em 1839. "A conjunta política, econômica e social do Império colocou a necessidade de se criar essa estrutura. Se a gente for observar, as importantes mudanças que acontecem no universo do setor farmacêutico sempre estão associadas aos momentos agudos da conjuntura nacional e internacional. Foi assim que na Revolução de 1930 surgiu o primeiro instrumento que regulou a atividade dos farmacêuticos e dos médicos, estabelecendo a separação entre quem prescreve e quem comercializa. Da mesma forma, em grande ebulição nos Anos 50, com Juscelino Kubitschek e os '50 anos em 5', foram criadas estruturas de regulamentação, num momento de grande turbulência mundial, e o momento que o Brasil viveu, na década de 90, da luta pela redemocratização, com anistia ampla, geral e irrestrita, também impacta em outras contratações, como é o decreto que organiza o trabalho dos farmacêuticos".

 

Conforme Ronald, fazendo um resgate histórico é possível entender a evolução do processo da saúde do Brasil, que até 1988 tinha um sistema criado em função da história desse processo de desenvolvimento. Segundo ele, era um sistema de saúde baseado na lógica do seguro social e na lógica da mercadoria. "Esta era a lógica em muito construída pelos trabalhadores através de seus institutos de previdência e proteção social. Nesta época, tinha uma estrutura onde o Estado era o principal financiador, o setor privado nacional era o maior prestador, e o setor privado internacional, o fornecedor de insumos. Esse é o desenho que se adota a partir de 1977, que é o sistema nacional de previdência. Algumas estruturas atuais ainda são heranças do antigo Inamps. Ainda resta, até hoje, o funcionamento do processo de organização do sistema nacional de saúde".

 

Dilemas do nosso tempo

 

Os momentos políticos do desenvolvimento da saúde foram destacados durante toda a palestra. "Precisamos conhecer a história da saúde no Brasil, e como ela está relacionada com o desenvolvimento social e político e com as contradições da sociedade brasileira. Como surge, por exemplo, ao longo da década de 80, o SUS através da 8ª Conferência e através do movimento pela democratização do Brasil, da ampliação da participação popular, que garante na Constituição o Sistema Único de Saúde e que garante essa conquista, imediatamente, desde a sua promulgação, mas que sofre sistematicamente, desde a eleição do Governo Collor, tentativas de desconstrução. Conquistamos o direito mas não conquistamos quem vai ser o responsável por esse direito, e levamos aproximadamente 20 anos, até 2011, para chegar até a lei complementar 141. As regras com as definições mais claras a gente só conseguiu 21 anos depois, e ainda tendo como herança o subfinanciamento".

 

Em vez de querer reinventar o sistema e recomeçar do zero a cada debate, o presidente da Fenafar lembra que já temos tudo escrito na Constituição e quais são as funções e o papel desse sistema, que é a promoção, a proteção e a recuperação de toda a saúde de todos os cidadãos. "O SUS regula, fiscaliza, controla e executa tudo o que se refere à saúde, inclusive do setor privado. É isso que está na nossa Constituição. Também está contratado que a sua responsabilidade vai desde controlar os procedimentos e todo o processo de saúde, inclusive o processo de formação. Esta é a contratação que nós temos na Constituição Federal".

 

Segundo Ronald, quando se fala em mudança de modelo para a lógica da seguridade e do direito, não há necessidade de reinventar o sistema. "A questão é fazer cumprir a lei. Só que para isso é preciso ter força política e social. Por isso alguns espaços são importantes nessas conquistas, entre eles a participação social, que nos deu chance de dar uma importante contribuição, que foi a aprovação, em 2014, da única política que é objeto de uma revolução do Conselho Nacional de Saúde. A única política nacional é a política nacional de assistência farmacêutica. Nesse contexto, segundo Ronald, foi aprovada a Lei 13.021 em 2014. "Temos que identificar qual é o nosso papel e quais são as possíveis alianças para fazer esse processo avançar", concluiu o presidente da Fenafar.

 

Farmácia popular

 

8 cong AF MarcoO coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil, Marco Aurélio Pereira, falou sobre os dez anos de implantação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, e também dos dez anos do programa farmácia popular do Brasil.

 

Considerando desde a publicação da resolução que criou a política, ele informou que os recursos do Ministério da Saúde tiveram uma evolução bastante expressiva. "Nós saímos de R$ 1,9 bi de investimento em assistência farmacêutica, no ano de 2003, para agora próximo de R$ 12,5 bi, e hoje os gastos com assistência farmacêutica no Ministério da Saúde representam quase 14% do total investido".

 

O palestrante declarou que está no Departamento de Assistência Farmacêutica coordenando, entre outras ações, o desenvolvimento e a efetivação da política de assistência farmacêutica. "Foi uma construção coletiva, construída pela sociedade e que se transformou na atividade do Ministério da Saúde no âmbito da assistência farmacêutica, o que conduz toda a nossa política".

 

Marco Aurélio apresentou dados do balanço realizado ao longo desses dez anos, do tudo que se conseguiu implantar e fazer. Focando no programa Farmácia Popular, que hoje atende em média, por mês, 8 milhões e 700 mil pessoas, ele disse que o programa já está presente em quase 80% dos municípios brasileiros.

 

Metas e desafios

 

"79% dos municípios que são mapeados pelo plano Brasil sem Miséria como municípios com extrema pobreza, 80% dos municípios que receberam mais médicos. Hoje, aliás, o Programa Mais Médicos já representa 11% de todas as receitas atendidas pelo Programa, o que tem demonstrado, então, uma grande capilaridade e uma grande ampliação do acesso, e tentando acompanhar agora o quanto esse investimento tem valido a pena do ponto de vista de resolutividade. Portanto, já chegamos numa primeira etapa, que é a garantia da disponibilidade do medicamento. No que diz respeito aos medicamentos da atenção básica, já conseguimos atingir um patamar bastante expressivo, próximo do ideal. Agora precisamos garantir que esses medicamentos estejam sendo usados corretamente. Isso se analisa pela redução de internações, pela garantia de persistência do paciente indo periodicamente aos estabelecimentos para pegar os medicamentos, e principalmente a garantia do uso racional do medicamento”, disse Marco Aurélio.

 

Visão econômica

 

8 cong AF funciaO economista Francisco Funcia, professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e consultor da Fundação Getúlio Vargas, focou sua palestra na primeira parte da temática, que foi saúde, direito e mercadoria. O palestrante explicou como se faz a alocação de recursos e que necessidades são atendidas. A fala se baseou na relação economia e saúde, chegando nas discussões mais relativas ao Sistema Único de Saúde, como a restrição da saúde como direito diante da deterioração do quadro de subfinanciamento do SUS.

 

Ele explicou que a economia é a ciência que estuda a alocação de recursos escassos para atender necessidades ilimitadas. Outra definição, que segundo ele é dos primórdios da economia política mas que continua sendo de extrema validade, é aquela de que a economia é a ciência que estuda o processo de produção, consumo, distribuição e acumulação. "Na ótica de Smith, o objetivo da economia é determinar as leis que explicam o crescimento econômico e o processo de distribuição de renda e riqueza. Os economistas clássicos tinham clareza de que o que está em jogo na economia é uma disputa pelos recursos, e é essa disputa pelos recursos que determina a forma como a sociedade se desenvolve. Ainda continuando essa discussão, os economistas tentaram sistematizar o que seria, então, o programa econômico fundamental, que é o que e quanto produzir, como produzir e para quem produzir. E a história econômica foi registrando, ao longo do tempo, respostas diferentes para isso”. A resposta que predomina, conforme Funcia, desde o final do Século XVIII, é que o mercado é o que pode responder melhor essas questões.

 

Em outro trecho de sua fala, Funcia observou que para que as desigualdades sejam aceitas é preciso que elas partam de um mesmo lugar. "Isso significa que a gente pode ter diferentes leituras sobre a relação economia e saúde. Em alguns casos a saúde é uma mercadoria, e aí ela está ligada à lógica do lucro, em que a meta é produzir bens e acumular capital, e funciona para satisfazer às necessidades de quem tem poder de compra".

 

Conflitos sociais

 

De acordo com o professor, a questão da saúde se tornou objeto de intervenção estatal com o desenvolvimento do capitalismo, quando a política pública se tornou extremamente importante para minimizar contradições e conflitos sociais. Enquanto política econômico-social, ela deve ser pautada pelo objetivo de reduzir as desigualdades sócio-econômicas e diminuir os riscos de doenças e outros agravos. Mas no momento atual a gente vive uma contradição e precisamos refletir quem está ganhando e quem está perdendo.

 

A contradição é que existe um processo de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, e há uma proporção de gastos privados e consolidados que é maior que o gasto público. E isso traz diferentes impactos para a sociedade. Costuma-se dizer que o SUS é o público, mas na verdade todos eles têm financiamento público. O segmento dos planos de saúde, por exemplo, têm abatimentos no imposto de renda. Quem contrata serviços privados também tem direito de deduções. A totalidade do atendimento da saúde no Brasil tem a participação direta de financiamento público. Por isso que a gente reforça uma tese de que a proposta básica seria cumprir a lei do SUS. A Constituição definiu claramente o direito de assistência à saude. O problema é que, desde os seus primórdios, em 1988, o SUS passa por um processo de subfinanciamento. Ainda que os preceitos constitucionais falem na descentralização do atendimento, priorizando os espaços locais, do ponto de vista do financiamento ainda há uma forte competência tributária, em que 69% são tributos da União.

 

Um dos problemas que estão relacionados a este cenário, conforme o economista, é o enorme peso da dívida pública, que representa três vezes aquilo que se gasta com saúde na esfera federal. Depois da previdência o maior orçamento da Esplanada é o da saúde. Então não tem como descentralizar o processo, e portanto o modelo continua sendo este. Quem prega a descentralização nesses moldes da estrutura do gasto público hoje existente tende a fortalecer municípios de grande e médio porte, e a enfraquecer a capacidade de financiamento de municípios de pequeno porte, que são a esmagadora maioria do Brasil e dependem das transferências.

 

Diagnóstico e dificuldades

 

Para Funcia, é importante reforçar a esfera federal, porque nos últimos anos a participação, em termos reais, da aplicação em saúde do governo federal cresceu. Mas os gastos dos Estados e principalmente dos municípios cresceu muito mais. Representava 7% do financiamento em 1980 e hoje representa 31%. Significa que a possibilidade de aumentar os recursos do SUS pela via municipal se esgotou, e o crescimento nos Estados também é limitado. Devido às dificuldades em dar conta de um orçamento em que o peso da dívida pública é bastante grande, a União vem diminuindo a sua participação no processo de financiamento, caindo de 75% para 42%.

 

Neste cenário, o Conselho Nacional de Saúde está entendendo que é fundamental retomar a luta contra o subfinanciamento e contra a política recessiva que está sendo colocada atualmente. "Entre outras coisas, a gente quer que o percentual de aplicação mínima em saúde volta a ser os 10%, e que os recursos do pré-sal voltem a ser incorporados como recursos adicionais. A renúncia de receita, que atualmente está em torno de 300 bilhões, também poderia passar por uma revisão, no que se refere aos subsídios dos planos de saúde privados.

 

Ou seja, estamos buscando aumentar a participação da saúde no bolo dos recursos, mas também estamos propondo novas fontes, que devem ser exclusivas para o SUS e têm que priorizar as ações de natureza pública. Entre as novas fontes de recursos, estamos propondo a criação de uma contribuição sobre as grandes transações financeiras e a tributação das grandes remessas de lucros e dividendos, que hoje são isentas.

 

Mato Grosso

 

O moderador do debate foi o presidente do CRF-MT, Alexandre Henrique Magalhães, que elogiou e foi elogiado pelos congressistas, dentre eles o coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil, Marco Aurélio Pereira. “Mato Grosso já está na agenda tanto da Federação quanto das atividades farmacêuticas há muito tempo. Indevidualmente, pela ação de dois companheiros que eu em particular acho valorosos, sem com isso querer desconsiderar os demais, que também são importantes, mas o Alexandre Magalhães e o Josias Pina foram pessoas que, desde o início, há muitos anos,vêm batalhando em Mato Grosso pela garantia da representatividade. Sempre os vi lutando e dando murro em ponta de faca pela representatividade em tentar organizar as atividades e buscar a construção e o fortalecimento do sindicato”.

 

Segundo Marco Aurélio, Alexandre Magalhães se tornou presidente do CRF-MT por ser um líder, e por ter trabalhado muito por isso. “O Alexandre chegou nessa condição em consequência exata dessa representatividade que ele galgou, com muita humildade e muita amplitude na sua atividade, com grande capacidade de articulação. Antes de atuar no Ministério, eu fui da direção da Fenafar, e por inúmeras vezes fui convidado pelo Alexandre a desenvolver ações em Mato Grosso. Rodamos pelo Estado dando palestras, conversando e fazendo reuniões com a categoria”, declarou.

 

Publicado em 08/08/2015

 
 
 
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